DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua do Especialista, S/n Emaús - PARNAMIRIM - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador e Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 120631-00001-2025NE800000 BASE AÉREA DE SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico- hospitalares indispensáveis para o funcionamento assistencial do Grupo de Saúde de Salvador GSAU-SV, incluindo instalação e montagem Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 120023-00001-2025NE000015 III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120669 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 67269.004374/2023-29. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.866,73. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.006542/2024-71. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 960..-34 - CATIELE BORGES LEFFA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para prestação de serviços de leilão de bens móveis permanentes inservíveis pertencentes à Base Aérea de Campo Grande. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2025 Processo Administrativo nº 67261.002567/2025-87 A Base Aérea de Campo Grande (BACG), por meio da Seção de Licitações, sediada na Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, CEP 79.101-001, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0191-20, representada neste ato pela Sra. MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int, Ordenador de Despesas da BACG, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto No 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA N° 8, de fevereiro de 2024, durante o período de 12 (doze) meses. A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Licitações da BACG e também ficará disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bacg a contar desta publicação. A sessão pública será realizada no Auditório da BACG, dia 17/12/2025, às 10h, e os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues do dia 17/11/2025 às 09h até o dia 17/12/2025 às 09h na seção de Protocolo da BACG (todos horário de Brasília). MARIANA SAKATE ABE Ten Cel Int Ordenadora de Despesas da BACG V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90025/BASM/2025, processo 67273.005005/2025-56 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 94.374.394/0001-91 - EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor de R$433.603,90; 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, valor de R$ 63.272,20; 04.912.998/0001-51 - JOCELI MORAES DA SILVA, valor de R$ 27.959,00; 09.537.392/0001-05 - ALINE ALFAMA PEREIRA MACHADO, valor de R$ 367.231,20; 43.463.101/0001-01 - ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 338.184,90; 94.003.415/0001-62 - AGROINDUSTRIA DE PESCADOS DI'PESCES LTDA, valor de R$ 25.037,00; 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 171.535,00; 59.201.113/0001-06 - BUNKER COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 18.610,00; 50.113.922/0001-83 - FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor de R$17.780,00; 08.949.975/0005-04 - VALUPI ALIMENTOS LTDA, valor de R$ 235.728,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-10-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2030. . Leia-se: Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2030. Onde se lê: Assinatura: 30/06/2025. . Leia-se: Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.007302/2025-18. Dispensa Nº 94/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 04.685.236/0001-60 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES A S DO ESTADO DE RORAIMA. Objeto: Permitir a título precário e gratuito a utilização de espaço da base aérea de boa vista, no qual será realizado o evento denominado portões abertos 2025, no dia 12 de outubro de 2025, no período de 08h às 18h. Este termo de permissão de uso vincula-se ao termo de referência, e à proposta do permissionário, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/10/2025 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 370/2025 Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto F5 Total de itens licitados: 2 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 372/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM APOIO AO PROJETO A7 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 331/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 371/2025 Objeto: AQUISIÇÃO SPARE PART PARA INSPEÇÕES - Projeto T1 - T-27 Tucano Total de itens licitados: 3 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 374/2025 Objeto: Contratação de serviço de reparo/overhaul de equipamentos do Projeto - A7 - C-95 Bandeirante Total de itens licitados: 2 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 382/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves A-1. Total de itens licitados: 1 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 379/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1. Total de itens licitados: 1