DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.856,60. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no Posto de Controle de Fronteira de Migração da Polícia Federal de Assis Bras i l / AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br634, Nr3501 -portal da Amazonia - Rio Branco/ac RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ROCHA SANCHES Ordenador de Despesas (SIDEC - 21/10/2025) 200380-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.003355/2022-79. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 10/2022- DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II e Parágrafo 1º. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.004025/2021-10. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 34/2021- DPF/FIG/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79, Inciso: II e Parágrafo: 1º. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005123/2025-64. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.005123/2025-64. Dispensa Nº 68/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 22.486.978/0001-48 - J. R. DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 8.250,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08485.005693/2021-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do posto considerando o registro da convenção coletiva de trabalho da categoria (cct/25), passando o vigorar os seguintes valores: valor mensal: r$ 10.939,54 (dez mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) valor anualizado reequilibrado: r$ 131.274,43 (cento e trinta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) valor efetivo do contrato conforme vigência entre 1º de janeiro de 2025 e 22 de agosto de 2025: r$ 84.599,08 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oito centavos). Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08503.001195/2023-51. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 22.117.358/0001-31 - CATIGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato nº 02/2025 - sr/pf/sp, para inclusão, exclusão e substituição de áreas e serviços de controle sanitário (desinsetização, desratização e descupinização), conforme detalhado na nota técnica sei nº 142676850. fica acrescida a área de 5.858,00 m² (externa) na superintendência regional da polícia federal em são paulo, localizada na rua hugo d'antola, 95 - lapa/sp, em razão da incorporação de imóvel contíguo, totalizando 86.530,10 m². fica acrescida a área de 216,32 m² (interna) no endereço r. Dra. Tânia lis tizzoni nogueira, s/n - parque martin cerere - são josé dos campos/sp, destinada ao nupas. fica suprimida a área de 19.250,00 m² da antiga sede da dpf/mii/sp, localizada na av. Jóquei clube, nº 87 - marília/sp. ficam acrescidas as seguintes áreas em marília/sp: nova sede: av. Tancredo neves, nº 250 - centro - marília/sp - 2.609,22 m² (interna) e 20,00 m² (externa); depósito: rua bendito alves delfino, nº 2049 - distrito industrial - marília/sp - 20,00 m² (interna) e 3.150,00 m² (externa).. Vigência: 21/10/2025 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.382,82. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08500.030979/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do saldo remanescente do contrato nº 14/2024 - sr/pf/sp, com base no índice ipca acumulado até setembro de 2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato e autorizado pelo ordenador de despesas.. Vigência: 06/09/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.133.432,06. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.452, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ Nº 60.860.087/0150-40, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42337, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.454, DE 10 DE JUNHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LE GUARD SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.239.328/0001- 84, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/42539, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.083, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/32930, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.088, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SHOPPING CENTER PARQUE DAS FEIRAS, CNPJ Nº 23.773.828/0001-88, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/37584, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.381, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UMBRELLA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.642.565/0001-21, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/68211, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.509, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MEGA ELITE VIGILANCIA E SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ Nº 07.454.588/0001-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/71086, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE