DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102100021 21 Nº 201, terça-feira, 21 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IV AUTODECLARAÇÃO RESERVA DE VAGAS PARA OS CANDIDATOS PRETOS E PARDOS Eu, _________ ______portador(a) do documento de identidade nº ___expedido pelo ___, e inscrito(a) no CPF sob o nº _____ candidato(a) aprovado(a) para o cargo de _____, na área de conhecimento/disciplina, objeto do Edital nº ____, figurando na____ª posição da classificação correspondente às vagas de ampla concorrência e na ___ª posição da classificação correspondente às vagas reservadas aos candidatos Pretos e Pardos no Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, ASSUMO INTEIRA RESPONSABILIDADE pela autodeclaração da condição de Preto ou Pardo, efetivada no ato da inscrição no certame, ao optar pela participação na referida Reserva de Vagas, de acordo com a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025. Ato contínuo, DECLARO CIÊNCIA de que a confirmação da condição de Preto ou Pardo será verificada por características fenotípicas, isto é, observáveis. Ato contínuo, DECLARO CIÊNCIA dos termos do art. 4º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, segundo o qual: "Na hipótese de constatação de fraude ou má-fé em procedimento administrativo prévio, o candidato será eliminado do concurso público ou do processo seletivo simplificado, caso o certame ainda esteja em andamento; ou terá anulada a sua admissão ao cargo ou ao emprego público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso já tenha sido nomeado. Resultado do procedimento será encaminhado ao Ministério Público para apuração de eventual ocorrência de ilícito penal; e à Advocacia-Geral da União para apuração da necessidade de ressarcimento ao erário". ____, de
de __. Candidato (a) ANEXO V TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Eu,_________ , integrante da Comissão de Verificação Étnico-Racial para Negros e/ou Bancas de Heteroidentificação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, objeto do Edital nº_/ PROGESP, designado pela Portaria nº_, conforme Resolução nº 011/2025-CONSEPE/CONSAD, de 14 de outubro de 2025, comprometo-me a manter sigilo de todas as informações pessoais dos candidatos sujeitos à entrevista de heteroidentificação. ______, de
de __. Membro da Comissão/Banca ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ETNIA E DE VÍNCULO COM COMUNIDADE INDÍGENA Nome do Candidato: Ed i t a l : Cargo/Área: Eu, selecionado(a) nas vagas reservadas para os beneficiários de ação afirmativa definida pela Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Lei de Cotas em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados), DECLARO que sou indígena da etnia/povo ________ e que: ( ) resido em Terra Indígena ( ) resido em Área Urbana Nome do Local / Endereço: Município: Estado: Atenção: é obrigatório coletar nos quadros a seguir a assinatura, devidamente identificada, de 1 (uma) Liderança e 2 (duas) testemunhas da Comunidade Indígena a qual pertence o candidato. Assinatura da Liderança Indígena Nome legível da Liderança Indígena Nº da Cédula de Identidade da Liderança Indígena Assinatura da testemunha 1 Nome legível da testemunha 1 Nº da Cédula de Identidade da testemunha 1 Assinatura da testemunha 2 Nome legível da testemunha 2 Nº da Cédula de Identidade da testemunha 2 ANEXO VII (DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO À COMUNIDADE QUILOMBOLA) Nome do Candidato: Ed i t a l : Cargo/Área: Eu, selecionado(a) nas vagas reservadas para os beneficiários de ação afirmativa definida pela Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 (Lei de Cotas em Concursos Públicos e Processos Seletivos Simplificados), DECLARO que PERTENÇO à comunidade Quilombola de _______ e que: ( ) resido em comunidade Quilombola ( ) resido em Área Urbana Nome do Local / Endereço: Município: Estado: Atenção: é obrigatório coletar nos quadros a seguir a assinatura, devidamente identificada, de 3 (três) membros da atual Diretoria da Associação que representa legalmente a Comunidade Quilombola a qual pertence o candidato. PORTARIA Nº 1.436/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.052412/2025-44, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Educação do Campo - EDC/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025. Campo de conhecimento: Departamento de Educação do Campo Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA PORTARIA Nº 1.437/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.053533/2025-11, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciência da Educação - CIN/CED, instituído pelo Edital nº 045/2025/DDP, de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção 3, de 03/10/2025. Campo de conhecimento: Biblioteconomia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Amabile Costa .9,60 . .2º .Callu Ribeiro Ferreira Pedreira e Andrade Bamberg .9,55 . .3º .Priscila Rosa Martins .8,90 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.432/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.050405/2025-16, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia- CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 041/2025/DDP, de 18 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, Seção 3, de 19/09/2025. PORTARIA Nº 1.438/DDP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23080.066541/2024-39, resolve: Art. 1º Prorrogar por 12 meses, a partir de 06 de março de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, Campo de conhecimento: Educação Física / Escolar, objeto do Edital n° 003/2025/DDP, de 30 de janeiro de 2025, e homologado pela Portaria n° 221/2025/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 004 de 14/03/2025, publicado no DOU em 14/03/2025, retificado em 26/03/2025, 07/04/2025, 07/05/2025 e 11/06/2025, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . .Unidade .Código .Área .Classe/ Padrão/ Nível .Regime de Trabalho .Lista .Candidato .Classificação . .ICE .0425ICE01 .Estatística e Ciência de Dados .Classe A, Professor Assistente .DE .Não houve candidatos aprovados TANARA LAUSCHNER Campo de conhecimento: Museologia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Nº de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do Edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Kimberly Terrany Alves Pires .9,09 . .2º .Luciana Goss .8,50 . .3º .Andrea Reis da Silveira .8,10 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA