DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 07 (sete) kits de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade individual para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 89.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000732/2025-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0522.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Agricultura Familiar de Maniçoba - POMARFRUTAS, CNPJ: 10.951.134/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos para processamento de frutas, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica de alta precisão, com capacidade de 20 kg; 02 (dois) liquidificadores industriais de 8 litros; 04 (quatro) freezers horizontais com duas tampas, 500 litros; 01 (uma) mesa de preparo em aço inox (2,00 m. x 0,70 m. x 0,85 m.); 01 (um) conjunto de tanque em aço inox com capacidade para 180 litros, com cesto vazado; 01 (um) fogão industrial de piso com 6 bocas; 01 (um) forno duplo a gás industrial; e 01 (uma) despolpadeira de frutos em aço inox 1,5 CV. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.982,68. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001759/2025-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0524.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001- 28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) kit com equipamentos para panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal de 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; e 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001784/2025-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0525.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Amélia Rodrigues, CNPJ: 13.607.213/0001- 28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina colhedora/ensiladeira de forragens com eixo cardan. VALOR DO BEM: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001890/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0528.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores de Cocho de Dentro - ACBMCD, CNPJ: 04.482.919/0001-10, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit com equipamentos para panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal de 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo de alimentos em aço inox medindo (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (uma) modeladora de massa para pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) divisora de massa; 01 (um) forno industrial à gás para panificação; e 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.359,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001945/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0532.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) caixa d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 03 (três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 8.687,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001972/2025-85 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0540.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores da Comunidade de Caracol e Arredores - AMDOLE, CNPJ: 05.214.637/0001-02, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de uma carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002005/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0545.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.001131/2023-97-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0002.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: BIANCADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.374.657/0001- 44. OBJETO: - I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/10/2025, passando seu vencimento para 18/02/2026, e do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 06/01/2026, passando seu vencimento para 06/05/2026. II - À aprovação do novo Cronograma Físico- financeiro constante à peça 233 do processo nº 59570.001131/2023-97-e. TERMO ADITIVO: 7.0002.03/2024. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18.125.2321.14VI.0022, PTRES: 232782, no valor de R$ 95.000,00 e 18.544.2221.00UN.0001, PTRES: 232736, no valor de R$ 304.000,00, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. NOTAS DE EMPENHO: 2024NE570035 e 2024NE570036. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do RILC. DAT A DE ASSINATURA: 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLO G I A S SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: a contratação de empresa(s) para cadastramento, diagnóstico e elaboração de projetos básicos de proteção de nascentes e de captação sustentável das suas águas nas bacias hidrográficas do rio Caldeirão e riachos do Frade, dos Matões e da Volta, no Estado do Piauí, distribuída em lotes, a saber: Lote 03 - Bacia Hidrográfica do Riacho dos Matões visando a prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contatos a partir de 21/10/2025, passando seu vencimento para 04/01/2026. TERMO ADITIVO: 7.208.19/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, §§2º e 3º do Regimento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC/Codevasf). DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000917/2025-59-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0264.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Simões PI; CNPJ nº 06.553.853/0001-37, com sede em Rua João Raimundo de Oliveira, Centro, Simões - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Ítalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, .363.273-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000771/2025-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0240.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Desenvolvimento como Liberdade - ASDL (Município Ribeira do Piauí), CNPJ: 07.835.996/0001-02 com sede em Avenida Presidente Médice sn, Centro, Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 16.819,80. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Osório Miranda Filho, .354.583- *, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.0013.00/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 8.0013.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa CTM Construtora Monteiro Ltda., CNPJ n.º 23.111.763/000105. PROCESSO nº 07.737.378/0001- 11. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ R$ 476.690,67, representando 24,96% do valor contratado e com decréscimo de R$ 498.643,81, que representa 26,11 %, passando o valor do instrumento para R$ 1.888.047,04. Conforme autorizado através da Resolução n.º 307/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 17 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025.ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, representante legal da empresa CTM Construtora Monteiro Ltda. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0088.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Projeto Vida Nova do Povoado Leandro, Município Fernando Falcão - MA. Processo nº 59580.000499/2025-81-e. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): a) 01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, marca: YANMAR, modelo: SOLIS 90, n° Série: HYYDP1453317MS, Tombamento: 342.352-1, adquirido pelo valor unitário de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 190 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de julho de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 21 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luanda Sousa Fernandes - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0124.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO PASSAGENSE AGRICULTORES DO SERTAO - APAS - MA. Processo nº 59580.000680/2025-97-e. Bens avaliados no valor total de R$ 15.930,00 (quinze mil e novecentos e trinta reais): a) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 264.556-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 269 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 17 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Joaquim Soares Junior - presidente. ASS Clóvis Luís Paz OliveiraCAR Superintendente Regional da CO D E V A S F