DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o "PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e serviços gráficos, incluindo a criação e o desenvolvimento de arte gráfica, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, foi declarada "FRACASSADO". Santa Rita do Itueto MG 20 de outubro de 2025 ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público o Contrato nº 161/2025, celebrado em 13 de outubro de 2025, com a empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 36.641.189/0001-49. Objeto: Contratação por regime de empreitada por preço global para reforma e ampliação da cobertura metálica da Usina de Reciclagem, ampliação da alvenaria e pavimentação do local cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Vigência: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 540.418,94 (Quinhentos e quarenta mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 130/2025, na modalidade Credenciamento nº 010/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassonografia ginecológica, para atender as demandas do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 04/11/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 20 de outubro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de instituições financeiras. A empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 02.04.01 04.122.0004.2021 339039, ficha 206, fonte 1500, 02.04.05 04.123.0006.2039 339039, ficha 239, fonte 1500. Em 15 de outubro de 2025 LILLIANE SILVA ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo. A empresa BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 04, e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Em 15 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Monitores de Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 06/11/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 15 de outubro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 62/2025 PROCESSO 103/2025 P.E. 62/2025 OBJETO: Aquisição de livros infantis, tesouras, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. O Prefeito Municipal, considerando a regularidade deste processo, adjudica o objeto do processo licitatório às empresas FHS Livros Ltda, no valor de R$2.628,00, Arte Mais Com de Quadros e Telas Ltda, no valor de R$9.204,00, Distribuidora Palmares Eireli no valor de R$507,00, SK Distrib e Com de Livros Ltda no valor de R$15.165,90 e L Mohr Ltda no valor de R$630,00. O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei 14.133/21. Em 2 de outubro de 2025. LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 96/2025-PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO, CAMINHONETE E VAN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO-MG. Abertura dia 03/11/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SES S ÃO : PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo n.° 133/2025 Concorrência Eletrônica 05/2025 Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização de obra para Melhorias na Área da Estação de Transbordo no Município de São Bento Abade - MG. Sessão: 05/11/2025, às 10 horas. São Bento Abade, 17 de outubro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregoeiro Oficial, na qualidade de Autoridade Competente para este ato, determina a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 126/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes, tendo em vista que as alegações apontadas por licitantes, através de Pedido de Impugnação aos Termos do Edital Convocatório, além dos Pedidos de Esclarecimento, necessitarão de uma análise e orientação técnica mais apurada e, consequentemente de um prazo maior para resposta, objetivando a tomada de decisão mais assertiva, garantindo sempre a supremacia do interesse público. São Francisco/MG, 20 de Outubro de 2.025. JOÃO MOREIRA CHAVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato do contrato nº 138 da adesão a ata 032/2024 do Proc. 023/2024 - Pregão Eletrônico nº. 020/2024 - Processo Novo nº 120/2025 Objeto: Aquisição de veículos leves para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de São João Evangelista/MG. Contrato nº. 0138/2025 - Data: 06/10/2025 - Empresa: STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15. Valor R$ 272.940,00 - (Duzentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais). Dotação: - 070701.1030100133.017 - 44905200000 - FICHA 242; 080801.0824400152.035 - 44905200000 - FICHA 315; . EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de publicação do extrato dos contratos do Proc. 081/2025 - Pregão Eletrônico nº. 005/2025 - Objeto: contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, de forma estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes do Municipio De São João Evangelista. Contrato nº. 125/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Braga Locação e Transporte Escolar Ltda, CNPJ: 59.631.897/0001-02. Valor R$ 735.966,00 - (Setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais). Contrato nº 124/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Ozamir Gomes Fernandes - ME, CNPJ: 22.577.360/0001-93. Valor: R$ 160.279,40 - (Cento e sessenta reais, duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Contrato nº 119/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: 45.675.262 Emerson Moura Duarte, CNPJ: 45.675.262/0001-94, Valor: R$ 99.000,00 - (Noventa e nove mil reais). Contrato nº 120/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Jeremias Santa Rita Dos Santos09805139603, CNPJ: 23.877.722/0001-24, Valor: R$ 182.541,60 - (Cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 123/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Orlando Lopes De Oliveira07935459606, CNPJ: 45.457.572/0001-32, Valor: R$ R$ 149.270,00 - (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e setenta reais). Contrato nº 122/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Nivaldo Gomes De Morais 03573849890, CNPJ: 19.548.169/0001-09, Valor: R$ 61.740,00 - (sessenta e um mil, setecentos e quarenta reais). Contrato nº 116/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: 61.077.222 Magno Charles Pimenta Felipe, CNPJ: 61.077.222/0001-05, Valor: R$ 67.068,00 (Sessenta e sete mil e sessenta e oito reais). Contrato: 121/2025 - Data: 28/08/2025 - Lindomar Rodrigues Do Nascimento 02973426650, CNPJ: 34.919.341/0001-87, Valor: R$ 63.600,00 - (Sessenta e três mil e seiscentos reais). Contrato: 118/2025 - Data: 28/08/2025 - CS Empreendimentos Logísticos e Transporte Ltda - ME, CNPJ: 45.987.592/0001-15, Valor: R$ 121.440,00 - (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 117/2025 - Data: 28/08/2025 - Empresa: Alexandre De Araújo Pinto 05430630624, CNPJ: 19.535.047/0001- 88 - Valor: R$ 90.350,00 (Noventa mil trezentos e cinquenta reais). Contrato nº 115/2025, Data: 28/08/2025 - Empresa: Vitor Barbosa Silva Transportes Ltda, CNPJ: 11.392.232/0001-59, Valor: R$ 167.362,80 (Cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Dotação: - 060601.1236100182.022 - 33903900000 - Ficha 127; .