DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O serviço deverá incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte técnico especializado, valor total R$ 50.369,76 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250147. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 48.794.858/0001-00. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ: 22.247.205/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte técnico especializado, valor total R$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Alan Patrik Barros Ferreira - Secretário Municipal. CONTRATO N° 20250148. Origem Pregão nº 023.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Topnet Marajó Ltda CNPJ: 22.247.205/0001-09. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado e síncrono à internet, com disponibilidade ininterrupta (24 horas por dia, 7 dias por semana), a contar da ativação até o término da vigência contratual. O serviço deverá incluir a implantação de link de comunicação de dados ativo, a ser instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), utilizando infraestrutura em Fibra Óptica, bem como o fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução e a prestação de suporte técnico especializado, valor total R$ 101.088,00 (cento e um mil, oitenta e oito reais). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data da Assinatura: 06/10/2025. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de 2025, às 14:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA PREGOEIRA /PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, COM CONDUTOR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA. SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e- mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA PREGOEIRA /PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA, cuja sessão ocorreu em 14 de AGOSTO de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília. Considerando a inabilitação das empresas participantes, fica declarado o processo licitatório como fracassado. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA PREGOEIRA /PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação dos Postos de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 11/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Refeições, Com Disponibilização de todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao Acondionamento das Refeições, Bem Como Para a Sua Conservação e Higienização, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90031/2025, cujo objeto Contratação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados, Bem Como Máquinas Pesadas (Sem Condutor), para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/11/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/11/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 20 de outubro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 014/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 620/2024. Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada na Realização de Exame de Diagnóstico Por Imagem de (Ultrassonografia Obstetrica e Ultrassonografia Obstetrica Com Dopller Colorido e Pulsado), a Serem Ultilizados Dentro do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santarém/Pa. CONTRATO ADMINISTRATIVO 080/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a Empresa Centro de Diagnóstico Por Imagem Tapajos Ltda, CNPJ: 00.426.744/0001-72, valor total R$ 183.426,00 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, 20 de outubro de 2025 até 20 de outubro de 2026. Santarém/PA, 17 de outubro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 SEMAD. Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2025 SEMAD. Partes: Secretaria Municipal ce Administração e Meta e Treinamentos Ltda CNPJ: 11.039.145/0001- 12. Valor: R$ 173.190,34. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Objeto: Empresa Especializada Para Cadastro e Transmissão de Eventos do SST (Saúde e Segurança do Trabalho) no Esocial (S-2210, S-2240) de todos os servidores do Quadro Funcional do Município de Santarém. Wellington de Souza Galdino - Secretário Municipal de Administração/Decreto n° 002/2025-GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMAP Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em Rip Rap Com Urbanização Na Vila Gorete - Região do Rio Arapiuns, no Município de Santarém/Pará . Disponibilidade do Edital: 22/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/10/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMAP Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Muro de Contenção em Rip Rap na Comunidade de Parauá, no Município de Santarém/Pará. Disponibilidade do Edital: 22/10/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/10/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/P, 20 de outubro de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMURB. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado do PARÁ e jornal de grande circulação estadual), CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como vencedora a empresa: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP, CNPJ: 18.876.112/0001-76, vencedora do lote 1. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos