DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR os seguintes membros para Gestão, Acompanhamento e Fiscalização da CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-316/PI, ENTR. BR-226(A) (DIV. MA/PI) (TIMON/TERESINA) - DIV. PI/PE; S U BT R EC H O : ENTR. BR-343(A)/226(B) - DEMERVAL LOBÃO; SEGMENTO: KM 13,38 - KM 33,54, objeto do Contrato nº 18 00899/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA HIDROS LT DA : . FISCALIZAÇÃO TÉCNICA .COMISSÃO TITULAR DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA: PRESIDENTE - O Servidor MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr./DNIT Nº 3220-4, Analista em Infraestrutura de Transporte; MEMBRO - O Servidor ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, matr./DNIT Nº 4020-7, Analista em Infraestrutura de Transporte; MEMBRO - A Servidora NAYARA SAMPAIO BRAGA, matr./DNIT Nº 5261-2, Analista em Infraestrutura de Transporte. . . .SUBSTITUTO: O Servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA DE SANTANA , matr./DNIT nº 5334-1, Analista em Infraestrutura. . FISCAL ADMINISTRATIVO .TITULAR: O Servidor ANTÔNIO CÉSAR FERREIRA SILVA, matr./DNIT nº 5148-9, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes. . . .SUBSTITUTO: O Servidor LUIS CARLOS SOUSA SILVA, matr./DNIT nº 4909-3 , Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes. . G ES T O R .TITULAR: JOSÉ RIBAMAR BASTOS, matr./DNIT nº 5897-1, Superintendente Regional do Estado do Piauí. . . .SUBSTITUTO: O Servidor MÁRIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA, matr./DNIT nº 3233-6, Superintendente Regional do Estado do Piauí - Substituto. Art. 3º. Os fiscais do contrato irão acompanhar, controlar e registrar ocorrências de execução do contrato, determinando medidas necessárias à regularização das faltas, falhas e defeitos observados; opinar sobre adiantamento e prorrogação; acompanhar a execução dos serviços, certificar as faturas e notas fiscais, realizar a gestão dos documentos, indicar eventuais descontos a serem realizados no valor mensal dos serviços, decorrentes de glosas; acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de prestação de serviços. Art. 4º. Conforme recomendação contida no Acórdão nº 2.065/2013 - TCU/Plenário, informamos que os servidores não são exclusivos para a função ora delegada. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretora-Presidente Substituta da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019-SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª Reunião Extraordinária, realizada em 21/10/2019, a Ata da 366ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 24/10/2019, bem como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve: Art. 1º Desligar compulsoriamente de seu emprego público, a partir de 21 de outubro de 2025, ROSA LINDA QUEIROZ DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1557408, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planj. de Econ. de Trans. III, pertencente ao quadro especial de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A oriundo do Extinto G E I P OT . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISABETH BRAGA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 175, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025, resolve: D ES I G N A R THIAGO SOUZA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério. CELSO SABINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MTur nº 171, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, seção 2, página 72, onde se lê: "código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 13 a 17 de outubro de 2025", leia-se: "código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 13 a 20 de outubro de 2025". Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 124.818, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Presidente no período de 21 a 29 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABRIEL MURICCA GALIPOLO ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 124.813, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE-ADJUNTO DA GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE GERENCIAL (DEAFI/GECOP), no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 104.609, de 17 de setembro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo qualificados como responsáveis legais do Banco Central do Brasil perante os sistemas do comércio exterior da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB): . ANTÔNIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR / CPF: .223.-99 . CAIO MOREIRA FERNANDES / CPF: .125.-72 . JOEL LEAL DO ROSÁRIO JÚNIOR / CPF: .470.-92 . GUSTAVO SANTINONI VERA/ CPF: .658.-15 Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 122.292, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Edição 7, Seção 2, página 54. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO FERRARI DE ARAÚJO ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 124.806, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve : Art. 1º Fica dispensando, em virtude de sua aposentadoria, o servidor SERGIO ALVES PERILO, matrícula nº 9.041.641-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Gepla/Digep/Cogep-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.438, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora Amanda Gomes Cadete Magalhães, Coordenadora-Geral de Dados e Inovação, com ônus limitado, no período de 20 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, para participar do Programa de Intercambio de Buenas Práticas Internacionales 2025, que ocorrerá entre os dias 20 de outubro de 2025 e 24 de outubro de 2025, em Lisboa/Portugal. (Processo nº 00190.110060/2025-14). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 3.447, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00723.000322/2025-60, resolve: DISPENSAR, a pedido, AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, a contar de 17 de outubro de 2025. OLAVO VENTURIM CALDAS Conselho Nacional do Ministério Público S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2028.0005677/2025-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.723, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO PORTARIA CNMP-SG Nº 416, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 147, de 14 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 14/9/2025, a Portaria CNMP-SG nº 366, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA MACHADO DAMACENA R I B E I R O, matrícula nº 22267, a alteração do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe para Assessor Nível IV, da Comissão de Planejamento Estratégico para a Assessoria Especial da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO