DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100334 334 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2025 O Município de Sao Joao do Pacui, torna publico a publicação do Pregao Eletronico nº. 018/2025, Processo Licitatorio nº. 054/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK, ALMOÇOS E JANTARES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas até 21/10/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 06/11/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br". Júlio Fagner Costa Guimarães. Agente de Contratac–ão/Pregoeiro. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Munícipio de São Joao do Pacui, torna publico a publicação da Dispensa Eletronica nº. 017/2025, Processo Licitatorio nº. 055/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SMS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Recebimento das propostas até 21/10/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 24/10/2025, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br". JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratac–ão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo 091/2025 - Concorrência 006 Mun. de São José do Alegre e Pena - Empresa de Saneamento Ltda, 29.924.726/0001-00, contrato 060/2025, valor R$ 1.034.900,00. Obj: Contratação empresa especializada p/ execução dos serviços de retomada, readequação e complementação da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Mun. de São José do Alegre, compreendendo os sistemas de captação, adução, estação de tratamento de água (eta), reservação e rede de distribuição, conf. projetos atualizados, memoriais, cronogramas, planilhas e demais documentos técnicos elaborados a partir da auditoria técnica realizada no ano de 2024. Proc. 154/2025 - Conc. 008 - Mun. de São José do Alegre e a empresa Gaspar Lopes Construções Ltda-ME, 43.982.876/0001-93, contrato 075/2025, valor R$ 281.749,53. Obj: contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação em piso intertravado c/ blocos de concreto e implantação de rede de drenagem profunda, conf. projetos, planilhas, memoriais e demais elementos técnicos fornecidos, no trecho correspondente à fase 3 do trecho 2, localizado na Av. das Palmeiras, Bairro Recanto das Palmeiras, Mun. de São José do Alegre. Proc. 155/2025 - Conc. 009 - Mun. de São José do Alegre e empresa Gaspar Lopes Construções Ltda-ME, 43.982.876/0001-93, contrato 076/2025, valor R$ 268.960,08. Obj: contratação empresa especializ. p/ execução obra de pavimentação em piso intertravado c/ blocos de concreto e implantação de rede de drenagem profunda, conf. projetos, planilhas, memoriais e demais elementos técnicos fornecidos, no trecho correspondente à fase 4 do trecho 3, localiz. na Av. das Palmeiras, Bairro Recanto das Palmeiras, Mun. de São José do Alegre. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório 051/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 020/2025 - Processo Licitatório 051/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Segurança Eletrônica através da locação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de Sistemas de Alarme com transmissão de sinais Wirelles, GSM (GPRS/SMS) e linha discada e locação, implantação, instalação de infraestrutura de Sistema de CFTV com tecnologia IP para Unidades da Prefeitura Municipal de São José da Lapa, obedecendo integralmente todas as especificações e descrições constantes no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 05/11/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços. Torna-se público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços, referente ao P.L 54/2025 P.E 24/2025, realizado pela Prefeitura de Coronel Xavier Chaves/MG, para futura e eventual aquisição de conjunto escolar individual, para atender a Sec. Municipal de Educação. Fornecedor: Sudeste Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda. CNPJ 05.010.382/0001-58. Senador Cortes, 20/10/2025. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 98/2025 Obj: Contratação empresa p/ fornecimento emergencial e parcelado de combustível automotivo do tipo Óleo Diesel S10, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais do Mun. de Serra do Salitre, em especial os ônibus e vans utilizados no transporte escolar e no transporte de pacientes, vinculados às Secretarias Mun. de Educação e Saúde, respectivamente. Julg: 23/10/25 às 8:30h pela plataforma LICITANET IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Licitatório 97/2025 Objeto: Credenc. de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de plantio de mudas nativas do bioma Cerrado, c/ vistas à restauração ecológica, conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas, no âmbito do Mun. de Serra do Salitre, em consonância com as diretrizes do Programa Consórcio Cerrado das Águas. Julg: 04/11/25 às 8:30h. Prazo de Abertura p/ Novos Credenciamentos até 04/12/26. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. - Contratada: G.R.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: Nº 29.479.997/0001-96 - Validade: até 18/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2024 - Contratante: município de Serranopolis de Minas - Processo Licitatório nº 121/2023 - Pregao Presencial nº 004/2023 - Empresa Contratada: AUDICONT GT AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: Nº 13.316.960/0001-07 - Valor: R$ 32.688,24 - Validade: até 31/12/2026 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas -- Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 021/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 170-2024 - COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - CNPJ: nº 19.221.229/0001-84 - VALOR: R$ 944.888,80 - Validade: até 29/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 167/2023, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa RESFRIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.866.260/0001-10SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2023. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2024 - Contratante: município de Serranópolis de Minas - Processo Licitatório nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Empresa Contratada: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: Nº 44.297.600/0001-39 - Validade: até 27/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. cnpj 30.733.275/0001-03. tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,096% (um vírgula zero noventa e seis por cento) em função da supressão de itens, conforme especificados na planilha anexa. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 016/2023. início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 0140/2024 - credenciamento nº 09/2023 credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Contratado: clinica nissan ltda - me. Cnpj: 03.856.561/0001-85. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. Início vigência: 08/10/2025 até 07/10/2026. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. cnpj 30.733.275/0001-03. tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,3892% (um vírgula três mil oitocentos e noventa e dois décimos de milésimo por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens, conforme especificados na planilha anexa. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 016/2023. início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º/2025 termo aditivo. contrato nº 0273/2023 - tomada de preços nº 000016/2023. objeto tomada de preços nº 000016/2023. contratado: construtora sw ramos e terceirizacao ltda. cnpj 30.733.275/0001-03. tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,4537% (zero vírgula quatro mil quinhentos e trinta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens, conforme especificados na planilha anexa. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 016/2023. início vigência: 01/10/2025 até 07/11/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 222/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - AUTORIZAÇÃO O Prefeito Municipal de Três Pontas, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 2º, inciso IV, do Decreto Municipal n.º 12.179/2022, AUTORIZA, a proceder com a abertura do processo licitatório, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e demais documentos pertinentes a licitação anexo aos autos. Três Pontas (Mg), 20 de Outubro de 2025. LUIS CARLOS DA SILVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 222/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG., através de sua Comissão de Acompanhamento comunica que será aberta licitação na modalidade Inexigibilidade de n.º 047/2025 - Processo n.º 222/2025, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Ec o n ô m i c a Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo o encerramento no dia 24 de novembro às 12hrs e a abertura dos envelopes no dia 25 de novembro às 12hrs. A cópia na íntegra do EDITAL poderá ser obtida pelo site www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Pontas (Mg), 20 de Outubro de 2025. CO M I S S ÃO