DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 380/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves P-3. Total de itens licitados: 5 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 378/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3A (Projeto P3) Total de itens licitados: 7 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 377/2025 Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT T1 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 375/2025 Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS - PJT T1 Total de itens licitados: 1 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 376/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte das aeronaves C-105 (Projeto C2). Total de itens licitados: 7 Edital: 22/10/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 67510.002485/2021-20. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/AFA/2021, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice IGPM (FGV), conforme tabela colacionada.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.728,35. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67540.013777/2022-11. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 5,16% de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de OUT 2024 a OUT 2025. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.750,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 353/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.005451/2025-64. Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 12.848.643/0001-79 - INSTITUTO MARANHENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA . Objeto: Assistência médica especializada em oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 380/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.008070/2025-37. Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar em clínica médica, fisioterapia, fonoaudiologia,terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, técnico de enfermagem e nutrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 375/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.006803/2025-07. Inexigibilidade Nº 159/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 61.486.650/0731-48 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços em análises clínicas, anatomia patológica e genética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 378/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710.007468/2025-56. Inexigibilidade Nº 191/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 36.358.895/0001-88 - SALUD CLINICA CUIDAR MAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços em assistência médica especializada em terapia aba, fonoaudiologia,terapia ocupacional, integração sensorial, psicomotricidade, psicopedagogia, psicoterapia e avaliação neuropsicológica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67710.007957/2023-46. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração Quantitativado Contrato nº005/CLA/2024. Vigência: 20/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.513,60. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120013 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 67712.015420/2020-97. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Serviços de contrataçãodemanutenção preventiva e corretiva dos sistemasdecontrole operacional e disparo (scod), top-decolagem (topdec), sincronização(sinc)epainel de disparo (pd), comfornecimentodepeçaspara o centro de lançamento de alcântara. Vigência: 01/02/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.688,44. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120013 Nº Processo: 67710004972202502. Objeto: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem (mudança) e veículos, desacompanhada do militar, intermunicipal e interestadual, no sistema de porta a porta.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural de Alcãntara - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLOVIS MARTINS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/10/2025) 120013-00001-2025NE999999