DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 00000.000084/2023-00. Dispensa. Nº 84/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229137 . Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000193. Data de Emissão do Seq. 01: 04/02/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 73.837,60. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001442. Data de Emissão do Seq. 01: 27/08/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 88.825,57. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.025,64. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2025 ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADOS DOS RECURSOS Processo EBC nº 53400-101641/2024-10 - Edital de Chamamento nº 01/2025- Seleção TV Brasil - EBC. A EBC, por meio da Comissão Especial de Licitação - Seleção TV Brasil torna pública a disponibilização da Ata de Análise dos Recursos Interpostos contra o Resultado Preliminar e Publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação das Propostas referente à seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos gêneros ficção, animação e documentário, para veiculação no campo da comunicação pública, apresentadas por produtoras brasileiras independentes. O documento encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://selecao.tvbrasil.ebc.com.br/. A referida Ata foi submetida à homologação da Gerência Executiva de Licitações e Contratos-GXLIC/DIAFI, nos termos do art.73 do RILC/EBC. WELLINGTON DE MELO SOUZA Gerente Executivo de Licitações - GXLIC - Substituto Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975495, Nº Processo: 21000031609202567, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ nº 04358174000343, Objeto: Executar ações voltadas ao fortalecimento dos processos de certificação orgânica participativa e agroecologia no Oeste do Paraná., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251529, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS CPF nº .606.810-*. COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto:O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 143/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 143/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 50.630.988/0001-40 - AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 140/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 140/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.765.400,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 53.073.552/0001-96 - EMBALART DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 144/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 144/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 95.480,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 43.410.748/0001-75 - LEANDRO CARDOSO DE SOUZA VESTUARIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 146/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 146/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 8.200,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 07.097.898/0001-07 - GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 145/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA , inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 145/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.324.950,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0070/2024. Nº Processo: 00000.000182/2024-00. Pregão. Nº 1/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVALIACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE001495. Data de Emissão do Seq. 01: 02/09/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 574.381,36. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.621,44. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).