DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200008 8 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000483/2024-94. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 60.525.714/0001-45 - ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de computadores, infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 88.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 240125 Nº Processo: 01205.000483/2024-94. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECO M LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos do tipo switch de acesso L2/L3 com 24 portas de 01 gbps e 04 portas de 10 gbps ópticas, destinados à manutenção, proteção e melhoria da infraestrutura de rede/datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 38.340,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2020 PROCESSO 01205.000283/2020-16 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 celebrado entre a União por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o INSTITUTO PEABIRU. OBJETO prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 01/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir da data da última assinatura deste Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. Vigência: 16/10/2026. ASSINAM: pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MCTI/MPEG: Dr. Nilson Gabas Júnior e pelo INSTITUTO PEABIRU: João Carlos de Souza Meirelles Filho - Diretor Geral. AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DENÚNCIA Termo de Denúncia do Termo de Execução Descentralizada nº 00424320240005 (Registro Transferegov nº 956765), Unidade Descentralizadora: Agência Espacial Brasileira (AEB), Unidade Descentralizada: Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA). A denúncia se dá em razão da superveniência de novos custos, decorrente da proposta de construção de um galpão, cujo montante excede a capacidade orçamentária da A E B, inviabilizando a continuidade da execução nos moldes originalmente pactuados, bem como da necessidade de reestruturação das ações vinculadas ao objeto em conformidade com a atuação da equipe de inventariança da ACS, nomeada após a celebração do TED nº 00424320240005. Data da Assinatura: 16/10/2025. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 113210 Nº Processo: 48100000026/2025. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio administrativo, motorista e manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146, Zona Rural - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113210-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as informações inseridas no sistema e as informadas no Edital e seus anexos, prevalecerão estas últimas.. VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 113210-11501-2025NE000001 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 113211 Nº Processo: 01351000175202566. Objeto: Contratação dos serviço de apoio administrativo, recepcionista e motorista. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA Diretor (SIASGnet - 21/10/2025) 113211-11511-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Ghulam Hussain CPF: *.038.773-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 128.021,18 (cento e vinte e oito mil vinte e um reais e dezoito centavos), visto o não atendimento ao Ofício 22771/2025, enviado em 01/10/2025, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 141383/2020-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP DIRETORIA CIENTÍFICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - Bolsas de Produtividade Estaduais - Processo SEI 01300.002452/2025-71. Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da concessão de bolsas destinadas aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento (CAs) do CNPq, conforme descritas no Plano de Trabalho. O acordo de cooperação técnica possui como objeto ampliar a concessão de bolsas Produtividade no estado do Segundo Partícipe e ampliar a política de incentivo à CT&I. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão a seguir o plano de trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Financeiros e Patrimoniais: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. As ações que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento específico. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Do Prazo e Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será até 30 de abril de 2029, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 09/10/2025. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: OIival Freire Junior - Diretor Científico do CNPq; Pela FAPEG: Marcos Fernando Arriel - Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2649429371234420 Brasília-DF, 21 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8716320950692651 Brasília-DF, 21 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5164646505371591 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6842775790557392 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2487590571243061 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 2: Projetos submetidos por representantes de Empresas Públicas ou Privadas para contratação de mestres ou doutores para desenvolvimento de projetos de desenvolvimento científico ou tecnológico. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0523782780690003 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CH CT-TRANSPORTES - CNPq/FNDCT/MCTI 15/2022 - Faixa C - Grupos de pesquisa obrigatoriamente em colaboração com empresas e entes do setor produtivo com limite máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por projeto. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8582095497166822 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ANA INPE 2023 - ENCOMENDA INPE 2023 - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E FERRAMENTAS PARA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE USOS DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA. (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4849266992218734 Em 21 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI