DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102100009 9 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 15.391, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.009128/2025-91. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Embragen Emp Bras de Armazens Gerais e Entrepostos Ltda, CNPJ nº 54.048.228/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 15.393, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53504.008136/2025-10. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) Rampol Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ nº 12.049.374/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 15.410, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Outorga autorização para uso de radiofrequências à Terrus S.a., CNPJ nº 40.728.379/0004-18, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os municípios do PI, MA e TO, até 21/08/2035, por meio da utilização das frequências: 148,03 MHz / 152,63 MHz / 148,05 MHz / 152,65 MHz / 148,07 MHz / 152,67 MHz / 148,09 MHz / 152,69 MHz / 148,11 MHz / 152,71 MHz / 148,15 MHz / 152,75 MHz / 148,17 MHz / 152,77 MHz / 148,19 MHz / 152,79 MHz / 148,25 MHz / 152,85 MHz / 148,27 MHz / 152,87 MHz / 148,31 MHz / 152,91 MHz / 149,01 MHz / 153,61 MHz / 149,03 MHz / 153,63 MHz / 149,11 MHz / 153,71 MHz / 149,55 MHz / 154,15 MHz / 149,81 MHz / 154,41 MHz / 149,85 MHz / 154,45 MHz / 149,87 MHz / 154,47 MHz / 149,89 MHz / 154,49 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 15.414, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a CARLOS EDUARDO LIMA BEZERRA, CPF nº .821.133- *, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 15.415, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a MARCELO ZAERDSON LINS DE MEDEIROS, CPF nº .421.567-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 15.416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Expedir autorização a ANSELMO CONCEICAO PIMENTEL, CPF nº .314.493-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 15.255, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53542.002629/2025-90. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a BRAKAN SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 13.987.471/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.278 - Processo nº 53542.002707/2025-56. Expede autorização a ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA SANTA RITA DE CÁSSIA, CNPJ nº 07.537.793/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.279 - Processo nº 53542.003069/2025-91. Expede autorização a AMX PARCERIA AEREA LTDA, CNPJ nº 61.952.839/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.297 - Processo nº 53542.002301/2025-73. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ASSOCIAÇÃO VALE DO ARAGUAIA DE DESENV ART CULTURAL FM (AVADA), CNPJ nº 02.537.774/0001-81, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 15.319 - Processo nº 53542.002689/2025-11. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a BOM SUCESSO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 11.092.881/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 15.320 - Processo nº 53542.002966/2025-87. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CAMBUI AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 09.022.388/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 15.360 - Processo nº 53548.001304/2025-30. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a MUNICÍPIO DE COSTA RICA, CNPJ nº 15.389.596/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.377 - Processo nº 53542.003058/2025-19. Expede autorização a LIGA DE A M A D O R ES BRASILEIROS DE RADIO EMISSÃO - LABRE MT, CNPJ nº 26.563.254/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.417 - Processo nº 53542.002464/2025-56. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60.498.706/0300-64, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 15.497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 53542.003093/2025-20. Expede autorização a RADIO 90,7 LTDA, CNPJ nº 04.947.177/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 15.383 - Processo: 53578.001578/2025-71. RAIO INSTALACAO DE ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 22.194.315/0001-50. Nº 15.407 - Processo: 53578.001587/2025-62. MATEUS F DA SILVA, CNPJ nº 44.085.445/0001-97. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 15.367 - Processo nº 53569.002193/2025-31. Expede autorização à Alfa Navegacao Transporte e Logistica Ltda, CNPJ nº 43006765000141, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.368 - Processo nº 53569.002408/2025-13. Expede autorização à J M Salviano da Costa, CNPJ nº 34986272000124, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.369 - Processo nº 53569.002417/2025-12. Expede autorização a Gerson Marcal Lopes, CPF nº .306.083.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.373 - Processo nº 53569.002424/2025-14. Expede autorização a Alamy Ailton Ralf de Castro, CPF nº .133.572.*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.474 - Processo nº 53500.071940/2025-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cravinhos/SP. Nº 14.477 - Processo nº 53500.082151/2025-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mongaguá/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 14.808 - Processo nº 53500.080444/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ACAIACA LTDA, CNPJ 17.270.968/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ouro Preto/MG. Nº 14.809 - Processo nº 53500.081050/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO RODESINDO PAVAN, CNPJ 03.070.411/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balneário Camboriú/SC. Nº 14.810 - Processo nº 53500.082303/2025-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC. Nº 14.876 - Processo nº 53500.084350/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANDELARIA FM LTDA, CNPJ 04.485.882/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia D'Oeste/RO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente