DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de outubro de 2025 ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250235; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019-2024-SRP, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057-2024-000019; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.055.806/0001-76; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de câmaras de ar, para veículos pesados da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos de Rio Maria-PA; VA LO R TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250238; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 061.2025-000025; CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, inscrita no CNPJ nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.088.992/0001-74; OBJETO: Aquisição de óleo diesel S-10, destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis; VALOR TOTAL: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA Unidade: 13 - SECRETARIA MUN. DE AGRICRICULTURA E PESCA Ação: 20.606.0011.2-165 - APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL 3.3.90.30.00.00 - 500 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S-10, destinado à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA-PA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Setor Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria-PA, representada neste ato pela senhora MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025-SRP e seus Anexos, oriundo do Processo Licitatório nº 061.2025-000025. Tipo: menor preço por item. Tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 17 de outubro de 2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data da sua publicação, tendo o seu valor registrado da seguinte forma: Ata de Registro de Preços Nº 20250237/2025; POSTO RIO MARIA EIRELI | Tipo: EIRELI - LC 1 2 3 : Não - Documento: 05.088.992/0001-74 - Endereço: Avenida Rio Maria, nº 271 - CEP: 68530000 - UF: PA - Município: Rio Maria - Telefone: (94) 3428-1314. Venceu o seguinte item: 0001 - ÓLEO DIESEL S-10 - Quantidade: 16.326 litros - Valor unitário: R$ 6,35 - Valor total: R$ 103.670,10. Valor total adjudicado: R$ 103.670,10 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PMRP Aquisição de Equipamentos e Máquinas Industriais de Beneficiamento de Frutas, através da Emenda Parlamentar nº 202436920002, destinado a atender Programas de Incentivo a Agroindústria por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Rondon do Pará. Abertura: 04/11/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 04/11/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 20 de Outubro de 2025 ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025-PMR/SEMEC ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250707/0001-46 Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para a Continuação da Construção da Quadra Escolar Coberta com Vestuário, Padrão FNDE na EMEF SÃO JOSÉ KM 75, Rurópolis/PA, Obra Inacabada (ID SIMEC: 1017415), Conforme Termo de Compromisso Nº 15376 (TC ORIGINAL: PAC10929/2014-FNDE) - Vencedor do Lote único: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 15.495.885/0001-14, Inscrição Estadual nº. 15.370.846-8 no valor total de R$ 786.563,90 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e tres reais e noventa centavos). Adjudicado em 20/10/2025 - Homologado em 20/10/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 Rurópolis/PA, 20 de outubro de 2025 DELISVAN BENTO DA SILVA Secretário de Educação do Município de Rurópolis/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 2025012502. Origem Pregão nº 022.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: A. C. P. Portal Ltda - CNPJ: 38.055.269/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo das refeições dos pacientes internados e acompanhantes, visando atender às necessidades nutricionais e dietéticas do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, garantindo a manutenção das atividades assistenciais e hospitalares, valor total 263.318,40 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: 04/08/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 04/08/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250103. Origem Pregão nº 021.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Uninorte Distribuidora de Livros Ltda CNPJ: 07.444.186/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos, intitulados "Solução Acerta Brasil? Plus", nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, da Editora Ártica, destinados a suprir as necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA , contribuindo para o fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na rede pública municipal de ensino, valor total R$ 267.663,36 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 14/08/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 14/08/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250124. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total 31.465,60 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 04/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 04/09/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250130. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 215.490,74 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 08/09/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/09/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250137. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Cam Mobile Servicos de Telefonia Ltda CNPJ: 24.208.207/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde, valor total R$ 69.201,58 (sessenta e nove mil, duzentos e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 02/102025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250139. Origem Pregão Srp n° 015.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 12.735.479/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, valor total 217.537,25 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250142. Origem Pregão n° 018.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: F. Abinader CNPJ: 58.446.081/0001- 38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, valor total R$ 18.012,95 (dezoito mil, doze reais e noventa e cinco centavos), valor total R$ 18.012,95 (dezoito mil, doze reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 07/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/10/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20250143. Origem Pregão nº 024.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Reabilite Odontologia Servicos Ltda CNPJ: 30.069.052/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, com fornecimento de materiais, mão de obra qualificada e garantia de qualidade, destinados a atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250144. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ: 22.247.205/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte técnico especializado, valor total R$ 73.872,00 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250145. Origem Pregão Nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.234.273/0001-66. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ: 22.247.205/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte técnico especializado, valor total R$ 17.673,60 (dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal.