DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Circulado dia 16 de outubro de 2025 no Jornal da Amazônia - Gerais, página 10; circulado dia 17 de outubro de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pagina: 403 Onde se lê: Abertura: 31/10/2025, às 09h00M, Leia-se: Abertura: 10/11/2025 às 09h00Min. E circulado dia 17 de outubro de 2025 no Diário Oficial do Estado do Pará, pagina: 126. Onde se lê: Abertura: 10/10/2025, às 09h00M, Leia-se: Abertura: 10/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-FMAS O município de Pacajá-PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-FMAS, que tem como objeto: Registro de preço para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços funerários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá-PA, considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250701 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.157,50 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250703 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SUPERMERCADO VALE DO SOL LTDA OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 25.942,55 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 7 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250730 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP CONTRATADA(O): LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 469.500,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250731 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-02PROSAP CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP CONTRATADA(O): GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BGS (BRITA GRADUADA SIMPLES) E PEDRA RACHÃO, PARA ATENDER A OBRA DA 2ª ETAPA DA ILHA DO COCO, DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 680.920,00 (Seiscentos e oitenta mil e novecentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250225 CONTRATO Nº: 20250225 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 51.946,00 (cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: Até 25/09/2026. OBJETO: registro de preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 24/09/2025 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012-REP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-REP. Objeto: contratação de empresa para serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar para suprir a necessidades da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Vencedor(es): MARAJÓ SAÚDE AMBIENTAL LTDA inscrito no CNPJ nº 55.528.868/0001-50, com o valor de R$ 170.030,00 (cento e setenta mil e trinta reais). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em 20 de outubro de 2025 INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23-2/2025-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023-2/2025-FME. PROCESSO Nº 076/2025- FME. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPACTUAÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 005, TIPO C, - TERMO DE COMPROMISSO Nº 15910, Projeto FNDE - ID 8549, LOCALIZADA NA VILA BOM JESUS, RIO QUATI, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. Abertura: 03/11/2025, ÀS 15:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 20 de outubro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-3/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020-3/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. Empresa Contratada: BLUESERV SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 49.493.176/0001-11, vencedora do Item 01 - Pacote de Serviço Oftalmológico - valor total do Item R$ 301.550,00 (trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais); HOM O LO G A D O no dia 16 de outubro de 2025. Porto de Moz-PA, 16 de outubro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 040-3/2025-FMS DA CHAMADA PUBLICA Nº 002-3/2025-FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020-3/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: BLUESERV SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 49.493.176/0001-11, vencedora do Item 01 - Pacote de Serviço Oftalmológico - valor total do Item R$ 301.550,00 (trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais); Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 17 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 20240612, referente à Concorrência Eletrônica 001/2024, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 45.082.397/0001-46. Objeto: Item 01: Construção de Creche Padrão Seduc - Localidade Vila do Bacabal, no município de Primavera/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula quarta - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 29/05/2025. Consoante com o art. 136 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250506-002 - GAB/PMQ. Pregão Eletrônico nº 9/2025- 016 - Sistema de Registro de Preços. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender à Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/PA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quatipuru, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 18, inciso II, 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna público o ANULAMENTO do Pregão Eletrônico nº 9/2025-016, com a finalidade de revisar e adequar o Termo de Referência, em razão da necessidade de ajustes técnicos e administrativos identificados no instrumento convocatório, a fim de garantir maior precisão na descrição do objeto e a vantajosidade da contratação. Após a conclusão da revisão, o edital será republicado com a devida reabertura dos prazos legais, conforme determina a legislação vigente. Quatipuru/Pa, 20 de outubro de 2025 JOSE AUGUSTO DA SILVA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-018 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de alta pressão destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru. Resultado: Processo declarado fracassado, uma vez que não foram apresentadas propostas válidas para os itens licitados. Data da sessão: 18/09/2025. Quatipuru/Pa, 20 de outubro de 2025 PAULO SÉRGIO REIS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 077/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MARIA MERCÊS MIRANDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME), EM REDENÇÃO-PA. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: HABITAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.749.179/0001-04, com o valor global de R$ 265.773,71 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). Redenção - PA, 16 de outubro de 2025 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação