DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100332 332 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa a concorrência eletrônica nº 004/2025 cujo Objeto e a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção da escola municipal de escola municipal Joaquim pereira, município de Pintópolis, em atendimento ao projeto mãos dadas, processo nº 1260.01.0084296/2021- 95.A empresa AMEIDA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 27.708.512.0001-63 no valor global de 1.762.334,88 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil trezentos trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Pintopolis-MG, 20 de outubro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Ratificação. O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos a RATIFICAÇÃO ao termo de credenciamento n° 05/2025, cujo objeto é o credenciamento de profissionais para prestação de serviço de nutricionista, que atendam às condições estabelecidas neste instrumento, para prestação de serviço complementar junto a rede municipal de saúde a srª Caroline Durães do Nascimento inscrita no CPF nº 016..- ** no valor global de Valor Global: R$ 5.531,50 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Pintópolis, 20 de outubro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 Processo Licitatório Nº: 190/2025, Pregão Eletrônico Nº 90073/2025, Registro de Preços Nº: 050/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 05/11/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 066/2025 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 004/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Maceió na sede do município de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo - menor valor global; Data/horário: 10/11/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora-MG, 20 de outubro de 2025. POLIANA A. ARAUJO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Licitação nº 312/2025, Pregão eletrônico 069/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de Retificação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km tipo minivan em atendimento a Resolução Ses nº 10.303 de 14 de julho de 2025 conforme termo de referência, para retificação do termo de referência. Nova da de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 05/11/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102. Em 17 de outubro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA AS DEMANDAS ORDINÁRIAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: MAX VEÍCULOS LTDA CNPJ: 35.700.355/0001-78 Valor estimado: Valor global: R$ 591.398,25 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 010/2025, que se realizará no dia 11/11/2025 às 08:30h objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, incluindo fornecimento de material, mão de obra, confecção e instalação para atender as demandas do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações do Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 20 de outubro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 011/2025, que se realizará no dia 11/11/2025 às 13:30h objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, servente, armador, ajudante de armador, , carpinteiro, ajudante de carpinteiro, topografo, mestre de obras, montador de estruturas metálicas, eletricista, auxiliar de eletricista, pintor, ajudante de pintor, gesseiro, calceteiro, bombeiro/encanador e auxiliar de serviços gerais para atender as demandas do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações do Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 20 de outubro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologação - Processo Administrativo nº. 068/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Metron Construções e Locação Ltda - EPP - CNPJ - 43.869.294/0001-03 - Valor Global R$ 435.685,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Dotação: 0215.1545100031.013.44905100000 - 346/17000000000 Adjudicação - Processo Administrativo nº. 068/2025 - Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas sendo as seguintes Ruas: Alexandre Liberato Batista, Adão Afonso da Silva, Maria Josefina de Jesus e Gerson Gomes de Almeida na sede do município de Santa Barbara do Leste/MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 952807/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Metron Construções e Locação Ltda - EPP - CNPJ - 43.869.294/0001-03 - Valor Global R$ 435.685,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Santa Bárbara do Leste 20 de outubro de 2025 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 38 de 23/09/2025 Mercearia Magri E Mastri Ltda - CNPJ 04.510.385/0001-98 , com valor registrado de R$206.480,00(duzentos e seis mil quatrocentos e oitenta reais), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARC E L A DA DE CARNES, REFRIGERADOS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 39 de 23/09/2025 Polo Sul Logistica Ltda- CNPJ 09.537.449/0001-68 , com valor registrado de R$85.859,00(oitenta e cinco mil e oitodentos e cinquenta e nove reais), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, REFRIGERADOS E DERIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 40 de 26/09/2025 Mercearia Magri e Maestri Ltda - ME - CNPJ 04.510.385/0001-98,com valor registrado de R$486.575,40 (quatrocentes e oitenta seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQ U I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 41 de 26/09/2025 Polo Sul Logistica Ltda- CNPJ 09.537.449/0001-68 , com valor registrado de R$339.059,00(trezentos e trinta e nove mil e cinquenta e nove reais), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E AFINS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 43 de 29/09/2025 JG Material de Construção - CNPJ 26.945.872/0001-16 , com valor registrado de R$1.410.197,12(um milhão quatrocentos e dez mil cento e noventa e sete reais e doze centavos), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 43 de 29/09/2025 JG Material de Construção - CNPJ 26.945.872/0001-16 , com valor registrado de R$1.410.197,12(um milhão quatrocentos e dez mil cento e noventa e sete reais e doze centavos), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 45 de 29/09/2025 Renato de Oliveira Torrezani - CNPJ 09.350.416/0001-16 , com valor registrado de R$ 1.385.534,80(um milhão trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTEN Ç ÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Ata (s) - Nº. 46 de 29/09/2025 Tecno Quimico Comercio de Tintas Ltda - CNPJ 17.128.000/0014-99 , com valor registrado de R$ 153.935,60(centos e quincenta e tres mil novecentos e trita e cinco reais e sessenta centavos), conforme proposta apresentada.Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E AFINS PARA MANUTEN Ç ÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.