DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100149 149 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MOTIVO 13.19.4: Inscrições: 65599896; 66524822; 66328659; 66996422; 66632196; 66156424; 65491408; 66375126; 65520262; 66069050. MOTIVO 13.19.5: Inscrição: 66824826; 66866413; 66973945. MOTIVO 13.19.6: Inscrição: 66945585. MOTIVO 13.19.11: Inscrição: 66520262. 2. Aprovado no Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, nos termos item 13.20 do edital de abertura do certame: . .Inscrição .Nome . .66099870 .ADELSON GOMES SANTOS . .65726987 .ALEX ANTONIO VASCONCELOS . .66911320 .ANDERSON BRUNO PINTO . .65834089 .ARIEL LUI GONZALEZ DE CARVALHO . .65697790 .BRENO DIAS ESTANISLAU DE CARVALHO . .65644760 .CAUA SILVA CHAGAS . .66832772 .DIEGO BERNARDO BENICIO . .65550471 .DIEGO PAIXAO DA CAMARA . .66160324 .GILSON MOREIRA DA SILVA . .66043824 .HERNANDES HENRIQUE DE JESUS CAMPOS . .65504224 .LUA TSUYOSHI BORGES SEKI . .66718384 .LUCAS SOUZA CALAZANS DE MACEDO . .66675901 .MATHEUS SOUSA DA SILVA . .66353890 .MATHIAS FERNANDES DE SOUSA . .66976766 .MAXLANE ALVES GARCIA . .66202841 .MIGUEL SOLON MOTA . .65740750 .NATHAN LAMAS GARCEZ . .66815282 .RONALDO GIACOMIM DOS SANTOS . .66842476 .RUAN PABLO ALVES SILVA . .66457130 .SIREMAR DE SOUSA . .65819454 .THIAGO ALVES CAMELO DE SOUZA . .65492277 .THIAGO RODRIGUES DA SILVA . .65705122 .VICTOR HIGOR DE LIMA MACIEL . .65550692 .VINICIUS NASCIMENTO MENDES . .66937868 .VINICIUS OZIAS ARNAUD . .66896690 .VITOR HUGO SILVA NASCIMENTO . .65775740 .WILLIAM CORREIA DE ANDRADE JUNIOR 3. O candidato considerado "eliminado" poderá interpor recurso, a ser enviado exclusivamente por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], devendo observar o disposto nos itens 13.21 a 13.31 do Capítulo 13 - DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA (ETAPA 2), do Edital de Abertura de Inscrições. 3.1 O candidato eliminado por se enquadrar em mais de um item do edital poderá apresentar recurso único, contemplando todos os fatos motivadores com os devidos embasamentos. 3.2. Cópia do laudo da prova prática de tiro e/ou da análise da vida pregressa dos candidatos eliminados serão disponibilizados mediante solicitação por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], após a divulgação deste edital e durante a fase recursal. 4. O resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Autoridade Portuária de Santos e do site da Fundação VUNESP. Santos, 20 de outubro 2025. ANDERSON POMINI AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 72/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1081342. Processo Digital: 634/25-66. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material promocional da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 9. Edital: a partir de 21/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 15h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação AVISO DE LICENÇA A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS), torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para a obra de derrocamento em pontos de afloramentos rochosos existentes na infraestrutura aquaviária do Porto de Santos. Processo IBAMA nº 02001.001530/2004-22, protocolo SISG-LAF nº 001812.0124489/2025. ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 021/ADLI-1/SEDE/2025 SEDE-SMS-2025/00285 - Contratada: LEPOK DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - REQUISIÇÃO DE FITA ROTULADORA 12MMX8M AMARELA/PRETA BROTHER PN TZe631. Valor Global: R$ 1.199,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177092 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 020/ADLI-1/UASP/2025 - SEDE-SMS-2025/00278 - Contratada: PRO INK SUPRIMENTOS LTDA - REPOSIÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PVC C/ CHIP. Valor Global: R$ 3.000,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177095 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 078/ADLI-1/SBIP/2025 - SEDE-SMS-2025/0084 - Contratada: SANEBRÁS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS SANITÁRIAS, COM VOLUME DE 24 M³, COMPOSTOS POR TRANSPORTE, DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS DEJETOS E FORNECIMENTO DE LAUDO DE DESCARTE, PARA O AEROPORTO DE IPATINGA MG - SBIP. Valor Global: R$ 11.100,00. Autoridade Competente: RODRIGO DE ARAUJO SILVA - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176989 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 088/ADLI-1/UASP/2025 - SEDE-SMS-2025/00280 - Contratada: PRIMETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - Contratação de empresa reposição de fita ribbon para impressora de crachás para unidade de apoio a execução de serviços de São Paulo. Valor Global: R$ 8.700,00. Autoridade Competente: PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA - GERÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177098 Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 019/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de sustentação e manutenção do Sistema de Gestão de Processos de Recursos Humanos da INFRAERO. Contratada: GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - CNPJ: 62.450.028/0001-88. Valor Global: R$ 6.460.407,90 para o Serviço de Sustentação (30 meses) e o Serviço de Manutenção (1.500 PF). Prazo contratual: 30 (trinta) meses. Código Orçamentário: 001.311.05.038-1.20.145-6. Fund. Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016; Inciso I, do art. 87 do RILCI e artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139. Homologação em 17/10/2025 por DATI e DAGP. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 072/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00083. Objeto: Aquisição de caixa de arquivo morto papelão para reposição de estoque na Sede. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ n38.029.534/0001-13. Valor global: R$ 1.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040047/ 20117-2. Autorização em 17/10/2025 por PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA- Gerente de Logística Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 073/PRSP-1/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00082. Objeto: Aquisição de pilhas para reposição de estoque na Sede. Contratada: JLA ELETRONICOS LTDA- CNPJ nº 40.908.392/0001-06. Valor global: R$ 388,80. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040047/ 20117-2. Autorização em 17/10/2025 por PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA- Gerente de Logística Administrativa GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 002/ADLI-1/SEDE/2025 Credenciamento de operadora de plano de saúde para a prestação de serviços de assistência à saúde aos(às) empregados(as) da Infraero, membros da diretoria executiva, contratado (a) para o exercício exclusivo de cargo em comissão, ex-empregados(as), aposentados(as), pensionistas e dependentes legais, com abrangência nacional, na modalidade coletivo empresarial, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Prazo: Indeterminado. Edital e Anexos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/PesquisaLicitacao. Inf.: [email protected] - (61) 3312-1893. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.208.0007 Concessionário: CLUBE ESCOLA DE PARAQUEDISMO ILEGA L ES SKYDIVE. Objeto: Concessão de Uso de Áreas Aeroportuárias Destinadas à Exploração Comercial para Atividades de Escola/Clube, formação e Saltos de Paraquedismo, no Complexo do Aeroporto de Flores - SWFN - LOTE 02 (SALA 7) Preço Fixo: R$730,00. Valor Global: R$17.520,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 20/10/2025. Autoridade Competente: Rildo Moreira Da Conceiçao, Gerente do Aeroporto Regional De Flores. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176652 EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.208.0008 Concessionário: Clube Escola De Paraquedismo Skydive Amazonas Objeto: Concessão De Uso De Áreas Aeroportuárias Destinadas À Exploração Comercial Para Atividades De Escola/Clube, Formação E Saltos De Paraquedismo, No Complexo Do Aeroporto De Flores - SWFN - LOTE 3 (SALA 8) Preço Fixo: R$685,00. Valor Global: R$16.440,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 15/10/2025. Autoridade Competente: Rildo Moreira Da Conceicao, Gerente do Aeroporto Regional De Flores. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176652 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO nº 0156-SF/2025/0001 Contratada: A Infraero/SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10, torna sem efeito a Publicação do extrato referente ao TC Nº 156-SF/2025/0001 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, LE Nº 269/ADLI-3/SEDE/2024, publicado no DOU Nº 198, Seção 03, pág. 110, do dia 16/10/2025. DIEGO PUPO NATALE Superintendente de Engenharia