DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 274/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.XXX.255/0002-XX; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 25/10/2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Aditamento contrato nº 1678/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA. - CNPJ 00.598.187/0001-77. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 6 (seis) meses a contar de 26/03/2025 até 25/09/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 20/10/2025. 1º Termo - Apostilamento - Contrato nº 1490/2025. Objeto: Revisão de Preços. Majoração de 3,53%. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35. Vigência a partir de 01/05/2025. Valor do Ato: R$ 413.722,61. Assinatura: 20/10/2025. 2º Termo - Apostilamento Contrato nº 10140/2023, Objeto: Revisão de preços - 2,34% aumento mensal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: 118.302,14; Assinatura: 20/10/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO No 1º termo aditivo publicado na página 94 do DOU de 20/10/2025 onde se: Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0005-40 lê leia- se: FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA; CNPJ 27.230.339/0001-30. TIAGO REIS FONSECAL ALMEIDA Assistente Junior CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11141/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Construvale - Feira da Construção Civil 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS CONSTRUTORAS DO VALE DO PARAÍBA - ACONVAP. CNPJ: 50.460.328/0001-69. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 08/10/2025. Contrato nº 11576/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 30 mm Os Melhores do mundo 30 anos. Contratada: OS MELHO R ES DO MUNDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 01.926.109/0001-17. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2025 a 16/05/2026. Assinatura: 17/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11597/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 3º CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL. Contratada: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 15.497.217/0001-26. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2025 a 21/12/2025. Assinatura: 20/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.278,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES DO PILAR/AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 147.963,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ALEAM - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.442,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ILHABELAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHABELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.779,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA - BA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 194.549,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.176,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.999,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.785,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SJRO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 147.811,78. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 17/10/2025. OBJETO fornecimento do ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.819,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2026. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contrato nº 43/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001- 04. Objeto: Contratação da Caixa Econômica para prestação de serviços de processamento de dados com finalidade de efetuar o pagamento do pessoal por crédito em conta bancária. Processo SEI nº: 10034.008034/2025-75. Data da assinatura: 14.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 13.10.2030. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Ana Maria Jesus de Santana. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91144/2025 - UASG 806030 Processo: PSI-2025/00097. Objeto: Aquisição de equipamentos de sincronismo de tempo com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91144-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram- se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 91144/2025. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 255323 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00040. Pregão Nº: 00857/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 41.644.220/0001- 35 - DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.. Objeto: Serviços de comunicação de dados, da Categoria 10 - Circuitos de Dados Rede fixa dedicada interestadual. Data da Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2028. Valor total estimado: R$ 12.131,10. Valor anual estimado: R$ 4.043,70. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Termo de Rescisão Amigável nº 255304/2025 - UASG 803080 PROCESSO Nº SERPRO-PMC-2024/00005. Dispensa N° 00265/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.565.813/0001- 29 - ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Rescisão Amigável ao Contrato RG nº 184788 desde 01/09/2025. Data da Assinatura: 01/09/2025. BANCO DO BRASIL S/A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 02825/2024, firmado em 28.11.2024; Favorecido: ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.11.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90116 - UASG 179085 Objeto: Contratação conjunta de computadores servidores de alto desempenho, equipamentos de interconexão de rede LAN, cabeamento estruturado, serviços de instalação, migração, treinamento, suporte e assistência técnica. Edital:22/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90116-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90117 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de Transporte de Valores (ponta a ponta) da agência do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no estado do Ceará, para recolhimento e/ou suprimento de numerário entre o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras e a transportadora autorizada pela empresa Tecnologia Bancária S/A - TecBan, para realizar o abastecimento dos terminais de autoatendimento da Rede Banco 24 horas. Edital:23/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90117-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro