DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 43.881.723/0001-50 - UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONS T R U C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 149/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 149/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 57.345,20. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 940844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARCACAO, CNPJ nº 01612351000116. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 383.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.666,66, Vigência: 21/10/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: ELLYS SONIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CPF nº .600.604-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 912172. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Solicitamos prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 204.933,33, Valor de Contrapartida: R$ 13.933,33, Vigência: 21/10/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº .317.437-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 901256. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS, CNPJ nº 18241760000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 112.333,33, Valor de Contrapartida: 12.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 21/10/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 911259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ nº 31505027000160. Solicitação de Reconsideração de Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 489.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.386,68, Vigência: 21/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 30/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO DE SOUZA BATISTA, CPF nº .601.557-. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.065345/2025-45. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 07.289.724/0001-46 - ROSANA APARECIDA STERN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: A aquisição de materiais para monitoramento e combate à mosca da carambola, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SUB-ROGAR o Contrato nº 148/2025 à SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - SDA/MAPA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0042-01, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília/DF, nos direitos e nas obrigações deste contrato. A Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) deste contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130007. Com a sub-rogação do Contrato nº 148/2025, o CNPJ do CONTRATANTE passa a ser o CNPJ nº 00.396.895/0042-01. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação; A Proposta do CONTRATADO; Eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.105.990,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5946704/2025, protocolado em 04/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de TB Laticínios Ltda., CNPJ nº 17.824.923/0001-60, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/09/2025 a 03/09/2028. ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA Superintendente de Agricultura e Pecuária Substituto EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5983472/2025, protocolado em 24/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Industria e Comércio de Laticínios Ponte Funda Ltda, CNPJ nº 37.231.917/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 25/07/2025 a 30/06/2028. ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA Superintendente de Agricultura e Pecuária Substituto EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.5915778/2025, protocolado em 21/07/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de RJ ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.183.435/0001-85, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/08/2025 a 01/07/2028. ARNOLDO DAHER DE ALMEIA JUNQUEIRA Superintendente de Agricultura e Pecuária Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6048237/2025, protocolado em 26/08/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de A.R.C. - Logística e Alimentos Ltda, CNPJ nº 11.609.581/0001-80, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2025 a 31/08/2028. ESTANISLAU STECK EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6114942/2025, protocolado em 12/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de Laticínios Florescer Ltda, CNPJ nº 01.610.405/0001-04, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/09/2025 a 18/09/2028. ESTANISLAU STECK EDITAL HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.6128989/2025, protocolado em 22/09/2025 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de investimento de PROSPER PECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 17.965.093/0001-91, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/10/2025 a 01/09/2028. ESTANISLAU STECK SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130028 Nº Processo: 21054.000622/2024-68. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / S E . Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial para o terminal pesqueiro público de Aracaju. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 585.040,80. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 130069 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 21022.002107/2023-17. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA . Contratado: 33.205.322/0001-26 - E. DOS SANTOS DE J. STANBROOK. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 1.1.2. Reajustar 5,17% (índice ipca do período) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/10/2025, equivalente a r$ 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte centavos), nos moldes da cláusula sétima, item 7.2, do contrato 07/2023;. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.203,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).