DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costaplan Construções Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia Processo n.º 01490.000251/2023-87 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da Vila Amazônia - Parintins, estado do Amazonas Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernardo Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) - Associação privada Museu da Amazônia Área de Abrangência: município de Parintins, estado do Amazonas Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: III Empreendedor: NOVABRITA BRITADORA NOVA SERRANA LTDA Empreendimento: Igabrita - Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda Processo nº: 01514.000903/2025-20 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Igabrita - Novabrita Britadora Nova Serrana LTDA. - Ampliação Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE - Prefeitura de Lagoa Santa Área de Abrangência: Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia Empreendimento: Novo Aeroporto Internacional do Norte Paulista Processo IPHAN nº 01506.001577/2023-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Novo Aeroporto Internacional do Norte Paulista - Município de Olímpia - SP Arqueólogo coordenador geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier", Município de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Olímpia, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendedor: MRA Administradora de Bens Próprios Ltda Empreendimento: Smart City Franca - Eixo Empresarial Processo n°: 01506.000987/2025-09 Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Isadora Silva Motta Apoio institucional: MUSEU DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DE ARARAQUARA - SP Área de abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo Prazo da portaria: 06 (meses) 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agropecuária Canjica S/A (CNPJ: 01450.006537/2025-12) Empreendimento: Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica Processo: nº 01512.000210/2024-76 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de influência da Agropecuária Canjica S/A - Fazenda Canjica Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Dias Macedo Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica de Arqueologia - FURG Área de Abrangência: Município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II Processo nº 01502.000441/2025-80 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA da Linha de Transmissão 500 KV Serra da Gameleira - Campo Formoso II Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB Área de Abrangência: municípios de Sento Sé, Umburanas e Campo Formoso, Estado da Bahia Prazo de validade: 05 (cinco) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cedro Mineração Mariana S.A. Empreendimento: Projeto de Otimização das Operações da Mina Cedro Mariana Processo nº 01514.000651/2025-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Otimização das Operações da Mina Cedro Mariana Arqueólogo Coordenador: Patrícia Carolina Letro de Brito Arqueólogo Coordenador de Campo: Magno Augusto Coelho Santos Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vila Open Mall Ltda. Empreendimento: Shopping Vila Open Mall Processo nº 01496.000763/2024-74 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área do Shopping Vila Open Mall Arqueólogo Coordenador e de campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA. Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Prime Incorporações Centro Oeste Ltda. Empreendimento: Vert Processo n.º 01516.000904/2024-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Vert Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG) Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adalberto Donizete Feliciani Empreendimento: Adalberto Donizete Feliciani Processo n.º 01450.008201/2023-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extração de Cascalho Adalberto Feliciani Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município de Ji-paraná, estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SOBRITA INDUSTRIAL S. A / KLINGER DE RESENDE DUTRA Empreendimento: LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIROS I Processo nº 01409.000300/2025-25 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina Sobrita Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogos de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LEANDRO SIMÕES BARRETO (Pessoa Fisica) Empreendimento: CONDOMINIO TOCA DO LEÃO Processo nº 01450.005321/2025-21 Projeto: Projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento denominado Condomínio Toca do Leão Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo de Campo: Marcellus dAlmeida de Almeida Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Roma Processo nº 01508.000701/2025-67 Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenado de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá, PR Área de Abrangência: Município de Campo Largo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brumadinho Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Alta Vista Processo n.º 01514.001540/2024-69 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento "Loteamento Alta Vista" Arqueólogo Coordenador: Warlei de Almeida Delgado Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laaming Emperaire (CAALE) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Adinaldo Silva Farias Junior Empreendimento: Aterro Sanitário de Caxias Processo n.º: 01494.000475/2024-30 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Aterro Sanitário de Caxias" Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de Caxias, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: III Empreendedor: BRIO LAR REINO UNIDO INCORPORADORA SPE LTDA Empreendimento: Complexo Reino Unido Processo n.º 01506.000021/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Reino Unido Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CELESTINO LAURINDO JUNIOR Empreendimento: Lote 55-Parte-2-A-2 Processo n.º: 01508.000516/2025-72 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 55-Parte-2-A-2 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Paranavaí, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terras de Araras empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda. Empreendimento: Jardim Terras de Araras Processo n.º 01506.000480/2025-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Jardim Terras de Araras Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Araras, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses