DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT nº 810/2025. Data da Assinatura: 01/10/2025. Nome do Convenente: Município de JOÃO COSTA. Nome da AGC JOÃO COSTA. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de 3033 habitantes, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973606. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUARI, CNPJ nº 16829640000149. Incluir no regime simplificado. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/10/2025 a 21/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: RENATO CARVALHO FERNANDES, CPF nº .690.568-. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 960464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 30 de julho de 2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2025 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº .313.786-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977757, Nº Processo: 01400017157202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SAO PAULO - FEQUAJU-SP CNPJ nº 20403569000105, Objeto: Festival de Quadrilhas Juninas na cidade de São Vicente/SP, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257447, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: THIAGO DE OLIVEIRA GAMA CPF nº .220.218-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980519, Nº Processo: 01400019267202597, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO LUDOCRIARTE CNPJ nº 07208982000150, Objeto: Realizar curso de Cultura Lúdica e Literária na sede do Ponto de Cultura Ludocriarte, localizada em São Sebastião-DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: MARIA DE FATIMA SILVA CPF nº .383.357- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 979042, Nº Processo: 01400016576202513, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR - SAPP CNPJ nº 20051452000100, Objeto: Produção, edição, publicação e distribuição de livros sobre Augusto Severo e Raul Pedroza, visando valorizar a memória cultural do Rio Grande do Norte, além da realização de um evento comemorativo pelo centenário de nascimento de Newton Navarro., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: IAPERI SOARES DE ARAUJO CPF nº .994.494-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977839, Nº Processo: 01400019108202592, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SABER AJUDAR CNPJ nº 32403942000107, Objeto: Realização de oficinas de formação artística em teatro para estudantes da rede pública de ensino de Cuiabá/MT e Região Metropolitana/MT., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: FABIO ROGERIO DE ALMEIDA BERNARDO CPF nº .749.101-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977546, Nº Processo: 01400018893202566, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO CNPJ nº 15222471000111, Objeto: Realização de oficinas de iniciação artística nas linguagens Teatro, Danças Brasileiras, Canto e Artesanato para mulheres, prioritariamente idosas, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: FRANCISCO DIASIS BRAS DA ROCHA CPF nº .124.798-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978579, Nº Processo: 01400017822202546, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM CNPJ nº 04085774000113, Objeto: Realização de oficinas de formação artística e cultural com foco no samba, voltadas a crianças e adolescentes, realizadas em escolas públicas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 130.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/10/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA CPF nº .094.701-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978133, Nº Processo: 01400019085202516, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ORY CNPJ nº 18579891000148, Objeto: Realização de oficinas culturais para crianças e adolescentes na região central da cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 380.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 380.000,00, PTRES: 257863, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: ISAAC MICHANIE CPF nº .677.398-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978135, Nº Processo: 01400016766202522, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL SABER AJUDAR CNPJ nº 32403942000107, Objeto: Realização de oficinas de formação artística em música coral e instrumental. Projeto "Criança em Cena - Oficinas de Música", no município de Cuiabá e Região Metropolitana/MT., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000005, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: FABIO ROGERIO DE ALMEIDA BERNARDO CPF nº .749.101-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980084, Nº Processo: 01400018804202581, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Criar carrinhos-bibliotecas com um acervo de livros de literatura de qualidade para escolas de educação infantil na cidade de Caxias do Sul. além da circulação de artistas caxienses (escritores, ilustradores, mediadores de leitura e contadores de histórias) e formação literária para professores., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: VOLNEI CUNHA CANONICA CPF nº .968.800-*. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977647, Nº Processo: 01415001738202541, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CRPH/DC (CENTRO DE REFERENCIA PATRIMONIAL E HISTORICO DE DUQUE DE CAXIAS CNPJ nº 08766245000136, Objeto: Realizar o PerCurso de Formação, com um curso formativo, aulas de campo, atividades imersivas, oficinas e apresentações culturais, produção e distribuição de uma publicação impressa na Baixada Fluminense ou em outras periferias e organização de exposição itinerante., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257925, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: FER N A N DA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-, Convenente: PAULO PEDRO DA SILVA CPF nº .638.307-. MUSEU LASAR SEGALL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01440000067202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de Espaço de uma área compreendida no Museu Lasar Segall para exploração de lanchonete. VALQUIRIA CARMO CESTREM Diretora Administrativa (SIDEC - 21/10/2025) 343020-42207-2025NE000062 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977131, Nº Processo: 01400014665202517, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA CNPJ nº 04279820000115, Objeto: Realização de 6 Oficinas Teatrais, para a primeira infância, idosos e publico de diversidade cultural, As ações acontecerão nas cidades da região Metropolitana De Goiânia., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257889, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: SEMIO CARLOS BATISTA CPF nº .975.741-*.