DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global R$ 7.384.950,00 - Prazo Duração: 60 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Maria Silvana Lima Domingos - Gerente de Serviços de RH. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/PesquisaDocumento?idLicitacao=176923. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00283 LRE Nº 207/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Pneus. Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 56.124.875/0001-50. Valor Global R$ 4.836,72. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 16/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Ferreira - Gerente de Planejamento da Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DLS Nº 087/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00282. No DOU, Publicado em 17/10/2025, edição n°199, seção 3, Página. 234. Onde se lê Obj.: 02 (DUAS) inscrições no SEMINÁRIO- IMERSÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Leia-se Obj.: 01 (UMA) inscrição no SEMINÁRIO- IMERSÃO EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMIN I S T R AT I V O S . RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 3 - EDITAL Nº 1/2025 - COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CONCURSO PÚBLI CO A Comissão Organizadora do Concurso Público, no exercício das atribuições que lhe são conferidas, por meio do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE, torna pública a retificação do item 6.1 do Edital e dos itens 04, 09, 10 e 11 do Anexo II - CRONOGRAMA, passando a ter a seguinte redação: 6.1. As inscrições terão início no primeiro dia útil após o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação e circulação deste Edital no Diário Oficial da União, ficando abertas por um período de 22 (vinte e dois) dias corridos. ANEXO II - CRONOGRAMA . .ITEM .EVENTO .DATA / PERÍODO . .04 .Período para solicitação de inscrição .03/10/2025 a 24/10/2025 . .09 .Resultado preliminar da solicitação de inclusão nas vagas reservadas e das solicitações de atendimento especial .26/10/2025 . .10 .Período de interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de inclusão nas vagas reservadas e das solicitações de atendimento especial .27 a 28/10/2025 . .11 .Resultado definitivo da solicitação de inclusão nas vagas reservadas e das solicitações de atendimento especial .29/10/2025 Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. LUCIO FERREIRA GOMES Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Consórcio Porto Outeiro; OBJETO: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato existente entre as PARTES que tinha duração original de 14/04/2025 a 14/10/2025, por 180 (cento e oitenta) dias conforme item 2.2 do Contrato nº 16/2025, que passará a viger por 360 (trezentos e sessenta dias) até 14/04/2026; VALOR GLOBAL: R$ 233.877.234,00 (duzentos e trinta e três milhões, oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e quatro reais); FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art. 81 §7º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025; SIG N AT Á R I O S : Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Daniel Teixeira Dias, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001913/2025-14. Contrato N. 028/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONVERGY SERVIÇOS E CONTABILIDADE LTDA - ME, CNPJ n 16.935.205/0001- 07. Objeto: ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO TARIFÁRIA DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN E DO PORTO DE NATAL/RN. Valor R$ 44.000,00. Assinatura: 06/10/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RUBENS A LV ES REZENDE LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.001280/2025-44. Contrato N. 027/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SEA AND PORT SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 22.376.921/0001-96. Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SINAIS NÁUTICOS QUE INTEGRAM O BALIZAMENTO DO CANAL DE ACESSO E DA BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 779.299,80. Assinatura: 06/10/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LIVIA MALCHER SOARES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003386/2024-00. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 011/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n 23.389.955/001-88. Objeto: repactuação de preço em razão do Acordo Coletivo de Trabalho celebrado pela categoria. Assinatura: 15/09/2025. Valor R$ 46.037,53. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n 21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final: 15/09/2026. Assinatura: 09/09/2025. Valor R$ 1.650.000,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GA LV ÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002487/2022-93. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 047/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, CNPJ n 63.554.067/0001-98. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final: 24/10/2026 Assinatura: 07/10/2025. Valor R$ 101.165,04. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GA LV ÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO e DANIEL S OA R ES CAVALCANTI, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002972/2021-86. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUNC COLETA E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ n 01.488.023/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses. Termo final: 23/11/2026. Assinatura: 23/09/2025. Valor R$ 90.066,90. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALV ÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOÃO VITOR MALDONADO NUNES COSTA, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 027/2025. Nº Processo SEI: 50902.001280/2025-44. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: SEA AND PORT SERVIÇOS LTDA. Objeto: correção da vigência contratual descrita na "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO", constante do Contrato n. 027/2025, a qual, de fato, passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, respeitando os termos da lei nº 13.303/2016". Data de Assinatura 13/10/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194007 Número do Contrato: 343/2022. Nº Processo: 08744.000518/2021-94. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 30.808.276/0001- 61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2025, acrescendo o montante estimado anual de R$ 21.250,81.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.040,08. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2025 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000588/2024-52. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de apoio administrativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028. Valor Total: R$ 154.473,48. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194036 Número do Contrato: 268/2024. Nº Processo: 08754.000101/2024-55. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Tem por objetivo o reajuste do valor do contrato de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar de administração. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.482,20. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 336/2022 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.001114/2022-59. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o inadimplemento contratual por parte da contratada, por inobservância dos deveres trabalhistas e previdenciários, consoante ao subitem 16.14 do termo de referência anexo ao edital do pregão eletrônico n.º 04/2022/cr-rr.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).