DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90006/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000557/2025-37. Dispensa Nº 22/2025. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 37.683.113/0001-49 - SET ENGENHARIA SERVICOS E MANUTENCAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: Empresa especializada para a recuperação do muro lateral do departamento nacional de obras contra as secas - dnocs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 50.254,99. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 975714/2025, Nº Processo 59800.000134/2025-14, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ/MF 13.802.028/0001-94 e o Município de Inocência/MS, CNPJ/MF 03.342.938/0001-88, como convenente, publicado no DOU de 01/08/2025, Seção 3, pág. 91. LUCIANA DE SOUSA BARROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 59336.001195/2022-80; 1) Espécie e número: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVO LV I M E N T O DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ 09.263.130/0001-91 e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP), CNPJ nº 00.078.007/0001-26; 2) Nomes dos signatários e domicílio: pela SUDENE, Sr. Bruno Valença Guedes, Diretor de Administração substituto, domiciliado na cidade de Recife/PE; e pela FUNCAP, Sr. Raimundo Nogueira da Costa, Presidente, domiciliado na cidade de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2022 para o dia 08/11/2026 4) Data da Assinatura: 20/10/2025. Bruno Valença Guedes Diretor de Administração substituto COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003474/2025-81. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0088.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 49 (quarenta e nove) kits de corte e costura, referentes ao Grupo 07, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 625.142,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e dois reais), sendo que o valor unitário de cada kit é de R$ 12.758,00 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003443/2025-21. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0131.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (um) kit de corte e costura, referente ao Grupo 05, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90011/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90011/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$13.390,00 (treze mil trezentos e noventa reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONEY MARCOS MILHOMEM MARTINS - R da S Costa e Mendonça Comércio de Tecidos LTDA. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2025 - Processo nº 59500.002654/2025-46-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - que tem por objeto: o ""Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES PIPA DE 9000 LITROS, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Pará, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal distribuídos em 4 (quatro) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 77, que declarou vencedora as empresas: TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHOES TRANSMISSOES MOTORES PECAS E SERVICOS LT, CNPJ: 19.111.055/0001-05, para os itens 1, 2, 3, 4, no valor de R$ 26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais); perfazendo a ata o valor global de 26.683.868,00 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em , 20 de Outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003391/2024-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.0072.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquete) em vias do Município de Cachoeira do Pajeú/MG. Prazo: 24 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003617/2023-74-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1166.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.795.065/0001-36. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico- financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Celso Cristiano Vieira dos Santos. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002068/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0724.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PAUS PRETO, CNPJ nº 25.225.764/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VA LO R : R$ 13.623,26. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUZIA MARIA DE SOUZA CARDOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001992/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0725.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DE TRAÇADAL, CNPJ nº 31.525.114/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 132.520,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO RIBEIRO VELOSO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002012/2025-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0728.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BANDEIRANTES, CNPJ nº 25.206.962/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.925,25. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDIVA SILVESTRE DA MOTA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000260/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0737.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA - ACR, CNPJ nº 40.125.698/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 6.882,04. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KLÉBER NASCIMENTO CRUZ. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001163/2024-69-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0053.00/2024, cujo objeto é a Elaboração de projeto básico de engenharia de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Santana, no Estado da Bahia, a partir do dia 06/10/2025. Contratada: MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 17.342.273/0001-17. Interrupção ocorrida em 05/08/2025, publicada no dou nº 147, de 06/08/2025, Sessão 03, Página 77. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 23/09/2025; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001163/2024-69-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0053.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, cronograma físico-financeiro mantido e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06.10.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES.