DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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P A R T ES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ Nº 12.294.602/0001-88. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025062603-FME: ORIGEM: DISPENSA- 100606/2025-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais pedagógicos, para uso nas creches, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/PA.: VALOR TOTAL: R$ 60.116.68 (sessenta mil, cento e dezesseis reais, sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26 de junho de 2025 a 26 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20240126. Origem: Concorrência nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação e Manutenção de Estradas de Vicinais das Comunidades, Jabuti Ariramba e Ipitinga no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio n° 938993/2022. Programa de Trabalho: Exercício 2024 1301.154510123.1.089 4.4.90.51.00, VALOR: R$ 679.058,53 (seiscentos e setenta e nove mil cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Tendencia Construtora e Servicos Ltda Contrato nº 20240126. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 366/2023FME-FUN D E B, referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2023-SRP/SEMED-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(FUNDEB) inscrito no CNPJ 29.992.469/0001-36 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025, prorrogando-se até 12/07/2026. Data de Assinatura: 06/06/2025 Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva- Secretária Municipal de Educação/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 365/2023 SEMTEPS, referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023-SRP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa GARDEN HOTEL E EVENTOS inscrita no CNPJ sob o nº 47.887.911/0001-46. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a locação de auditório de tamanho grande, médio e pequeno, com sonorização, iluminação, refrigeração e projeção, necessários para realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025, prorrogando-se até 12/07/2026. Data de Assinatura: 06/06/2025 Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 327/2023 SEMTEPS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.458.725/0001-78. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho de Promoção Social/ Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: a) Acréscimo contratual em 25% do quantitativo do referido contrato R$ 664,02. Data de Assinatura: 03/04/2025 Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon- Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 204/2022 SEMTEPS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2022-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa RAIMUNDO CAMPOS GONÇALVES inscrita no CNPJ sob o nº 12.992.050/0001-81. Objeto do Contrato: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho de Promoção Social/ Fundo Municipal de Assistência Social. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 28/03/2025, prorrogando- se até 28/03/2026 Data de Assinatura: 19 de Fevereiro de 2025- Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon-Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 163/2021 SEMTEPS, referente ao TOMADA DE PREÇO nº 003/2021-TP-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa URBANI COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 02/09/2025, prorrogando-se até 02/09/2026 Data de Assinatura: 21 de Agosto de 2025- Ordenadora de Despesa: Luiza Euclidia de Lima Solon-Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 013/2025. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 21.053.832/0001-46. VALOR TOTAL: R$ 61.675,35 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250233. Vigência: 30/05/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NE T O, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 013/2025, Contratada: LUIZ ADALTO DA COSTA CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 21.053.832/0001-46, para SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DA UNI DA D E DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA , pelo valor global de R$ 61.675,35 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 01/2025- Chamada Publica nº 01/2025, que tem como objeto Chamamento Público para a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONSIDERANDO, que o artigo 71 da Lei 14.133/2021 e com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, dispõe acerca da possibilidade de revogação do processo licitatório; CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela possibilita a administração pública anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência e oportunidade; resolve: movido pelo interesse público, em especial da probidade administrativa, revogar o procedimento licitatório CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025. É a decisão. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação de Bujaru PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.022/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Locação De Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré. Contratada: Maria de Jesus. Ferreira de Azevedo, CPF nº XXX.XXX.882-00. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/09/2025 e finalizando em 26/09/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.PE.039/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Escolar Para Suprir as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: T. De F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05. O objeto do termo aditivo é o Aumento do Quantitativo do Contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 498.100,00. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025. Processo Administrativo nº 2025-160501. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, por meio de sua Prefeita, Fernanda Oliveira Lima, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste Comunicar a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços na Locação Tratores Agrícolas e Máquinas Pesadas, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações constantes de do Termo de Referência. A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71, III, da Lei 14.133/2021, cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável. DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico nº 023-2025, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas na pesquisa de preços que embasou a estimativa de valor. A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes. Capitão Poço/Pa, 20 de outubro de 2025 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 239, DOE/PA pág.101 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B8 no dia 20/10/2025, cujo o objeto é registro de preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais elétricos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. ONDE SE LÊ: abertura de 08/11/2025. LEIA-SE: abertura dia 10/11/2025. As demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20250287. FUNDEB de Capitão Poço/PA, inscrito no CNPJ nº. 29.656.475/0001-12, neste ato representado pelo Secretario Municipal, Sr. Francisco Amadeu Alves Torres, inscrito no CPF nº - Contratante, resolve, apostilar o Contrato nº 20250287, para formalização com o acréscimo das dotações orçamentária 12 361 0003.2.050 Manutenção do Salário Municipal de Educação e 12 361 0003 2.056 Manutenção de Outros Programas do FNDE. Que e fará frente as despesas do Contrato Administrativo originário do Pregão 005/2025, que versa sobre contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e brinquedoteca para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de capitão poço. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250487 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250487, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00080701/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.195.098/0001-42, no valor total R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terc. pessoa jurídica/ 3.3.90.39.99 Outros Serviços de terc. PJ. Data da assinatura: 16/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.