DOU 21/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERDE APE NÃO SE APLICA .NA .12,02 .0,00 .0,00 .11,61 .0,00 .0,00 . .P .0,00 .1.202,06 .0,00 .0,00 .1.187,64 .0,00 . . . .FP .0,00 .18,47 .0,00 .0,00 .17,87 .0,00 . SCEE - VERDE NÃO SE APLICA .NA .12,02 .0,00 .0,00 .11,61 .0,00 .0,00 . .P .0,00 .1.325,63 .46,39 .0,00 .1.294,39 .55,35 . . . .FP .0,00 .142,05 .46,39 .0,00 .124,62 .55,35 . . .G E R AÇ ÃO .NÃO SE APLICA .NA .4,11 .0,00 .0,00 .4,11 .0,00 .0,00 TABELA 2 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO B (EDP SP). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO .TARIFAS BASE ECONÔMICA . .TUSD .TE .TUSD .TE . . . . . . .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh .R$/kW .R$/MWh .R$/MWh . B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L .P .0,00 .865,63 .494,84 .0,00 .834,35 .488,06 . .INT .0,00 .599,80 .315,04 .0,00 .571,96 .314,45 . . . . .FP .0,00 .333,98 .315,04 .0,00 .309,57 .314,45 . .P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . .CO N V E N C I O N A L .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . .P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .0,00 .300,80 .304,75 .0,00 .296,01 .304,16 . .CO N V E N C I O N A L .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .0,00 .300,80 .304,75 .0,00 .296,01 .304,16 . SCEE - BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L .P .0,00 .865,63 .52,20 .0,00 .834,35 .61,04 . .INT .0,00 .599,80 .52,20 .0,00 .571,96 .61,04 . . . . .FP .0,00 .333,98 .52,20 .0,00 .309,57 .61,04 . .SCEE - PRÉ- P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . .SCEE - CO N V E N C I O N A L .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . .SCEE - PRÉ- P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .0,00 .300,80 .26,92 .0,00 .296,01 .36,28 . . .SCEE - CO N V E N C I O N A L .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .0,00 .300,80 .26,92 .0,00 .296,01 .36,28 . B2 BRANCA RURAL NA .P .0,00 .993,43 .494,84 .0,00 .960,49 .488,06 . .INT .0,00 .676,48 .315,04 .0,00 .647,65 .314,45 . . . . .FP .0,00 .359,54 .315,04 .0,00 .334,80 .314,45 . .P R É - P AG A M E N T O .RURAL .NA .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . .CO N V E N C I O N A L .RURAL .NA .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . SCEE - BRANCA RURAL NA .P .0,00 .993,43 .52,20 .0,00 .960,49 .61,04 . .INT .0,00 .676,48 .52,20 .0,00 .647,65 .61,04 . . . . .FP .0,00 .359,54 .52,20 .0,00 .334,80 .61,04 . .SCEE - PRÉ- P AG A M E N T O .RURAL .NA .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . . .SCEE - CO N V E N C I O N A L .RURAL .NA .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . B3 BRANCA NA NA .P .0,00 .1.044,55 .494,84 .0,00 .1.010,95 .488,06 . .INT .0,00 .707,16 .315,04 .0,00 .677,92 .314,45 . . . . .FP .0,00 .369,76 .315,04 .0,00 .344,89 .314,45 . .P R É - P AG A M E N T O .NA .NA .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . .CO N V E N C I O N A L .NA .NA .NA .0,00 .456,67 .330,03 .0,00 .430,67 .328,92 . SCEE - BRANCA NA NA .P .0,00 .1.044,55 .52,20 .0,00 .1.010,95 .61,04 . .INT .0,00 .707,16 .52,20 .0,00 .677,92 .61,04 . . . . .FP .0,00 .369,76 .52,20 .0,00 .344,89 .61,04 . .SCEE - PRÉ- P AG A M E N T O .NA .NA .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . . .SCEE - CO N V E N C I O N A L .NA .NA .NA .0,00 .456,67 .52,20 .0,00 .430,67 .61,04 . B4 .CO N V E N C I O N A L I LU M I N AÇ ÃO PÚBLICA .ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4A .NA .0,00 .251,17 .181,52 .0,00 .236,87 .180,91 . .CO N V E N C I O N A L . .ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4B .NA .0,00 .274,00 .198,02 .0,00 .258,40 .197,35 . .SCEE - CO N V E N C I O N A L I LU M I N AÇ ÃO PÚBLICA .ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4A .NA .0,00 .251,17 .52,20 .0,00 .236,87 .61,04 . . .SCEE - CO N V E N C I O N A L . .ILUMINAÇÃO PÚBLICA - B4B .NA .0,00 .274,00 .52,20 .0,00 .258,40 .61,04 . B G E R AÇ ÃO .TIPO 01 NA .NA .3,17 .0,00 .0,00 .3,18 .0,00 .0,00 . . . .TIPO 02 . .NA .8,61 .0,00 .0,00 .8,62 .0,00 .0,00 OBS.(1) Tarifa de referência para aplicação dos descontos definidos na TABELA 3 às diferentes subclasses residencial baixa renda. (2) Tarifa aplicada a todas as classes e subclasses devido ao fim da transição definida no § 4º do Art. 1º do Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013. DEFINIÇÕES DAS SIGLAS: NA = não se aplica (não há distinção dentro da classe, subclasse, acessante ou posto tarifário); P = posto tarifário ponta; INT = posto tarifário intermediário; FP = posto tarifário fora de ponta; APE = autoprodução. SCEE - Sistema de Compensação de Energia Elétrica - Lei nº 14.300/2022 TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA ASSOCIADO AO SCEE (EDP SP). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI (1) .GD II (1) GD III (1) . .2025 .2026 . . .De 23/10/2025 a 31/12/2025 .De 01/01/2026 a 22/10/2026 . . . . . . . . .% (TUSD) =%(TE) .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE . A2 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,74% .91,75% . . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,74% .91,75% . A3a e A4 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,34% .93,01% . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,34% .93,01% . VERDE NA NA .P .MWh .100,00% .68,00% .100,00% .57,33% .100,00% .20,94% .93,01% . . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,34% .93,01% . B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L .P .MWh .100,00% .73,13% .100,00% .64,18% .100,00% .32,72% .93,79% . .INT .MWh .100,00% .76,74% .100,00% .68,98% .100,00% .41,62% .93,79% . . . . .FP .MWh .100,00% .86,07% .100,00% .81,43% .100,00% .64,67% .93,79% . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .MWh .100,00% .80,41% .100,00% .73,88% .100,00% .50,69% .93,79% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .MWh .100,00% .70,26% .100,00% .60,35% .100,00% .25,15% .87,95%