DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100006 6 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 a) titular: Ana Cláudia Caseiro de Oliveira, SIAPE 1945112; e b) suplente: Carlos Alberto Silva Xavier, SIAPE 1750603. XXI - Museu Regional de Caeté: a) titular: Rogério Magalhães Coutinho - SIAPE: 1619690; e b) suplente: Lucinéia Maria Bicalho - SIAPE: 022342. XXII - Museu Regional de São João del-Rei: a) titular: Ana Maria Nogueira Oliveira, SIAPE 1821370; e b) suplente: Martinelly Vieira Martins, SIAPE 1760329. XXIII - Museu Solar Monjardim: a) titular: André Santos Sesquim - SIAPE: 1545930; e b) suplente: Evaldo Pereira Portela - SIAPE: 1822299. XXIV - Museu Villa-Lobos: a) titular: Juliana da Silva Amado - SIAPE 1825962; e b) suplente: Bianca de Oliveira Freitas - SIAPE 1651578. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 549, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000328/2025-19, resolve: Designar a servidora JÉSSICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3419381, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Técnico, código FCE 1.10, UORG 587, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N° 4.752, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, de acordo com o art. 4º, § 4º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 61165.001121/2025-47, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar: I - Casa Civil da Presidência da República: a) JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS (titular); e b) HUMBERTO ALVES DE CAMPOS (suplente). II - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) PEDRO ALVES CORRÊA NETO (titular); e b) ALEX AUGUSTO GONÇALVES (suplente). III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) ANDREA BRITO LATGÉ (titular); e b) ANDRÉA CANCELA DA CRUZ (suplente). IV - Ministério da Defesa: a) MAURÍCIO BARATA SOARES COELHO RANGEL (titular); e b) PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (suplente). V - Ministério da Educação: a) SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES (titular); e b) MARIANA RAMOS REIS GAETE (suplente). VI - Ministério do Esporte: a) REJANE VIEIRA URANI (titular); e b) ROBSON SILVA DA CRUZ (suplente). VII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) DANIEL ALEX FORTUNATO (titular); e b) VICENTE CORREIA LIMA NETO (suplente). VIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (titular); e b) MARCELO JOÃO DA SILVA (suplente). IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) CARINA MENDONÇA PIMENTA (titular); e b) ANA PAULA LEITE PRATES (suplente). X - Ministério de Minas e Energia: a) RENATO CABRAL DIAS DUTRA (titular); e b) JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA (suplente). XI - Ministério da Pesca e Aquicultura: a) ELIELMA RIBEIRO BORCEM (titular); e b) RIVETLA EDIPO ARAÚJO CRUZ (suplente). XII - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) HUGO TORRES DO VAL (titular); e b) RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO (suplente). XIII - Ministério de Portos e Aeroportos: a) DINO ANTUNES DIAS BATISTA (titular); e b) OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO (suplente). XIV - Ministério das Relações Exteriores: a) CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY (titular); e b) MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA (suplente). XV - Ministério da Saúde: a) FERNANDA DE NEGRI (titular); e b) MARCELO DE MATOS RAMOS (suplente). XVI - Ministério do Turismo: a) CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL (titular); e b) RAFAEL COSTA MORGADO SOARES BRAGA (suplente). XVII - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa: a) SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS (titular); e b) RICARDO JAQUES FERREIRA (suplente). Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 2.162, de 19 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 94, Seção 2, página 5, de 21 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 4.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1 de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de: I - JOÃO PEDRO MORAIS DE SOUZA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 4.541, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de desistência da investidura no cargo; Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. . .Candidato .Código .Classificação .Vaga .Localidade . .PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO .104 .10 .907518 .Centro de Coordenação Geral - Brasília Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA DIGER-MD Nº 4747, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1 de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art. 1º Nomear no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados abaixo relacionados: . .Candidato .Código .Classificação .Vaga .Localidade . .RUI MARTINS BARBOSA .101 .8 - AC .907528 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .LEANDRO DOGAKIUCHI SILVA .101 .9 - AC .907529 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .GUILHERME TELES DA MOTA .101 .2 - PPP .907530 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .JOÃO PAULO PERDIGÃO MORAES .101 .4 -AC .907531 .Centro Regional de Belém . .RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA .101 .5 - AC .907532 .Centro Regional de Belém . . . .OLIVIA BUENO DA COSTA .102 .3 - AC .907533 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .PABLO POZZOBON DE BEM .102 .4 - AC .907534 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .LUANNA COSTA DIAS .102 .5 - AC .907535 .Centro Regional de Belém . .ALAF JONAS DE SOUSA SILVA .102 .4 - AC .907536 .Centro Regional de Porto Velho . . . .SAMANTA DAHER LOPES DA COSTA CAMPELO .104 .11 - AC .907537 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .CARLOS GIOVANNI LAPOLLI .104 .12 - AC .907538 .Centro de Coordenação Geral - Brasília . .CASSIANO NEVES SOUZA .104 .4 - PPP .907539 .Centro de Coordenação Geral - Brasília Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES