DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100146 146 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439824 Objeto: Afretamento de até 1 embarcação do tipo PSV Abertura das propostas: 10/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. Aviso republicado em razão do ajuste no número de embarcações, o que resultou na revisão do edital. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004519944 Objeto Aquisição de Conjunto de reparo para válvulas de controle Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520668 Objeto Aquisição de Partes e sobressalentes de turbinas a vapor Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520669 Objeto Aquisição de Válvula de Controle Tipo Gaveta Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520670 Objeto Aquisição de Disjuntores para média e alta tensão Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520672 Objeto Aquisição de engrenagens para redutor Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522113 Objeto Aquisição de Conjunto de reparo para válvulas de controle Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522114 Objeto Aquisição de Conjunto de reparo para válvulas de controle Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522115 Objeto Aquisição de Conjunto de reparo para válvulas de controle Abertura das propostas: 27/10/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522698 Objeto: Aquisição de Apar.névoa/fluidez ótico, com serviços associados Abertura das propostas: 29/10/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. THOMAZ QUEIROZ BENTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522714 Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Atuador por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 04/11/2025 às 17:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522773 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção - Unidade da Amazônia (AM), conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 04/11/2025 às 17:00 horas.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522547 Objeto: Aquisição de Nitrogênio para UTE-TLG Abertura das propostas: 29/10/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004522595 Objeto: Inspeção, manutenção e monitoramento do sistema de proteção catódica das instalações da REDUC. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília). Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 15/10/2025 (edição: 197, seção: 3, página: 127) devido à alteração do número da Oportunidade na Petronect de 7004521156 para 7004522595. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PEA0278682 LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TANQUE DE ÓLEO DIESEL Edital nº: PEA0278682 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de TANQUE DE ÓLEO DIESEL. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/10/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/11/2025 a 25/11/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 04/11/2025 - 12/11/2025 3º leilão 17/11/2025 - 25/11/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520913 Objeto: LGE líquido gerador de espuma. Abertura das propostas em 28/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004520887 Objeto: Transmissores níveis radar onda livre Alcance. Abertura das propostas em 28/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2050668 Objeto: ADEQUAÇÃO DAS ANOMALIAS E PATOLOGIAS ESTRUTURAIS NAS ESTAÇÕES DE COMPRESSÃO DE PENÁPOLIS E CAMPO GRANDE. Abertura da Proposta: 09/12/2025 às 17:00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959723. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO, CNPJ nº 04883226000139. O objetivo de possibilitar a conclusão integral das ações previstas, assegurar o cumprimento das metas estabelecidas e, consequentemente, garantir o alcance do impacto social proposto pelo projeto. Valor Total: R$ 396.770,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2026. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ADELLE AZEVEDO FERREIRA, CPF nº .289.423-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963753. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE FORMACAO URBANO RURAL IRMA ARAUJO, CNPJ nº 76660844000120. Data Término de Vigência Atual: 17/10/2025 Data Limite para Prestação de Contas Atual: 16/12/2025. Valor Total: R$ 399.917,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 09/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: ANGELA MARIA DE AZEVEDO PADILHA, CPF nº *.411.899- EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 972589. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO MULHERES TEM VOZ, CNPJ nº 03402287000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 546.199,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 27/03/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra