DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100003 3 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA DE ALMEIDA FILIZOLA, Coordenadora-Geral, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e participar do evento Global Media and Information Literacy Week 2025, promovido pela UNESCO, a realizar-se em Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 22 a 26 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004589/2025-20. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais, em exercício na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanhar e participar do evento Global Media and Information Literacy Week 2025, promovido pela UNESCO, a realizar-se em Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 22 a 25 de outubro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.004596/2025- 21. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 15 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Edição nº 198, Seção 2, Página 5: Onde se lê: "(...)AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Ceplac (...), no período de 23/10 a 01/11/2025, com ônus custeado por Plano Interno da CEPLAC/SDI (...)". Leia-se: "(...)AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor THIAGO GUEDES VIANA, em exercício do cargo de Diretor da Ceplac (...), no período de 26/10 a 01/11/2025, com ônus custeado por Plano Interno ADMCEPLAC (...)". SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 198, 20 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 21000.042525/2020-44, resolve: Art. 1º Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de ANA LÚCIA LOPES RAMOS, matrícula SIAPE nº 00620432, na qualidade de filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor deste Ministério, JOSÉ LOPES MACHADO RAMOS, matrícula SIAPE nº 0038128, falecido em 01 de maio de 1979, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTANISLAU STECK