DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 230233 - Apresentação musical na Colônia CLAUDIO ARNEI MACHADO FOGACA CNPJ/CPF: 10.242.172/0001-25 Cidade: Igrejinha - RS; Prazo de Captação: 02/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 234697 - Contos Infantojuvenis ANTONIO NATALIO VIGNALI CNPJ/CPF: .103.339-* Cidade: Balneário Gaivota - SC; Prazo de Captação: 19/10/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2412924 - Feira Cultural Apreender INSTITUTO NU CNPJ/CPF: 42.552.005/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247196 - SARAU LITERÁRIO LEÃO MOISÉS ZAGURY A 2 P PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.261.730/0001-58 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 30/08/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 709, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242607 - 62º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ETNIAS DO PARANÁ ASSOCIACAO INTER ETNICA DO PARANA CNPJ/CPF: 77.041.986/0001-72 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 264.618,23 Valor total atual: R$ 292.620,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 239836 - Quarteada da Cultura Gaúcha Núcleo Cultural de Estrela CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Cidade: Estrela - RS; Valor Reduzido: R$ 292,50 Valor total atual: R$ 124.485,66 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 363, de 2 de julho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 164053 - Mundo Animal de Bibi, publicado na portaria nº 0218/17 de 05/04/2017, no D.O.U. de 06/04/2017. Onde se lê: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?O Mundo Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas, atendendo até 10 mil crianças. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de 69 minutos e uma coleção de 12 livros, com tiragem de 1.000 exemplares de cada título. O projeto não possui fins lucrativos, é totalmente gratuito, desde a apresentação do espetáculo, quanto a distribuição das 53 mil cópias dos DVD's do média-metragem e os 12 mil livros, que serão doados para crianças carentes de escolas públicas. Leia-se: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil ?Mundo Animal de Bibi?, que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 25 apresentações gratuitas, atendendo até 10 mil pessoas. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de até 49 minutos e um livro com tiragem de 24.000 exemplares. O projeto não possui fins lucrativos e é totalmente gratuito. PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023. Onde se lê: O Plano Bianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 e 2025 visa dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental; manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural, promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio da difusão de um dos maiores acervos de arte do país. Leia-se: O Plano Plurianual do Projeto Portinari para os anos de 2024 a 2027 visa dar continuidade a ampliação, atualização, manutenção, preservação e difusão do acervo do Projeto Portinari, permitindo o acesso do público à obra de Candido Portinari, sua vida e sua época. Compreende a realização de ações em torno de seu acervo bibliográfico e documental; manutenção e atualização do banco de dados e do Portal Portinari; realização de exposições de réplicas acompanhadas de um programa educativo com oficinas, ações sociais e de acessibilidade, realização de exposições virtuais e a reedição do livro "Portinari: O Menino de Brodowski", um livro sobre a infância. Infância do pintor e a infância na sua obra. Assim o Projeto Portinari prestará, a um público cada vez mais diversificado, o papel de Centro Cultural, promotor e difusor de arte e cultura, contribuindo para o processo de inclusão social por meio da difusão de um dos maiores acervos de arte do país. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222943 - Na Rota Polar, publicado na portaria nº 0743/22 de 22/12/2022, no D.O.U. de 23/12/2022, para Rota Polar. PRONAC: 234728 - PROJETO PORTINARI PLANO BIANUAL 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no D.O.U. de 03/11/2023, para PROJETO PORTINARI PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES - 2024 A 2027. PRONAC: 234946 - Plano Bianual do Museu Bispo do Rosario 2024-2025, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023, para Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 240139 - Acordes Para O Saber , publicado na portaria nº 0048/24 de 17/01/2024, no D.O.U. de 18/01/2024. Onde se lê: MATEUS LUIS DE SOUZA DIAS 36821261806 CNPJ/CPF: 19.726.930/0001-55 Leia-se: Academia Filantrópica de Música e Artes de Itajubá CNPJ/CPF: 57.414.961/0001-60 Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 138-E, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029. 25-1165 URIHI - A TERRA-FLORESTA Processo: 01416.009235/2025-12 Proponente: ARUAC PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.163.327/0001-06 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27242-6 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00 Banco: 001 - agência: 2976-9 conta corrente: 27269-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 945, realizada em 26/09/2025 25-1243 NESSE CANTO EU CONTO - 2ª TEMPORADA Processo: 01416.010584/2025-79 Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.519.798/0001-36 Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 40147-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 630-E, de 10/10/2025 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA