DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO PAULO KOBAYASHI, CNPJ nº 07568527000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967048. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2024 a 21/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964858. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO PREPARATORIA DE CIDADAOS DO AMANHA, CNPJ nº 07098076000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967054. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DAS ENTIDADES DA METADE SUL - CIEM, CNPJ nº 09461635000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 965683. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO ROSA DEL ESTE, CNPJ nº 40117900000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 11/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 962941. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ACADEMIA BRASILEIRA DE CIENCIAS CRIMINAIS - ABCCRIM, CNPJ nº 30956784000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL DE MULHERES CAMPONESAS DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 95990297000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971318. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977832, Nº Processo: 21260001792202513, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS CNPJ nº 24851511000185, Objeto: Custeio da estrutura de serviços para o funcionamento da casa da mulher brasileira no município de Palmas-TO., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000007, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS CPF nº .776.581-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.000603/2025-06. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do ministério da pesca e aquicultura - mpa na unidade de consumo localizada no sig, quadra 02, lotes 530 a 560, em brasília df.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 276.691,44. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 6.147/2033. Pregão. Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 032/2020, por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/10/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.131,60. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000263/2025-96. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de material de escritório (envelopes) para atender as necessidades da ses/ibge-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 5.020,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000263/2025-96. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 55.808.167/0001-75 - LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (fita adesiva) para atender as necessidades da ses/ibge-ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 965,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000263/2025-96. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 55.808.167/0001-75 - LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (fita adesiva) para atender as necessidades da ses/ibge-ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 965,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000263/2025-96. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de material de escritório (envelopes) para atender as necessidades da ses/ibge-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 5.020,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 03631.000879/2024-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 29.334.948/0001-65 - 29.334.948 ITAMAR FIGUEIREDO PRATES. Objeto: Reajuste dos preços pelo índice ipca, nos termos da clásula sétima do contrato, para a prestação de serviço de estacionamento/locação de vaga de garagem coberta para atender a necessidade de guarda de 2 (dois) veículos para a agência do ibge em montes claros/mg.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136,24. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 114624 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 03642.000703/2012-12. Dispensa. Nº 39/2012. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: SILVIO SOARES NOGUEIRA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato de locação firmado entre a fundação ibge em santa catarina e silvio soares nogueira, para abrigar a agência de brusque/sc.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.822,84. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 03001.002491/2023-14. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 04.496.615/0001- 01 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA. Objeto: O reajuste tem como base legal a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampo-IPCA, sobre os insumos, após o interregno de um ano, do acumulado do exercício de 2024, que apresentou o montante de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento). Com base no reajuste do contrato nº 29/2023, o custo mensal estimado passará de R$ 5.762,68, para R$ 6.041,02, e o custo anual estimado passará de R$ 69.152,16, para R$ 72.492,21, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2025. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de R$ 3.340,05. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.492,21. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).