DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir do dia 17/10/2025, o servidor NETANEL SILVESTRE DE AMORIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6834, da função de confiança de chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais, FC-1, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Revoga-se a Portaria PR-RR nº 11, de 14 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 18/01/2022, Página 12. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS CAVALCANTI AMADO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA PR/RR Nº 128, de 8 de outubro de 2025, publicada no DOU de 13/10/2025, Seção II, página 75. Onde se lê: I - onde se lê: "Art.2º Nomeia a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25.880, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima." II - leia-se: "Art.2º Nomeia a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108, do cargo de confiança de Assessor chefe Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima." MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 207/PGJM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 1.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0600.0001267/2025-62, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 08/10/2025, a servidora WALQUIRIA MEN D ES DE ANDRADE SANTOS, matrícula 6009368-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 272, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n.° 75/1993, pela Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 6/10/2025, a servidora PRISCILA COSTA LIMA, Técnico do MPU/Administração, matrícula n.° 6007517, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da PRT da 3ª Região, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. MAX EMILIANO DA SILVA SENA PORTARIA PRT-3 Nº 276, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando o impedimento superveniente da Servidora designada para atuar em regime de Plantão, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso II, da Portaria PRT- 3 nº 303, de 09 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela configuração do redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a) plantonista. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4° Revogar a Portaria PRT-3 n° 190, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12/08/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX EMILIANO DA SILVA SENA ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Arlélio de Carvalho Lage Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Helder Santos Amorim Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Helder Santos Amorim Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Ana Cláudia Nascimento Gomes Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Arlélio de Carvalho Lage II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Fabrício Borela Pena Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Amanda Fanini Gomes Alcântara Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Cibele Cotta Cenachi Napoli Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Hermano Martins Domingues Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Iandra Salviano Araújo Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Isabela Caldeira Lima Kfuri Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Geraldo Emediato de Souza Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Victorio Alvaro Coutinho Rettori Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Italvar Filipe de Paiva Medina Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Aloísio Alves Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Aloísio Alves Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Eliaquim Queiroz Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Adolfo Silva Jacob Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Paulo Gonçalves Veloso Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Sônia Toledo Gonçalves III - Servidores plantonistas Plantão 21 - 25/10/2025 e 26/10/2025: Alexandre Augusto Silva de Goes Plantão 22 - 31/10/2025 (Dia do Servidor Público): Carla Patricia Dias Silva Plantão 23 - 01/11/2025 e 02/11/2025: Marco Tulio Rodrigues Couto Plantão 24 - 08/11/2025 e 09/11/2025: Geovana Venancio Silva Plantão 25 - 15/11/2025 e 16/11/2025: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues Plantão 26 - 20/11/2025 e 21/11/2025: Juscelia Candida de Jesus Plantão 27 - 22/11/2025 e 23/11/2025: Vinicius Martins Plantão 28 - 29/11/2025 e 30/11/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 29 - 06/12/2025 e 07/12/2025: Richard Willian dos Santos Plantão 30 - 08/12/2025 (Dia da Justiça): Sara Lucia Moreira de Cerqueira Plantão 31 - 13/12/2025 e 14/12/2025: Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 32 - 20/12/2025 a 22/12/2025: Alessandra Soares Barroso Plantão 33 - 23/12/2025 a 25/12/2025: Simone Morato Ramiro Plantão 34 - 26/12/2025 a 28/12/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 35 - 29/12/2025 a 31/12/2025: Pedro Henrique Duarte Timponi Plantão 36 - 01/01/2026 a 03/01/2026: Marina Silva de Alcantara Plantão 37 - 04/01/2026 a 06/01/2026: Maria Selma Ferreira Santos PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA N° 348, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Breno Aguiar Dias, matrícula 6001656-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto da Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. Art. 2º - Designar a servidora Ceres Ione Achutti Pedri, matrícula 6000538-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de segunda substituta da Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. ANTÔNIO BERNARDO SANTOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 197, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017,e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Miguel Júlio Paz Filho, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 6008806-0, do encargo de responder pela Chefia da Assessoria Jurídica do Gabinete da Procuradora-Chefe da PRT da 7ª Região, Código CC-04, nos afastamentos simultâneos do respectivo chefe e do seu substituto. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS