DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área - mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - SEMAD Nº DO CONTRATO: 003/2021.0001 - SEMAD CONTRATADA: GOVIT CONEXÃO E SOLUÇÃO LTDA CNPJ: 04.568.900/0001-90 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 VIGÊNCIA: 13/10/2025 A 12/11/2025 VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-015-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ÁGUA MINERAL POTÁVEL , com entrega PORTA A PORTA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DAS ATAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.001/2025-SEMAD/PMM Empresa: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.125.032/0001- 01, Lote Único. VALOR TOTAL: R$ 589.375,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de outubro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo tipo Van (Diesel) para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de outubro de 2025 às 14hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510070012-PE SRP/CCL/PMM Abertura: 03/11/2025, às 10:30 hs. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Fluvial, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202510070010 SRP/CCL/PMM Abertura: 03/11/2025, às 10:00 hs. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Transporte Escolar do Tipo Terrestre, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202507070021 SRP/CCL/PMM ABERTURA: 31/10/2025, às 10:00 hs. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Fornecimento de Combustíveis Para Atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Moju/Pa, Através de Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 20 de outubro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/CP/PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00009 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a obra de pavimentação em concreto, drenagem e contenção no Município de Óbidos. CONTRATADO: I. B. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 13.109.110/0001-38. Valor: R$ 5.708.814,40. Vigência: 20/10/2025 a 16/08/2026. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00026 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços para o fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via fibra óptica com instalação inclusa, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PREFEITURA, SEMG, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF do Município de Óbidos/PA. CONTRATADO: META TELECOM LTDA CNPJ: 40.126.828/0001-05. CONTRATO Nº 015/2025/PE/SEMED - Valor: R$ 170.000,00. CONTRATO Nº 009/2025/PE/SEMSA - Valor: R$ 297.500,00. CONTRATO Nº 006/2025/PE/SEMDES - Valor: R$ 127.500,00. CONTRATO Nº 017/2025/PE/PMO - Valor: R$ 255.000,00. CONTRATO Nº 005/2025/PE/SEMA - Valor: R$ 25.500,00. Vigência: 20/10/2025 à 20/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027 A presente licitação tem por Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de 1000 (mil) kits de cestas básicas (especificações dos itens em anexo) em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos/PA . Adjudicado no dia 10/10/2025. Homologado a Empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com o lote: 1 no valor total de R$ 265.200,00. Data de Homologação: 20/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00026 Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual prestação de serviços para o fornecimento de internet banda larga, link dedicado, via fibra óptica com instalação inclusa, visando atender as necessidades das Secretarias SEMPOF, SEMAD, GABINETE DA PREFEITURA, SEMG, SEMSA, SEMDES, SEMED, SEMA, SEURBI, SEMM, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF do Município de Óbidos/PA. Assinatura da Ata: 20/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: META TELECON LTDA - CNPJ N°40.126.828/0001-05, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor total de R$ 875.500,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0405/2024/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45 Objeto: Fornecimento de materiais elétricos em geral para reparos e reformas das unidades de saúde. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 21/10/2025 até 19/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250228. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-018-FMAS. contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ-MF, Nº 11.851.861/0001- 08. Contratado: CLINICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA, CNPJ 48.995.249/0002-91. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Objeto: prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento da usuária Vanessa Nunes da Silva. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0513.082440002.2.033 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2030. Data da Assinatura: 17/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250209 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 179.662,50 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Data da assinatura: 14/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024-PMP O município de Pacajá-PA, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP Nº 90009/2024-PMP que tem como OBJETO: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Aquisição de tintas e materiais de pintura, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas; por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-018-FMAS, com base legal no Art. 74, inciso III, C, da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo nº 008/2025-SEMAS que trata da prestação de serviço de internação em residência terapêutica para tratamento da usuária Vanessa Nunes da Silva, Autorizo, conforme prescreve o Artigo 72 da Lei nº 14.133/21 e o Despacho do Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Pacajá - PA, 20 de outubro de 2025. FERNANDA SOARES MOREIRA Secretária de Assistência Social