DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar 5,17% (índice ipca do período) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 17/10/2025, equivalente a r$ 1.055,09 (um mil cinquenta e cinco reais e nove centavos), nos moldes da cláusula sétima, item 7.2, do contrato 06/2023;. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.455,09. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL EDITAL DE INTIMAÇÃO SIPOV-PR Nº 13/2025 O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/SFA-PR, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 97 do Decreto 6.268/07 e, de acordo com o §4º do Art. 26 da Lei 9.784/99, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento e/ou e- mail, INTIMA o representante legal da empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-PR, à Rua José Veríssimo, 420, Curitiba/PR ou solicitar, através do e-mail [email protected], cópia da documentação necessária para: (a) tomar ciência do auto de infração de trata a Lei 9.972/2000 e o Decreto 6.268/2007, Arts. 92 e 93 e legislação complementar: (a.1) ZAMAI & ZAMAI LTDA - CNPJ 19.167.534/0001-35 - AI 1010/1370/PR/2025, de 30/09/2025, referente ao produto vegetal café torrado e moído, marca comercial ZAMAI, 500g, lote n/c, validade até 18/12/25, enquadrado como "desclassificado". Processo 21034.025775/2025-37; (a.2) NUTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 57.898.877/0001-69 - AI 1026/1370/PR/2025, de 01/10/2025, referente ao produto vegetal azeite de oliva, marca comercial TERRASA, 500mL, lote 1325G, enquadrado como "desclassificado". Processo 21034.031550/2025-10; (a.3) EDENILSON PEREIRA RODRIGUES COMÉRCIO DE FEIJÃO LTDA - CNPJ 19.814.710/0001-83 - AI 1022/1370/PR/2025, de 19/09/2025, referente ao produto vegetal feijão, marca comercial "OURINHOS", lote 2504, enquadrado como "Tipo 3". Processo 21034.029781/2025-63; (a.4) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS VITÓRIA LTDA - CNPJ 09.719.971/0001-60 - AI 1020/1370/PR/2025, de 12/09/2025, referente à comercialização de café beneficiado arábica em grãos. Processo 21034.028766/2025-06. Após o prazo de 10 dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê: "(...) No EDITAL - Composição da Comissão da Produção Orgânica do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, Seção 3, Página 3... [email protected] (...)". Leia-se: "(...) [email protected] (...)".: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES AV I S O O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 21 de outubro de 2025, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados: . .ES P ÉC I E .D E N O M I N AÇ ÃO .PROTOCOLO Nº .CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº . .Glycine max (L.) Merr. .5903I2X .21806.000209/2022 .20250198 . .Glycine max (L.) Merr. .6501I2X .21806.000210/2022 .20250199 . .Glycine max (L.) Merr. .6102XTD .21806.000211/2022 .20250200 . .Glycine max (L.) Merr. .7803I2X .21806.000212/2022 .20250201 . .Glycine max (L.) Merr. .8104I2X .21806.000213/2022 .20250202 . .Glycine max (L.) Merr. .8105I2X .21806.000214/2022 .20250203 . .Glycine max (L.) Merr. .8303I2X .21806.000215/2022 .20250204 . .Glycine max (L.) Merr. .5601XTD .21806.000217/2022 .20250205 . .Glycine max (L.) Merr. .5701XTD .21806.000218/2022 .20250206 . .Glycine max (L.) Merr. .7602XTD .21806.000221/2022 .20250207 . .Glycine max (L.) Merr. .8504I2X .21806.000224/2022 .20250208 . .Glycine max (L.) Merr. .8605XTD .21806.000225/2022 .20250209 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181000941202507. Objeto: Aquisição de óleo BPF B1, para atendimento das necessidades do LFDA/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90194-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 21/10/2025) 130058-00001-2025NE800049 LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 130102 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 21053.000212/2022-65. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 96.591.128/0004-99 - VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste dos preços praticados no contrato nº 22/2022, com base na aplicação do índice ipca (ibge) acumulado em 5,13050% nos últimos 12 meses, referente ao período de setembro/2024 a agosto/2025. em decorrência desta alteração, o valor contratual pago à veolia water technologies brasil ltda passa a ser r$ 23.248,07 (vinte e três mil duzentos e quarenta e oito reais e sete centavos) a partir de setembro de 2025.. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.248,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2025 - UASG 135058 Espécie Processo Nº 21151.000673/2025-72; Objeto: contratação de uma empresa especializada em eventos para a realização do "Seminário Inovação em Bioinsumos", em outubro/2025; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/09/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$49.960,00 ; .CNPJ da Contratada: 04.274.005/0001-63, VIVER EVENTOS LTDA. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. SAIC: 10100.25/0029-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Objetivo: Estabelecer diretrizes para a gestão de chamadas e/ou editais conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Data de assinatura: 17/10/2025. Vigência: 17/10/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa; Denise Pires de Carvalho, Presidente da CAPES. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Alteração de data. OBJETO: Alienação de bens móveis, veículos, equipamentos de laboratório, refrigeração, informática; máquinas e equipamentos diversos; Data do Leilão: 12/11/2025 às 09:00 horas; Local de Visitação: Garagem de Veículos e Depósito de Bens do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Acre, na rodovia BR 364, km 14, de 22/10/2025 à 11/11/2025 no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00 às 16:00hs; Local de realização: site https://loteleiloes.com.br/site. Leiloeiro: Valdyr Alves de Sá. O Edital com os lotes encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Patrimônio e Suprimentos, no endereço mencionado, em dias úteis, de segunda a sexta, ou pela Internet https://www.embrapa.br/acre/licitacoes e https://loteleitoes.com.br/site. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (68) 3212- 3208 ou 3212-3200, 3212-3298; e-mail [email protected]. Ou com o LEILO E I R O Celular (68) 99968-9292 e email [email protected]. HUDSON DE SOUSA NARDI Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, sob o n. 315-25. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroenergia / ACELEN 21151.000916/2023-19, centro de custo 16573, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data de Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de KIT PARA 4.000 ANALISES DO DUMAS VELP; Data de assinatura: 20/10/2025; Valor Global: R$ 36.804,00 (trinta e seis mil oitocentos e quatro reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Fábio Augusto Viecili - Representante legal - STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 02.995.700/0001-99