DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102100335 335 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 102/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 037/2025 objetivando a aquisição de veículo do tipo pick up, por meio da indicação parlamentar nº. 144142, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural, na quantidade e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 475/2025 COMPRASNET Nº. 90475/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Infraestrutura Esportiva - Construção de Pista de Atletismo com Salto no Poliesportivo Jardim Canaã, localizado na Avenida Palestina, Esquina com a Avenida Judéia, no bairro Jardim Canaã, no Município de Uberlândia - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$449.802,57. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 20 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos.Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023: . .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE I N S C R I Ç ÃO .S O R T EA D O S .CPF . . .93 .719 .ERLEY JOSÉ DO NASCIMENTO .XXX.213.916-XX HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis. Uberlândia, 10 de OUTUBRO de 2025 TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 631/2024 Os Membros da Comissão de Análise Documental tornam público a revogação do ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 631/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, página 279, Seção 3 de 17/01/2025. Motivo: Solicitou rescisão do contrato 116/2025 com a municipalidade. . .Classificação .Nº de Inscrição .Credenciado .CPF . .30 .631 .ANA PAULA REVOREDO .XXX.475.236-XX Uberlândia, 15 de outubro de 2025. ANA CLARA CARVALHO RIBEIRO Oficial Administrativo CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 100/2025 - Menor Preço por Item. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS PARA EXAMES OBSTÉTRICOS, GINECOLÓGICOS, VASCULARES, ABDOMINAIS, MUSCULOESQUELÉTICOS E DE ROTINA GERAL, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E DA MÉDIA COMPLEXIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS/MG". INICIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 21/10/2025 DÀS 08:00 HRS ATÉ 05/11/2025 AS 08:59 HRS. ABERTURA E INICÍO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/11/2025 ÀS 09:00 HRS. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904. União de Minas/MG, 20 de outubro de 2025. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 088/2025. Objeto: contratação de empresa para realização de reforma do Portal Turístico no Município de Vargem Bonita MG conforme contrato de repasse nº 972185/2024/MTUR/CAIXA. Data: 04/11/2025 as 09:00, através do sistema AMMLICITA. Tipo de Licitação: Menor preço global. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Vargem bonita, MG 20 de outubro de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Licitatório nº 290/2025 Concorrência Eletrônica nº 006/2025 Contratada: BARATEIRO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa para construção de 16 (dezesseis) banheiros em imóveis de famílias em vulnerabilidade social, localizados em bairros do Município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026 Dotação Orçamentária: 8.10.10.10.301.10.1255.44905100 Assinatura: 17 de outubro de 2025 Signatária: Natália Cristina Pedrosa Cabral - Secretária Municipal de Saúde Várzea da Palma/MG, 17 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo nº 290/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de 16 (dezesseis) banheiros nos imóveis de famílias em vulnerabilidade social localizados em bairros do Município de Várzea da Palma, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Natália Cristina Pedrosa Cabral, no uso de suas atribuições legais e após análise do processo licitatório, homologou o resultado e adjudicou o objeto à empresa Barateiro Construções Ltda, vencedora do certame, pelo valor total de R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), em 15 de outubro de 2025. Várzea da Palma - MG, 15 de outubro de 2025. NATÁLIA CRISTINA PEDROSA CABRAL Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 08/10/2025 PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 059/25 - PROC. 047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses. PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 061/25 - PROC. 047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses. PÁG. 250 - ISSN 1677-7069, Nº 192. TÍTULO: EXTR. DO CONTR. Nº 062/25 - PROC. 047/25 - ADES. 014/25. RETIFICAÇÃO: Onde se Lê VIG: 12 meses, Leia-se VIG: 04 meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/25 PROC. 047/25 - ADES. 014/25 PARTES: PMV e a MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA. OBJETO: Aquisição de equip. para cozinhas escolares, em adesão a Ata R.P. nº 05/2025 (Proc. nº 23034.016472/2023-97, P.E. nº 90011/2024), pertencente ao FNDE, em atendimento a SME. VIG: 04 meses. VLR: R$ 43.470,00. FDO: 233 e 258. Vespasiano, 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar, no município de Viçosa, aditam o referido contrato a começar no dia 13 de agosto com término em 12 de dezembro de 2025 - Fundamentação legal: Lei 14133/2021 e suas alterações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 099/2025 - DATA: 04/11/2025 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar e material de expediente, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis - MG, 20 de outubro de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025 - PROCESSO Nº 126/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de 07 (sete) veículos automotores zero quilômetro e 05 (cinco) motocicletas, de fabricação nacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resoluções Resolução SES/MG nº 10.415/2025, 10.303/ e 10.088/2025 e ao Programa "Ganha Mais" do IPTU, que tem por finalidade incentivar o pagamento pontual do imposto. Início do recebimento de proposta: dia: 24/10/2025. Data da sessão pública: Dia 05/11/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação