DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO), Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 13/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250486 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250486, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00160701/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, Empresa: J L TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.884.533/0001-60, no valor total R$ 22.799,95 (Vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.023 Serviços de Especialidades Odontológicas (CEO), Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 14/10/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250046 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 01 de outubro de 2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 031/2023-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): DE ALMEIDA E DANTAS LTDA, CNPJ: 10.653.719/0001-85 VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00200801/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001-22, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor total de R$ 710.900,00 (setecentos e dez mil e novecentos reais). Data da Homologação: 20/10/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 2025-1.002.4 - Contratante: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: A. C. B. Andrade Comercio de Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Ltda - CNPJ: 07.166.320/0001- 65. Valor: R$ 354.431,55. vigência do contrato de 14/10/2025 a 14/10/2026. Originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.2025-1.002 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Faro/PA, ano letivo 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250694 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-007 - Contratante - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Contratado: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONCALVES LTDA - Objeto - Construção de 1 sistema de abastecimento de água, na Vila Jutuba, localizada na Zona Rural do Município de Goianésia do Pará-PA - Valor Global R$ 436.322,19 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) - Vigência do Contrato - 07/10/2025 a 31/12/2025 - Data da assinatura do Contrato - 07/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal Educação, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante CONSTRUTORA E TRANSPOR T ES GONÇALVES LTDA, da Concorrência Nº 3.2025-007, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação. Goianésia do Pará- PA, 20 de outubro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007 Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 3.2025-007, na modalidade CONCORRÊNCIA nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2025- 007. Goianésia do Pará- PA, 20 de outubro de 2025 PABLO WILKS LIMA XAVIER Secretária de Meio Ambiente e Saneamento R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 20/10/2025, circulada no DOU nº 200, pág. 240, onde se lia a íntegra do comunicado sobre a abertura dos envelopes de dois processos (Credenciamento nº 6.2025-029-CR e Chamada Pública nº 6.2025-030), fica alterado para que conste a convocação referente apenas ao Credenciamento nº 6.2025-029-CR. ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica a todos os interessados e ao público em geral sobre a abertura dos envelopes relativos aos seguintes processos: Credenciamento nº 6.2025-029-CR: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Chamada Pública nº 6.2025-030 (Credenciamento): Objeto: Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados junto à rede municipal de saúde de Goianésia do Pará. A sessão pública para a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, conforme os respectivos editais, está marcada para o dia 22 de outubro de 2025 (Terça-feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. A Prefeitura reitera a importância destes credenciamentos para a melhoria e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os representantes das empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em observância aos princípios da publicidade e transparência. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL, no horário de expediente. Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), comunica a todos os interessados e ao público em geral sobre a abertura dos envelopes relativos ao seguinte processo: Credenciamento nº 6.2025-029-CR: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para a abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, conforme o respectivo edital, está marcada para o dia 22 de outubro de 2025 (Terça-feira), com início às 09:00 (nove horas). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. A Prefeitura reitera a importância deste credenciamento para a melhoria e ampliação dos serviços de saúde oferecidos à população e convida os representantes das empresas credenciadas e o público para acompanharem o ato, em observância aos princípios da publicidade e transparência. Mais informações podem ser obtidas junto à CPL, no horário de expediente. Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 05/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.040 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE FORROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMJ/SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 03/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.033 - PMJ/SRP, tipo menor preço por item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1410001/2025-PMLA. Concorrência nº 003/2025-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução da Obra de Ampliação da EMEF Manoel de Paula Cavalcante, na localidade Rio Mocons, Zona Rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 147.958,15 (cento e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO N° 1710001/2025-PMLA. Concorrência nº 04/2025-CONC/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Costa Construções, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 41.458.868/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Adequação com a Construção de Passarelas de Acesso nas Unidades Escolares para Tempo Integral: EMEF Raimundo Farias, EMEF Regina Diniz e EMEF Furo São Vicente, localizadas na Zona Rural de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor total: R$ 191.696,23 (cento e noventa e um mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária de Educação. CONTRATO N° 1710002/2025-PMLA. Concorrência nº 04/2025-CONC/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Adequação com a Construção de Passarelas de Acesso nas Unidades Escolares para Tempo Integral: EMEF Raimundo Farias, EMEF Regina Diniz e EMEF Furo São Vicente, localizadas na Zona Rural de Limoeiro do Ajuru-PA. Valor total: R$ 373.449,41 (trezentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. Ordenadora de Despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: Adesão/Carona nº A/2023-026-SEMED ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2023-026.001 SEMED Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ: 10.995.292/0001-01