DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000984/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0464.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO BURACO DO BOI - ACPB, inscrito no CNPJ/MF 12.203.479/0001-42; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 46.290,00; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rone Clei Teixeira dos Anjos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002505/2025-20-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0229.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 663.316,58 (seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253704 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530251, emitida em 14/10/2025. DATA DE ASSINATURA:20/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a empresa Siena Engenharia Ltda, pelo motivo de não localização do destinatário, para devolução de débito atualizado, no âmbito da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 0.00.07.0014(SIAFI n° 620729), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Parnamirim/PE, CNPJ: 11.361.235/0001-25. Objeto do Convênio: a execução de obras de esgotamento sanitário de Parnamirim/PE, objetivando a implantação do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo rede condominial, rede coletora, estações elevatórias e emissário e lagoa de estabilização. Vigência do convênio de 24/12/2007 a 24/8/2015. Responsável solidário pela TCE: Siena Engenharia Ltda. Empresa contratada para execução do objeto do convênio. Valor atualizado do débito: R$ 1.769.022.452,08. Código para devolução: 18836- 0. Prazo para devolução dos recursos: 10 dias. OBSERVAÇÃO: O valor supracitado é referente a ocorrência de prejuízo ao Erário oriundo da não apresentação de documentos imprescindíveis à Prestação de Contas Final, que inclui a devolução do valor apurado pela concedente, mediante reanálise da execução, o que motivou a instauração da tomada de contas especial. Petrolina, 20 de outubro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Responsável solidário Sr. Tácio Carvalho Sampaio Pontes, pelo motivo de não localização do destinatário, para devolução de débito atualizado, no âmbito da Tomada de Contas Especial relativa ao Convênio nº 0.00.07.0014(SIAFI n° 620729), firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26 e o Município de Parnamirim/PE, CNPJ: 11.361.235/0001-25. Objeto do Convênio: a execução de obras de esgotamento sanitário de Parnamirim/PE, objetivando a implantação do sistema de esgotamento sanitário, compreendendo rede condominial, rede coletora, estações elevatórias e emissário e lagoa de estabilização. Vigência do convênio de 24/12/2007 a 24/8/2015. Responsável solidário pela TCE: Tácio Carvalho Sampaio Pontes. Prefeito eleito para o mandato de 2017 a 2020. Valor atualizado do débito: R$ 1.769.022.452,08. Código para devolução: 18836-0. Prazo para devolução dos recursos: 10 dias. OBSERVAÇÃO: O valor supracitado é referente a ocorrência de prejuízo ao Erário oriundo da não apresentação de documentos imprescindíveis à Prestação de Contas Final, que inclui a devolução do valor apurado pela concedente, mediante reanálise da execução, o que motivou a instauração da tomada de contas especial. Petrolina, 20 de outubro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AV I S O PROCESSO: 59530.000189/2025-51-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3ª Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, Informamos que constam em nossos registros débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº Nilo Coelho - Q1553 de titularidade de LOGOS BUTIA AGROPECUARIA LTDA (CNPJ 16.090.102/0001-85) no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). Petrolina, 19 de setembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001521/2023-14. Contrato 4.0O33.00/2025. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto no município de Simão Dias/SE, inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.894.461,70 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). RECURSOS: Programação Orçamentária nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, Nota de empenho: 540766/2023. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam: Luciano Martins Moreira/Respondendo pela 4ª Superintendência Regional - Codevasf e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001526/2023-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0339.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda, CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do contrato de 13/11/2025 para o dia 11/02/2026. RECURSO: Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte 100, URG:195003, ND: 4 49051, conforme Nota de empenho de nº 2023NE540768, datada de 29/12/2023, PTRES: 224673, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira, Respondendo pela 4ª Superintendência Regional da Codevasf e José Aroldo Alves/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo: 59540.001534/2023-93. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0350.00/2023, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27/10/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Em, 21 de outubro de 2025 LUCIANO MARTINS MOREIRA Superintendência Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0021.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 29.347.132/0001-76. OBJETO: elaboração de projetos e documentos técnicos para execução de obras no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Edital nº 90005/2025 - 5ª SR. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550328, emitida em 13/10/2025, no valor de R$ 433.818,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Thiago Barbosa de Jesus. Processo nº 59550.000139/2025-36-e. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso n. 05.0125.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a UNIAO DOS PRODUTORES DE PROPOLIS VERMELHA DO ESTADO DE ALAGOAS - UNIPROPOLIS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.612.333/0001-50, como donatária. OBJETO: 790 (setecentas e noventa) Colmeias padrão Langstroth, no valor total R$ 303.352,10 (trezentos e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, Mário Agra Júnior. Processo n. 59550.000976/2025-65. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001510/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0356.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ: 07.120.000/0001-74, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de uma máquina forrageira (triturador/picador de forragem), com motor elétrico 3 CV. VALOR DO BEM: R$ 2.150,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001511/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0358.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ: 07.120.000/0001-74, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação 01 (um) Kit de corte e costura constituído de: de 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001653/2025-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0405.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente dos Moradores da Baixada - ABMB, CNPJ: 11.507.528/0001-78, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001769/2025-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0502.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Semente da Terra de Olhos D'Água do Góis, CNPJ: 05.892.936/0001-98, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação 01 (um) Kit de corte e costura constituído de: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi- industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2025.