DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102100007 7 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Defesa Antiaérea do Exército, no Guarujá-SP, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE, no Comando de Defesa Antiaérea do Exército, no Guarujá-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos jurídicos do Plano Estratégico de Defesa Antiaérea do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.587, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Direção do HMAB, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0186680930) PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 397, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0419742945) VINÍCIUS PROBA DOS SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, em 31 de outubro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. N O M EA R o Cap R/1 (0419742945) VINÍCIUS PROBA DOS SANTOS, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FJF, em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente nas áreas de planejamento, de gestão e de comunicação institucional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1182736130) JOSÉ DA PENHA DOS SANTOS BARCELOS, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de condutor de veículos de segurança e administrativos, para os quais esteja habilitado, instrutor eventual em estágios, participando de serviços em regime de escala, inclusive em horários fora do expediente, em viagens operacionais e administrativas, bem como no processamento de rotinas administrativas no Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 399, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o 2º Sgt R/1 (1127079141) ANTONIO JOSÉ BASTOS, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente o controle de materiais permanentes e de consumo na Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 114-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a contar de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 117-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Tenente Coronel R/1 (0623335148) ) ÂNGELO JOSÉ PENNA MACHADO, no Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe de Material para assuntos relacionados à Gestão da Manutenção e ao gerenciamento dos contratos celebrados com empresas para o fornecimento de peças e serviços, para a Frota Leopard/Guepard e simuladores, na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 119-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR a pedido, o Coronel R/1 (0203704341) RICARDO RAMOS MAGALHÃES, do Comando Logístico (Sistema Integrado de Gestão Logística), na guarnição de Brasília-DF, a contar de 24 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 120-ARH/COLOG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Subtenente R/1 (0623388840) MÁRCIO SILVA MARQUES, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo do Chefe do Estado- Maior, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA PORTARIA Nº 113-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Capitão R/1 ( 0591173836) MARCELO MIYOSHI IIZUKA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Jurídico e prática de atos privativos de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, de interesse da DFPC e do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de e 1º de fevereiro de 2026. Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 206-SAP 1.2-SVP 4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e tendo como base no processo NUP 65476.037775/2024-75, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do Art 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão Reformado LUIZ FACCION, Idt (043071540-9), a contar de 26 de setembro de 2024 (Nr 3-Outras Informações do Parecer Técnico 219/2025, de 25 SET 25), por tempo indeterminado, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Não necessita ser submetido a nova inspeção para revisão do Auxílio-Invalidez. Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP 8 Nº 110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória Nº 07236/2025/PRU1R/PGU/AGU, de 11 de outubro de 2025, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 0000832-09.2017.4.01.3901, junto Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: REFORMAR, a contar de 28 de fevereiro de 2017, o Cabo (Idt 083005924-2 MD/EB) ANDERSON DA SILVA ROCHA, na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo, de acordo com o art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 109, caput, da Lei n°6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954/19. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES PORTARIA SVP 8 Nº 111, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, resolve: REVOGAR,a Portaria nº 345-DCIPAS/REFM, de 28 de agosto de 2017, de reforma por Tutela Antecipada do Cabo (Idt nº 083005924-2 MD/EB), ANDERSON DA SILVA ROCHA, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 5 de setembro de 2017. Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES