DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CRU DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13083.203971/2025-45, resolve: Nº 5 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, JOSE CARLOS SALES BARROS, matrícula Siapecad 00088774, da Função Gratificada de chefe do CAC da DRF Caruaru, Código FG 1. Nº 6 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, ERIK ROBERTO GOMES DORNELAS DE ANDRADE, matrícula Siapecad 01516320, da Função Gratificada de chefe do CAC da DRF Caruaru, Código FG 1. RAFAEL CASIMIRO ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.769296/2025-18, resolve: Nº 505 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2 - da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 506 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado Adjunto da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. Nº 507 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO RAUERT DE FREITAS, matrícula Siapecad nº 1218668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.07. MÁRCIA CECÍLIA MENG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.237088/2025-44, resolve: Nº 294 Dispensar JULIANO GUERRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220537, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05. Nº 295 Designar RICHARD WERNER BOHN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCade nº 00063998, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.05. Nº 296 Designar JULIANO GUERRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220537, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.05. ALEXANDRE RAMPELOTTO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 297, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.001721/2025-68, resolve: Designar FABIANO ROCHA PACHECO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00803816, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.07 ALEXANDRE RAMPELOTTO DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SAO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO (RS), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.238656/2025-24, resolve: Nº 27 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS TIMM, matrícula SiapeCad nº 16246, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG-1. Nº 28 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa LILIAM CARLA GAIOTTO MALUTA , matrícula SiapeCad nº 01491811, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo, Código FG-1. ARLEI CARLOS SCHONS COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIA PTE Nº 129, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar LEONARDO BLATTNER PUPO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1740214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Acompanhamento de Mercado (GMA), da Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), no Rio de Janeiro. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de FELIPPE MARTINS PAES BARRETTO, Inspetor Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 06 a 14 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do Programa de Certificação Global IOSCO/PIFS-HLS, que será realizado em Cambridge, EUA. (Processo CVM nº 19957.014192/2025-27). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO D ES P AC H O O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de NATHALIE DE ANDRADE ARAUJO MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que será realizada em Cingapura. (Processo CVM nº 19957.014362/2025-73). OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados do Serpro, Maykel Douglas Sousa Rocha, no período de 31/10 a 09/11/2025 e de 07 a 14/12/2025, Léa Cunha Bastos, Felipe Dário Santos, Tatiana Coelho Queiroz Isidro, Thiago Vinícius Vieira de Oliveira, no período de 31/10 a 09/11/2025, e Danielle Lourenço Hoepfner, Juliana de Melo Barbalho e Fairus Manfroi, no período de 21 a 30/11/2025, com ônus, incluído o trânsito, a fim de participar de atividades de execução do contrato firmado com a SETIC-FP, em Luanda/Angola ANDRÉ PICOLI AGATTE BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de CECÍLIA THIEME HIRANO, Gerente de soluções - UNI, no período de 26 de outubro a 5 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de um estágio no BB Américas e BB Securities de 26 a 30 de outubro e de 31 de outubro a 3 de novembro participará da 59º Assembleia Anual FELABAN 2025. Eventos realizados na cidade de Miami nos EUA. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA BB ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de LUCIANA ELIAS REZENDE RAMOS, Diretora - BBCON, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Web Summit Lisboa, representa uma oportunidade estratégica de desenvolvimento profissional e institucional, por meio do acesso às principais tendências globais em tecnologia, inovação, comunicação digital e transformação social. O evento reúne especialistas, líderes empresariais, representantes governamentais e startups, promovendo um ambiente dinâmico de troca de experiências e construção de soluções inovadoras. Será realizado na cidade de Lisboa em Portugal. RENATO BARRETO DE SOUZA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 9.228, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 93, §7º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 12 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 14021.074596/2025-15, resolve: Art. 1º Alterar a lotação e o exercício do servidor CIDNEY FERREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 2050749, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde - ANS, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK