DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital 0111/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978927/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAURU-SP, CNPJ 46.137.410/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE BAURU/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000111, de 12/09/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/09/2028 - 14/10/2025 Sérgio Amadeo e SUÉLLEN SILVA ROSIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980930/2025, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ 87.599.122/0001-24, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Marau/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 583.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000276, de 01/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e NAURA BORDIGNON. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS-MA, CNPJ 06.759.104/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 766.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000317, de 06/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, CNPJ 17.963.083/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.175,00; dos recursos: R$ 463.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000309, de 06/10/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Tadeu Barbosa de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 980608/2025, firmado pelo FUNDO M. S. DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, CNPJ 11.422.073/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CNPJ 07.974.082/0001-14; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000065, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2029 - 17/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO, José Bendimar de Lima Júnior e Gledson Lima Bezerra. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979095/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM-PA, CNPJ 17.556.659/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SANTARÉM, CNPJ 05.182.233/0001-76; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000043, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2028 - 17/10/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº 07072/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0738.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações do PA LUZILÂNDIA/PI no endereço Rua José de Melo, s/n, Centro - Luzilândia/PI. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadores: Maria de Jesus Ribeiro Pinto Marques, inscrita no CPF 577.XXX.XXX-00. Data de assinatura: 07/08/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 7.038,24 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. Processo: 5688.01.0979/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11521/2025; Contratação de empresa fornecedora de plataforma digita na modalidade white label, com a finalidade de viabilizar a intermediação de prestação de serviços relacionados a pequenos reparos entre CAIXA e Microempreendedores Individuais - MEI, de ponta a ponta, com ênfase na gestão da jornada desses serviços, incluindo a cobertura de toda a rede de atendimento de agências da CAIXA, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato. E-BEES TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.663.493/0001-15; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.956.384,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais); Licitação Caixa nº 238/2025; Data de assinatura 20/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses à partir do dia 20/10/2025. AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato nº 10901/2025, Processo: 5688.01.0931.0/2025, CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/5614-83; CONTRATADA: Soluções Diretas Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 55.879.527/0001-20, publicada no DOU em 07/10/2025, Seção 3, página 103. ANTONIO MANOEL DE ANDRADE Assistente R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato do processo 5688.01.00854.0/2025, objeto locação de imóvel a construir para as novas instalações da AG. CIDADE MOCOCA/SP, publicado no DOU em 11/08/2025, seção 3, páginas 127 e 128: onde se lê Contrato nº 08528/2025, leia- se Contrato nº 08258/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 11304/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: de 24/10/2025 a 23/10/2026; Valor do Ato: R$ 8.539.075,92; Data Assinatura: 17/10/2025. 23º termo aditivo do contrato nº 2444/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,24%, Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 111.624,82, Assinado em: 20/10/2025. 10º Termo do contrato nº. 0463/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, 09.262.608/0001-69; Valor Global: R$ 875.227,76; Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027; Assinatura: 17/10/2025. 19º Termo do contrato nº. 5948/2021; Objeto: Supressão de equipamentos; Contratada: FRANCA SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - 32.834.491/0001-62; Valor Global: R$ 166.230,68; Vigência: 01/11/2025 a 09/10/2026; Assinatura: 17/10/2025. 2º Termo Aditamento ao Contrato 9755/2023; Processo Administrativo nº 5688.01.0415.1/2023; Objeto: Prorrogação de vigência de 10/12/2025 A 09/12/2027; contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ(MF): nº 14.435.319/0001-54; Pregão Eletrônico: 282/5688-2023; valor para o período: R$16.022.692,80. Assinado em 20/10/2024. 3ºTA Contrato nº792/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços nos montantes de 0,61% e -0,72 %; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do Ato: -R$ 91.356,56; Assinatura: 20/10/2025. 2º Termo - Aditamento do contrato 12099/2024; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ 34.814.864/0001-69; Novo prazo: 11/12/2025 até 10/12/2026; Assinado em: 14/10/2025. 5º Termo - Aditamento do contrato 8718/2023; Objeto: Prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ 33.426.420/0001-93; Novo prazo: 21/10/2025 até 20/10/2028; Assinado em: 17/10/2025. 4º Termo - Aditamento do contrato 8703/2023; Objeto: Prorrogação por mais 36 (trinta e seis) meses; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA.; CNPJ 33.426.420/0001-93; Novo prazo: 21/10/2025 até 20/10/2028; Assinado em: 17/10/2025. 13º Termo - Aditamento do contrato 6837/2021; Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses; Contratada: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ 04.947.601/0001-67; Novo prazo: 21/10/2025 até 20/01/2026; Assinado em: 17/10/2025. 5°TA Contrato n°7385/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AG Ê N C I A ESTADO S/A; CNPJ: 62.652.961/0001-38; Vigência: 01/11/2025 até 31/10/2026; Valor do Ato: R$ 1.503.766,92; Assinatura: 20/10/2025 3º Termo Aditivo para Repactuação de preços a partir de 01/01/2025, 01/05/2025 e 01/06/2025 e Reequilíbrio de Preços a partir de 01/01/2025; Contrato: 4931/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0096.0/2024; Objeto: Revisão de Preços e Reequilíbrio de preços; Valor Global R$ 482.501,31 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura: 20/10/2025. 12º Termo - Aditamento do Contrato 6529/2023; Objeto: a partir de 01/11/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: 49.109,25. Data assinatura: 20/10/2025. 21 º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato 2726/2021; Objeto: Supressão de unidades; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 80.464.753/0001-97; Valor da supressão a partir de 01/11/2025: R$ 22.466,23. Data assinatura: 20/10/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 499/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Helena Maria/SP, um prédio situado na Avenida Presidente Médici, n° 138, Jardim Helena Maria, Osasco/SP, por 60 (sessenta) meses, de 07/06/2026 até 06/06/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.