DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 774, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução STJ/GP n. 7 de 11 de junho de 2015 e nos Processos STJ n. 003901/2022, n. 025085/2023 e n. 013695/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Comunicação Social, classe A, padrão 1, o candidato IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, habilitado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 737 de 8 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 038387/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Patricia Pereira Freire, matrícula S032985, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 776, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL BRITTO FUNAYAMA, matrícula S077032, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente de sua exoneração. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 778, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 038009/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 10 de outubro de 2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte Técnico, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor ÂNGELO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S072537, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 821, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Primeira Seção, código CJ-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2025, a designação de ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, objeto da Portaria STJ/GDG n. 592 de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 677, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO JACO DE ALMEIDA, código 62729, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação Digital, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 680, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor HIGHLANDER GUIMARAES DE PAULA, código 60850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Eventos Institucionais, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGE PESSINA, código 23177, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 19 a 30 de janeiro de 2026. 2 - Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, no período de 13 a 18 de janeiro de 2026. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Resolução STF nº 822, de 22 de fevereiro de 2024, da Assessora do Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Helena Martins de Carvalho, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de participar, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, do International Labour Standards and Responsible Business Conduct: The Labour Dimension of Human Rights Due Diligence, organizado pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho, a ser realizado em Turim, na Itália. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Presidente S EC R E T A R I A ATO Nº 628, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3013 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/10/2025, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora THAIS SILVA OLIVEIRA LIMA, código 57139, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. 2 - Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.030, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 024023/25-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando as alterações promovidas pela Resolução nº 377/2025 (4535148), resolve: Art. 1º DISPENSAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. Art. 2º DESIGNAR a militar GEYSA ALVES LIMA GONCALVES, matrícula 1775, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da Seção de Análise de Contas, da Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU, da Diretoria de Saúde. MARIA ELIZABETH ROCHA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.359, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012505- 25.2025.4.01.8005, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora IDALIA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS ATO Nº 1.388, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648- 85.2025.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033648- 85.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora ARIANE CATENACI DE LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, em decorrência da exoneração de Ângela Maria de Abreu Rocha. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA