DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Daniela Andreska da Silva - Estudante EXTRATO DE FORNECIMENTO Contrato de Fornecimento de Implemento Agrícola Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa e A Empresa Mundin Junior Ltda. Objeto O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral-Agroindústria Tropical - CNPAT Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de Administração da- EMBRAPA Agroindústria Tropical - Djalma Bigoto - Representante Legal da Empresa EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE DISTRATO SAIC: 23500.25/0064-4 ; SEI: 21154.001203/2025-04 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Anny Karolina Matias Pimentel; Objeto: As partes resolvem Distratar à partir de 01/11/2025 o Termo de Compromisso celebrado em 16/09/2025; Data da assinatura: 10.10.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Anny Karolina Matias Pimentel, bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE AUTORIZACAO Espécie: Autorizacao de Serviço n. 12717015, Numero do Processo: 21156.001524/2025-81; Dispensa de Licitação n. 90005/2025 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: 41.559.267 RODRIGO CUPERTINO BERNARDES (CNPJ 41.559.267/0001-09). Objeto: Treinamento em Análise de Comportamento Animal com software Ethoflow. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia: 20/10/2025 a 20/01/2026. Valor Global: R$1.107,00. Data de assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rayssa Kellen Silva Cardoso; SAIC 20100.25/0013-1; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 03/02/2025; Vigência do aditivo: 01/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 21/10/2025; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 135011 Número do Processo 21156.001481/2025-33. Objeto: Aquisição de EPIs para a Embrapa Algodão. Edital: 04/11/2025 às 09h00. Valor total estimado: Sigiloso, em atendimento ao disposto no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 4. Contrato: 24000.22/0021-0-02. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa Small Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA (contratado). Objeto: Aditivo para prorrogação de vigência. Valor anual estimado: R$ 708.069,00 (Setecentos e oito mil e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 20.10.2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de a Apostilamento Nº 01 ao Contrato celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fort Serviços Ltda, em 25/02/2025 (Saic Embrapa Nº. 24000.25/0019-1). Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços, em razão da aplicação da Cláusula Décima Primeira do Contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025/2025 SEI 12663122, registrada sob nº MT000110/2025 no Ministério do Trabalho e Emprego, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2025, e data-base da categoria em 01 de janeiro: O percentual de reajuste dos valores contratados será de 6,84% (seis vírgula oitenta e quatro por cento). Valor Mensal: R$ 54.410,62 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos); Valor Anual: R$ 652.927,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura: 21/10/2025. Vigência: Retroativa a 01/01/2025, até nova repactuação. Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - UASG 135006 ESPÉCIE: Processo: 21159.002271/2025-32; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90015/2025, cujo Objeto: Aquisição insumos, vidrarias e materiais para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu Edital e seus anexos.; Empresas Vencedoras: E G de Melo de Souza Ltda (CNPJ: 36.327.259/0001-99), Valor R$ 3.689,91; Fared Comercial Ltda (CNPJ: 07.259.386/0001-08), R$ 965,46; Ferpel Comercio e Representacao Ltda (CNPJ: 14.067.722/0001-78), Valor R$ 947,27; Interjet Comercial Ltda (CNPJ: 59.403.410/0001-26), Valor R$1.250,00; Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda (CNPJ: 35.257.760/0001-63), Valor R$ 3.279,60; Nova Vida Comercial e Importacao Ltda (CNPJ: 11.559.569/0001-08), Valor R$2.136,00; OGCP Comercial Ltda (CNPJ: 56.340.616/0001-66), Valor R$ 231,60; Qualy Comercial Ltda (CNPJ: 11.301.724/0001-91), Valor R$ 1.937,78; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda (CNPJ: 15.653.057/0001-67), Valor R$ 887,87. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Processo nº 21169.002339/2025-64 Autorização de Fornecimento nº 12699418 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de materiais e utensílios para os laboratórios e campos experimentais da Unidade, visando atender as demandas dos projetos de pesquisa registrados no SEG. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: R. A. Borges Equipamentos Agrícolas Ltda. - CNPJ 25.131.132/0001-83; Valor Global: R$ 5.001,00 (Cinco mil e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12717187/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2025-SPS. Processo nº 21169.002356/2025-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificante, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Coqueiro Transporte e Revenda Ltda., CNPJ nº 87.550.588/0001-35, Itens 1, 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 1.340.425,00 (Um milhão, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 22.10.2025 à 21.10.2026. Data da Assinatura: 21.10.2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 12721523/2025 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2025-SPS. Processo nº 21169.002356/2025-00, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis e lubrificante, sob demanda, visando atender às necessidades da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Kingshop Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.014.074/0001-64, Item 4 - Valor total da ATA R$ 2.360,00 (Dois mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 22.10.2025 à 21.10.2026. Data da Assinatura: 21.10.2025. LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Matias Alberto Sozinho Quiraque. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/11/2025 a 05/05/2027; Data da Assinatura: 21/10/2025 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Matias Alberto Sozinho Quiraque, estudante de pós-graduação. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Thalia Marchinhaki Pedro Miranda. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/11/2025 a 31/08/2028; Data da Assinatura: 21/10/2025 ; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Osmir José Lavoranti pela Embrapa, e Thalia Marchinhaki Pedro Miranda, estudante de pós-graduação. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Acordo de Transferência de Material a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (CNPJ: 80.257.355/0001-08); Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo IPT dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/10/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Ivo Mottin Demiate, Vice-Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025- UASG 135040 Espécie: Nº Processo 21182.001227/2025-18 Objeto: Serviço de Revisão, Editoração, Diagramação e Impressão de Livros sobre doenças, pragas e plantas daninhas em alho e cebola. Total de Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 17/08/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto de Administração - Embrapa Hortaliças. Contratados: Renato Argollo de Souza 02421275172 - Cnpj: 26.479.429/0001-05 - Valor R$ 11.400,00 e Athalaia Grafica e Editora Ltda - Cnpj: 02.717.866/0001-43 - Valor R$ 36.530,00. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 23400.25/0061-1 celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95; Objeto: a assinatura de 24 (vinte e quatro) meses da Ferramenta de Pesquisa de Preços e Comparação de Preços Praticados (BANCO DE PREÇOS da Negócios Públicos) na Administração Pública para a Embrapa Meio-Norte. Data da assinatura: 21/10/2025; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa Valdemar da Silva do Nascimento, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 26.905.527/0001-59 Objeto: O Reajuste de Preços do Contrato nº 23400.23/0095-1 Sei N.º 12714495, Conforme cláusula décima do referido instrumento jurídico. Vigência: de 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da assinatura: 20/10/2025; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Pela Embrapa e Valdemar da Silva do Nascimento, Pela Contratada. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais, que entre si celebram a EMBRAPA e a FAP Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Supressão e acréscimo de serviços com alteração do valor global para R$34.580,97. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024. Vigência: 15/11/2025. Data da assinatura: 20/10/2025. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - Fap Engenharia e Construção Ltda.