DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar o(a) servidor(a) FELIPE PONTES MEDEIROS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6007975-4, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da PRT 7ª Região, código CC-04. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria n° 188, de 9 de outubro de 2025, publicada no DOU n° 195, de 13 de outubro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PORTARIA PRT23 Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as delegadas pela Portaria PGT n. 1.728, de 1º.10.2017, em seu art. 1º, § 2º, inciso I, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a Procuradora do Trabalho THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI, do encargo de 2ª Substituta do Coordenador de 1º Grau da procuradoria Regional do Trabalho de 23ª Região. Art. 2º. DESIGNAR, a Procuradora Regional do Trabalho LOUISE MONTEIRO GAGINI, para o encargo de 2ª Substituta do Coordenador de 1º Grau da procuradoria Regional do Trabalho de 23ª Região. Art. 3º. A representação das Coordenadorias de 1º e de 2º Graus e do Comitê Gestor Regional do PJE, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, passam a ser compostas de acordo com o Anexo Único. THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI ANEXO ÚNICO da Portaria PRT23 n. 138, de 16.10.2025 . .Coordenadoria de 1º e 2º Graus .Portaria de Designação . .1º Grau - Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava 1º Grau - Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos 1º Grau - 2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini .Portaria PRT23 n. 190, de 12/12/2022 Portaria PRT23 n. 058, de 23/04/2024 Portaria PRT23 n. 138, de 16/10/2025 . .2º Grau - Titular - Guadalupe Louro Turos Couto 2º Grau - Substituto: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava 2º Grau - 2º Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos .Portaria PRT23 n.093, de 30/07/2025 Portaria PRT23 n. 071, de 13/06/2025 Portaria PRT23 n. 071, de 13/06/2025 . .Comitê Gestor Regional PJE .Portaria de Designação . .Titular: Állysson Feitosa Torquato Scorsafava .Portaria PRT23 n. 110, de 03/08/2020 . .Substituto: Douglas Nunes Vasconcelos .Portaria PRT23 n. 027, de 21/02/2019 . .2ª Substituta: Louise Monteiro Gagini .Portaria PRT23 n. 138, de 16/10/2025 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA-SECPESSOAS Nº 185, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar RENATA OLIVEIRA COSTA, matrícula 9284-3, TEFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) DCI-2/Secretaria de Relações Internacionais, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Relações Internacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar TIAGO DA SILVA BONFIM, matrícula 11094-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2025. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise jurídica e econômica nos processos de renovação de direitos de uso de frequências, em acompanhamento à atuação da Anatel.", código 1094, patrocinado pelo(a) AudComunicações e autorizado pelo(a) SEGECEX em 20/10/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOSA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar VICTOR SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 9455-2, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Solução Consensual, código FC-3, no(a) D1Consenso/Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudBancos/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARIANA TRINDADE OLIVEIRA, ponto n° 7473, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 6.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, GABRIEL ATANASIO DOS SANTOS CHIANCA, ponto n.º 277194, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL. Nº 6.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, IGOR LOPES DE SOUSA GOMES, ponto n.º 281037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUTOR LU I Z I N H O. Nº 6.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, SOPHIA VICTÓRIA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 283090, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA . Nº 6.573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de outubro de 2025, PATRICIA LIMA FERRAZ, ponto n.º 283112, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOID O. Nº 6.574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA COSTA ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSEANA SARNEY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SOUTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYNTHIA FERREIRA FÉLIX DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.577 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME MONTEIRO LEMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARLINDO CHINAGLIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.578 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA ALMEIDA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL AGROBOM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIQUEIAS SANTANA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA SODRÉ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO SALLES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 6.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERT WESLEY DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO