DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda-Epp (CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor: R$ 10.056,08. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN de Abaetetuba/PA . Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 090925-002. Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor: R$ 12.859,74. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN de Abaetetuba/PA . Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 090925-003. Contratado (CNPJ): APA Distribuição e Serviços Ltda (CNPJ: 56.701.803/0001-28). Assinatura: 09/09/2025. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2026. Valor: R$ 7.680,12. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN de Abaetetuba/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-004. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda-Epp (CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 61.782,40. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI de Abaetetuba/PA . Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925- 005.Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 89.098,50. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI de Abaetetuba/PA . Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca (SEMAGRI). Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-006. Contratado (CNPJ): APA Distribuição E Serviços Ltda (CNPJ: 56.701.803/0001-28). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 61.865,50. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI de Abaetetuba/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Lt d a - E p p (CNPJ: 17.072.242/0001-93). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 34.281,50. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-002. Contratado (CNPJ): R. da Silva Nascimento Açougue Eireli (CNPJ: 38.176.587/0001-67). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 17.408,70. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA . Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Obras e Viação. Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP). Nº do Contrato: 020925-003. Contratado (CNPJ): APA Distribuição e Serviços Ltda (CNPJ: 56.701.803/0001-28). Assinatura: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor: R$ 37.090,35. Objeto: Fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Viação de Abaetetuba/PA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025-SESMAB R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de saúde, torna público o edital do CHAMADA PUBLICA Nº 004/2025-SESMAB-REPETI Ç ÃO, para Credenciamento para Contratação de Empresa Para Prestação Contínua de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Contratação de Médicos e Plantões, Exames Ambulatórias e Procedimentos Cirúrgicos, Para Serem Utilizados nos Serviços Público de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E-mail: [email protected]. Abaetetuba/Pa, 20 de outubro de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90020/2025, circulada no D.O.U. Pág. 264, quinta- feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 92, quinta-feira, 02 de outubro; AMA. Pág. 04, quinta-feira, 02 de outubro, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA E.M.E.I.F ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADA NO RIO MIRITIPITANGA, COMUNIDADE VILA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/10/2025 às 11:00 horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 28/10/2025 às 14:00 horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. LEIA-SE: MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica errata referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90021/2025, circulada no D.O.U. Pág. 264, quinta- feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 92, quinta-feira, 02 de outubro; AMA. Pág. 04, quinta-feira, 02 de outubro, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 27/10/2025 às 09:00 horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 28/10/2025 às 09:00 horas, 2025 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. LEIA-SE: MARCICLEIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO - AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.80/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento (MENOR PREÇO POR LOTE) visando o objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, culturais e réveillon, a serem realizados no município de Afuá no ano de 2025, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá/PA. DATA DE ABERTURA: 04/11/2025: HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: ABERTO. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONCORRÊNCIA Nº 7/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001- 69. Contrato nº. 24.1230-001.. Objeto serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitário; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 17/09/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de gênero alimentícios em geral destinados a sede da prefeitura municipal de altamira e secretarias vinculadas. Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.628.322/0001-90, valor R$ 300.760,80. Empresa: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 13.610.012/0001-80, valor R$ 1.664.840,66. Empresa: GAUCHA DISTRIBUIDORA , LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, valor R$ 4.020.070,90. Empresa: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ: 27.464.153/0001-46, valor R$ 8.243.302,68. Empresa: FRIGO XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, valor R$ 11.464.994,13. Altamira, 8 de outubro de 2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0804-002, valor R$ 513.742,92. Vigência: até 31/12/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.: Altamira/PA, 04/08/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa (s) especializada(s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal - cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, para suprir as demandas dos pacientes usuários do sistema único de saúde da upa, hgasr, programa melhor em casa e demais unidades de atendimento à saúde integrante da estrutura organizacional da secretaria municipal de saúde de altamira-pa / fundo municipal de saúde de altamira/pa. Empresas: F CARDOSO E CIA LTDA - 04.949.905/0001-63, valor: R$ 68.000; R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46, valor R$ 62.831,06; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 32.593.430/0001-50, valor R$ 42.300,00. Altamira, 6 de outubro de 2025 MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde