DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100005 5 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 749, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar ERICA DA CRUZ NOVAES GONCALVES DIAS, CPF .711.578-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento e Melhoria de Processos, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000876/2025-42). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.000001/2025-19, resolve: Declarar, a partir de 10 de novembro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 012, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PR/CNEN N° 96, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU Nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 2 página 6: Onde se lê: FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR Leia-se: PEDRO MAFFIA DA SILVA CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A ATO Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve: NOMEAR BARBARA CARVALHO BITTENCOURT, CPF Nº 014..**-80, para o cargo de Assistente Técnico I, da tabela de Cargos Comissionados do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, a contar do dia 20 de outubro de 2025. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 770, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar PAULA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1478554, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade da Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS SE/MINC DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 204 Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula Siape nº 1477337, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Atendimento ao Proponente da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 205 Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula Siape nº 1477337, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação- Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 206 Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula Siape nº 1477337, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Seção, código FCE 1.04, da Seção de Movimentação, da Divisão de Transferências, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC Nº 207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar NATHALY ALMEIDA LEAL SILVA, matrícula Siape nº 1479691, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Formalização das Parcerias, da Coordenação de Promoção da Diversidade Cultural, da Coordenação-Geral de Cidadania e Direitos Culturais, da Diretoria da Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 354, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01440.000006/2025-27, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARIA PIERINA FERREIRA DE CAMARGO, matrícula Siape nº 223394, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio À Administração II, código FCE 1.01, do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA Nº 3.710, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA - DPGI, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo art. 14, IV, do Decreto No 11.236, de 18 de outubro de 2022, e no disposto no art. 12 da Lei No 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto No 10.193, de 27 de dezembro de 2019, na Portaria MinC No 185, de 26 de fevereiro de 2025, na Portaria IBRAM No 3.643, de 15 de agosto de 2025 (alterada pela Portaria IBRAM No 3.677, de 4 de setembro de 2025, e pela Portaria IBRAM No 3.751, de 6 de outubro de 2025), e no constante do Processo No 01415.002197/2025- 79, resolve: Art. 1º Ficam subdelegadas ao Coordenador da Coordenacao de Apoio a Administracao dos Museus Ibram - COADM as seguintes competencias: I - programar, acompanhar e executar os recursos orcamentarios e financeiros, de acordo com as diretrizes estabelecidas e com o Plano Anual de Contratacoes aprovado; II - emitir a declaracao de que trata o inciso II do artigo 16 da Lei Complementar No 101, de 2000; III - para autorizar a celebracao e a prorrogacao de contratos administrativos relativos a atividades de custeio para contratos com valor de ate 1.000.000,00 (um milhao de reais), na forma do art. 3o, caput, da Portaria IBRAM No 3.643, de 15 de agosto de 2025; IV - para assinar contratos e instrumentos congeneres, bem como termos aditivos, no valor de ate 1.000.000,00 (um milhao de reais); V - autorizar a abertura de processo licitatorio; VI - assinar edital, homologar processos licitatorios de qualquer valor, adjudicar o respectivo objeto ou promover o cancelamento, a revogacao ou a anulacao, se for o caso; VII - aprovar planos de trabalho, projetos basicos e termos de referencia; e VIII - autorizar inexigibilidade ou dispensa de licitacao. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA PORTARIA IBRAM Nº 3.776, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto na Portaria Ibram nº 3.672, de 2 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados(as) como pontos focais de acessibilidade no âmbito dos museus do Ibram os(as) seguintes servidores(as): I - Museu Casa Histórica de Alcântara: a) titular: Adolfo Samyn Nobre de Oliveira - SIAPE: 1824602; e b) suplente: Liz Renata Lima Diass - SIAPE: 1651578. II - Museu da Abolição: a) titular: Fabiana de Lima Sales - SIAPE 1824974; e b) suplente: Daiane Silva Carvalho - SIAPE 1847538. III - Museus de Goiás (Casa da Princesa, Museu das Bandeiras e Museu de Arte Sacra da Boa Morte); a) titular: Renan Marquez Martins - SIAPE: 2015449; e b) suplente: Tatielle Brito Nepomuceno - SIAPE: 2061248. IV - Museu das Missões: a) titular: Ana Ramos Rodrigues Castro - SIAPE: 1285062; e b) suplente: Aline Duro Ávila - SIAPE: 1906779. V - Museu Victor Meirelles: a) titular: Ticiane Bombassaro Marassi - SIAPE: 1530822; e b) suplente: Mara Lúcia Carrett de Vasconcelos - SIAPE 1972981. VI - Museu Casa da Hera: a) titular: Cirom Duarte e Alves - SIAPE: 1819562; e b) suplente: Luciana Leopoldino - SIAPE: 1919388. VII - Museu Casa de Benjamin Constant: a) titular: André Santos Sesquim - SIAPE: 1545930; e b) suplente: Evaldo Pereira Portela - SIAPE 1822299. VIII - Museu Castro Maya: a) titular: Tuani Souza Ladeira - SIAPE: 1340651; e b) suplente: Maria de Jesus Pires - SIAPE: 022391. IX - Museu da Inconfidência: a) titular: Carmen Bárbara da Silva Pereira - SIAPE: 1826493; e b) suplente: Carla Janne Farias Cruz - SIAPE: 1517462. X - Museu da República: a) titular: Isabel Maria Carneiro de Sanson Portella - SIAPE: 1530357; E b) suplente: Ana Cecilia Lima Sant'Ana - SIAPE: 2060228. XI - Museu de Arqueologia de Itaipu: a) titular: Wanessa Regina Paiva da Silva - SIAPE 1633683; e b) suplente: Flávio Silveira Almeida - SIAPE 181976. XII - Museu de Arte Religiosa e Tradicional: a) titular: Giselly Melciades Kunstmann - SIAPE: 1736424; e b) suplente: Aline Costa Simões Cadaxo - SIAPE: 1595484. XIII - Museus de Paraty (Museu de Arte Sacra de Paraty e Forte Defensor Perpétuo): a) titular: Igor D'Martin Maia - Matrícula - SIAPE: 2059100; e b) suplente: Pedro Campos Franke - Matrícula - SIAPE: 1957642. XIV - Museu do Diamante: a) titular: Ana Paula Antunes Medeiro - SIAPE: 1654101; e b) suplente: Juliane Nicolle Câmara - SIAPE: 1851322. XV - Museu do Ouro/Casa Borba Gato: a) titular: Helena Antônia Guimarães Moura - SIAPE: 1824775; e b) suplente: Isabella Carvalho de Menezes - SIAPE: 1823120. XVI - Museu Histórico Nacional: a) titular: Raquel Laurino Almeida - SIAPE: 3354761; e b) suplente: Moana Campos Soto - SIAPE: 1913184. XVII - Museu Imperial: a) titular: Patrícia Brigida Pimentel - SIAPE: 1816088; e b) suplente: Maria Helena de A. Esteves da Costa - SIAPE: 223111. XVIII - Museu Lasar Segall: a) titular: Paula Hilts Selli - SIAPE: 1820593; e b) suplente: Suzete Santos Bomfim Feitosa - SIAPE: 1804007. XIX - Museu Nacional de Belas Artes: a) titular: Amandio Miguel dos Santos - SIAPE: 224228; e b) suplente: Marcio Marques dos Santos - SIAPE: 1528965. XX - Museu Regional Casa dos Ottoni: