DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório n. º 115/2025. O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório nº 115/2025, Concorrência Eletrônica n° 001/2025, visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e demais anexos do edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 11/11/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/11/2025. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000. NEILY MARIA MACHADO ALVES p/ Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Processo Licitatório 066/2025 - Empresa: JAJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.775.736/0001-08 - Valor Global: R$ 369.837,54 (Trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Execução de obra de construção de muro de arrimo/contenção, em alvenaria estrutural, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Bela Vista, no Município de Padre Paraíso - MG, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, em virtude de repasse de verba oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº. 59053.021492/2025-61 Protocolo S2iD Rec-MG 3146305.2025.02010-01. Data da Assinatura do Contrato: 13/10/2025. Vigência: 13/04/2026. Diego Ferdinando Mendes de Oliveira - Prefeito do Município. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROC. 066/2025 - Objeto: Execução de obra de construção de muro de arrimo/contenção, em alvenaria estrutural, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Bela Vista, no Município de Padre Paraíso - MG, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, em virtude de repasse de verba oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº. 59053.021492/2025-61 Protocolo S2iD Rec-MG 3146305.2025.02010-01. Homologado dia 10/10/2025. Adjudicado: JAJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.775.736/0001-08. Valor Global: R$ 369.837,54 (Trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Gizelia Cardoso Ferreira - Agente de Contratação. DIEGO FERDINANDO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 093/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2025 a favor a favor em favor da TALITA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 46.680.691/0001-12, situada a Rua Tomaz Gonzaga , nº 269, Centro, na cidade de Porteirinha-MG, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais), objetivando CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇ ÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS À GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL DO MUNICÍ-PIO, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE ARRECADAÇÃO, A ADEQUAÇÃO NOR-MATIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁ-RIO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO INFRALEGAL ÀS ALTERA-ÇÕES INTRODUZIDAS PELA REFORMA TRIBUTÁRIA (EC 132/2023) E DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES, BEM COMO À CAPACITAÇÃO E AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E SUSTENTABILI DA D E FISCAL, bem como encaminho o presente processo para o Departamento Competente para as devidas providências quanto à contratação do objeto em epígrafe. Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 - PAI PEDRO/MG. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº 101/2025, DISPENSA Nº 043/2025, para AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS A POPULAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, empresa MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.919.689/0001-19 está situada na Rua Cássio Aquino, nº 493, São José, município de Mirabela-MG. Valor total: R$ 5.145 (Cinco Mil Cento e Quarenta e Cinco Reais). Fundamentação Legal, art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/21 - Pai Pedro/MG - JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 -SRP, Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTES, DIDÁTI-COS E BRINQUEDOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDA-DE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/10/2025 às 08h:00min Até às 08h:29min do dia 31/10/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 31/10/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 31/10/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 -SRP, Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PARCELADA DEMATERIAIS DE ACUPUNTURA, BEM COMO ATEN-DER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 21/10/2025 às 08h:00min Até às 08:29h do dia 03/11/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 03/11/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 03/11/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 20 de outubro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 017/2025 - PRC Nº 171/2025 - RP 002/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 16 de outubro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PAL 078/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - EDITAL RETIFICADO - Disputa: 04/11/2025 às 09:16 horas. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio e van, para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG, em conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Pregoeira Oficial do Município. Passa Tempo- MG, 20 de outubro de 2025. JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - PROC.ADM. Nº252/2025. Informa que será realizado CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de borracharia e auto elétrica, incluindo conserto, manutenção e substituição de pneus, câmaras de ar e peças elétricas para atender aos veículos pertencentes à frota oficial. O Edital está à disposição no Portal da Transparência e www.licitardigital.com.br. O prazo para anexar a documentação será a partir da sua publicação até 21/10/2026. Passos-MG, 16 de outubro de 2025 DUARTE ANTONIO COMOTTI CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÕNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de PAULISTAS/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 100/2025, Dispensa Eletrônica nº 022/2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de materiais decorativos natalinos para ornamentação urbana e de praças públicas para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 28 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 20 de outubro de 2025. SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL p/ Secretaria de Cultura, Patrimonio e Turismo EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão unilateral da empresa IMEST Instituto de Medicina Engenharia, Segurança do Trabalho, inscrita no CNPJ sob o nº 73.777.153/0001-13, com sede na rua Barão do Rio Branco, nº 507, Governador Valadares/MG, Contrato nº 069/2022. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e medicina ocupacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Contrato nº 069/2022, no dia 17 de setembro de 2025. Espécie: Rescisão unilateral da empresa Caroline Silva Gregorio, inscrita no CNPJ sob o nº 49.581.595/0001-05, com sede na rua Laurencio, nº 303, Ipatinga/MG, Contrato nº 59/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de geriatra para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG. Contrato nº 059/2023, no dia 11 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 O município de Pintópolis, torna público o aviso de inexigibilidade, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW INFANTIL DA ARTISTA KARLA KARAMBOLA, ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES INFANTIS, PARA REALIZAR S H OW MUSICAL COM REPERTÓRIO DE MÚSICAS INFANTIS CANTADAS AO VIVO, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, COMO PATRULHA CANINA, MICKEY E MINNIE, SUPER-HERÓIS E PRINCESAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Favorecido: Carla Patricia Simoes de Oliveira 086...**, inscrita no CNPJ sob o nº 11.531.302/0001-02. Pintópolis - MG, 20 de outubro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito