DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura em 20.10. 2025. Signatários: Fernando Flores Cardoso e Estefania Damboriarena pela EMBRAPA e Pedro Fernado Teixeira Dorneles pela UNIPAMPA. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001468/2025 . Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para uso em pesquisa com reprodução de gado bovino de corte e leite Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 13/10/2025. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação em 13/10/2025. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 10.868,00. CNPJ CONTRATADA : 07.296.219/0001-29 E. R. FELIX - PROD. AGROP. (SIDEC - 21/10/2025) 135001-13203-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001770/2025 . Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários para uso em pesquisa com reprodução de gado bovino de corte e leite. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Justificativa: O valor da contratação está dentro do limite da dispensa. Declaração de Dispensa em 13/10/2025. GUILHERME VIEIRA FARIA. Chefe Adjunto de Administração Substituto. Ratificação em 13/10/2025. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 20.109,00. CNPJ CONTRATADA : 07.296.219/0001-29 E. R. FELIX - PROD. AGROP. (SIDEC - 21/10/2025) 135001-13203-2025NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90023/2025 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001803/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de extintores instalados na Sede e Campo Experimental da Embrapa em Porto Velho-RO. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303/2016. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da dispensa Declaração de Dispensa em 21/10/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/10/2025. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE MATOS. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 3.192,00. CNPJ CONTRATADA : 22.871.544/0001-61 GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. (SIDEC - 21/10/2025) 135001-13203-2025NE000001 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0240-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Federal de Viçosa - UFV; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 20/10/2025; Vigência: até 20/10/2055; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Humberto Josué de Oliveira Ramos - Coordenador do Núcleo de Análises de Biomoléculas (NUBIOMOL), pela UFV. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito de bens patrimoniais relacionados no termos n° 081; 126; 139; 140; 151; 161; 172; 175; 178; 185; 190 e 192/2025. Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Data de assinatura: 13/10/2025; Vigência: 30/10/2025 Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, Maicon Alves Ferreira - Supervisor em Exercício do Setor de Patrimônio e Suprimentos - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED e Elen Cristina Rodrigues da Silva Oliveira - testemunha pela FAPED. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SAIC n° 25100.25/0070-0) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, estatuto aprovado pela 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO, de 24 de abril de 2024, e publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, edição nº 80, Seção 1, páginas 16 e seguintes, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada pela Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Solos, Marisa Mattioli, pela Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Claudia Pozzi Jantalia, Chefe-Geral Interina da Embrapa Semiárido, Lúcia Helena Piedade Kiill e pelo Chefe-Adjunto Interino de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Alberto Tuão Gava; e de outro lado, o Centro De Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador - CACTUS neste ato representado pelo seu Presidente José Feitosa de Lima, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no que couber, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores. Vigência: 20/04/2027. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: pela Embrapa: Marisa Mattioli, Claudia Pozzi Jantalia, Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava; peloCentro De Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador - CACTUS: José Feitosa de Lima EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Confidencialidade (SAIC 25100.24/0113-9) A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, doravante designada simplesmente Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) da República Federativa do Brasil, criada pela Lei nº 5.851, de 12 de fevereiro de 1972, e regida pela Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília, Distrito Federal, CEP 77770-901, neste ato representada neste ato representada pela Chefe-Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli, e pela Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Claudia Pozzi Jantalia E Digital Green Foundation, California registration # 3094519, neste ato representada por seu CEO Rikin Gandhi, doravante coletivamente denominados como "as Partes", ou individual e indistintamente como "a Parte", CONSIDERANDO QUE: a) Embrapa e Digital Green Foundation tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; b) Para analisar a viabilidade da referida parceria, cada Parte poderá ter acesso a certas informações, incluindo, mas não limitada a dados e documentos confidenciais que fazem parte dos acervos técnicos, financeiros, corporativos e comerciais da Parte Provedora; c) As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora;, ou individual e indistintamente como "a Parte" resolvem, em comum acordo, celebrar o ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, nas versões em português e inglês, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Vigência: 20/10/2030. Data de assinatura: 20/10/2024 Assinatura: Marisa Teixeira Mattioli, Claudia Pozzi Jantalia e Digital Green Foundation, neste ato representada por seu CEO Rikin Gandhi. UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0087-7-03); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME, - CNPJ - nº 14.272.386/0001-03,; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 6.300,00 iniciando-se em 17/10/2025 até 17/10/2026; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Geral da Embrapa Solos em exercício; e Rogério Leite da Silva - Diretor/Sócio da ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e Embriosemen Equipamentos Agropecuários Ltda. SAIC: 21100.25/0106-1. CNPJ: 02.319.237/0001-65. Objeto: Fornecimento e entrega estimada de 1.080 litros de nitrogênio líquido. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global estimado: R$ 7.560,00. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 6/2025, realizada em 30/09/2025. Data de assinatura: 21/10/2025. Vigência: de 01/11/2025 a 31/10/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, pela Embrapa Trigo; e Sandro Hilário Pavan, pela contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e os bolsistas: Anderson Kelvin de Lucena Siqueira, Com Vigência de 20.10.2025 A 24.08.2027, Karla Jarlita de Moura Silva, Com Vigência de 20.10.2025 A 24.04.2027, e Wandérson Mulato de Andrade, Com Vigência de 20.10.2025 A 10.08.2027. Objeto: A Embrapa, Atendidas As Suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o bolsista acima mencionado à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)', de interesse da Embrapa. Data de assinatura: 20.10.2025. Signatários: João Flávio Veloso Silva e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa Alimentos e Territórios, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e as pessoas físicas acima. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 013-2025/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento serviço de sistema eletrônico eleitoral via internet, carga de dados, monitoramento da eleição eletrônica para o pleito de 2025 do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CA/CBTU o qual escolherá o representante dos empregados da Companhia. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da C BT U - RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S : José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Internacionais. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Mauro Farah. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.43/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por mais 45 dias, a contar de 21 de outubro de 2025, sem reflexos financeiros. Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 1195/2024-81. Assinatura: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.49/24-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2025. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 948.166,40 (novecentos e quarenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos), aplicando-se o Índice do IPCA, o reajuste será de 5,172370% (cinco vírgula dezessete). Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente aditamento. Processo Administrativo n.º 1908/2024-15. Assinatura: 21/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025 TRENSURB informa que em 03/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de coletes balísticos. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 2129/2025-18. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira