DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.663, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AVI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 07.738.828/0002-71, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/22208, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.664, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HVSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 27.544.231/0001-12, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/49537, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 Processo: 08667.037705/2025-17. Objeto: Licitação, modalidade Leilão on-line, via internet, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como conservados (documentáveis) e sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 14, 17 e 18/11/2025 e 24, 25 e 26/11/2025 para os Leilões 01 e 02 respectivamente; sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 01, 02 e 03/12/2025 para o Leilão 03, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 3/2025/LEILAO-ES. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Todas as hastas ocorrerão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital. WERMESON MÁRIO PESTANA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.001057/2024-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral cujo objeto é a rescisão unilateral do contrato nº 19/2024 que havia sido celebrado entre a união, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no maranhão, e a empresa fp - projetos, gerenciamentos, servicos e empreendimentos ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 29.485.582/0001-25, referente à realização de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza continuada, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.000287/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 26.716.668/0001-23 - SL BRAZIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Trata-se do termo de rescisão bilateral do contrato administrativo nº 7/2025, celebrado entre a união, por intermédio da polícia rodoviária federal e a empresa sl brazil comercio e servicos especializados ltda, que passa a vigorar entre as partes a partir de 30/11/2025, podendo ser prorrogado em caso de atraso na contratação de empresa rescindente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.005695/2025-31. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 35.835.112/0001-47 - 35.835.112 WALTER DOS SANTOS CAMPOS. Objeto: Aquisição de móveis planejados para a delegacia especializada de fronteira em dourados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08669.032533/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 20.189.963/0001-92 - DWAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLA N AG E M LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2025 a 18/11/2026, ou até que se conclua nova contratação, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.157,95. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2025 a 08/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 22/2023.. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.293,02. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08669.007167/2021-92. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 21/2023.. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,56. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 08663.007148/2024-69. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025/SPRF-PB que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.742.264/0001-22, objetivando a execução da fiscalização de trânsito, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, por meio do sistema de videomonitoramento do município de Queimadas/PB, instalado ao longo do trecho urbano da BR 104, contribuindo para a segurança viária e a redução dos sinistros de trânsito na referida rodovia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Signatários: pela SPRF-PB, o Superintendente PEDRO IVO NOGUEIRA LOUREIRO; pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, a Prefeita DELÚSIA BARROS DA SILVA. Data da assinatura: 20/10/2025. Validade: 24 meses a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08659.017277/2017-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O valor mensal do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato nº 18/2019 (21744316), firmado com os srs. Simone cristina dos santos rocha gomes e rosenei anacleto gomes, para a locação de terreno localizado na rodovia br 376, km 685, alto da serra, guaratuba (morro dos perdidos), destinado à instalação e utilização de um sítio de telecomunicações, passará a ser, a partir de 1º de outubro de 2025, de r$ 3.674,50 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e global (12 meses) de r$ 44.094,00 (quarenta e quatro mil noventa e quatro reais), correspondente ao reajuste de 5,17%, referente ao ipca acumulado (12 meses) em setembro/2025. Vigência: 02/10/2019 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.094,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2813/2025 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.003902/2025-22. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: O fornecimento, pela águas do piaui spe s.a., de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender qualquer unidade predial pertencente à contratante que esteja localizada em municípios abrangidos na microrregião de água e esgoto do estado do piauí - mrae, instituída pela lei complementar estadual nº 62/2022. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a . Valor Total: R$ 4.689,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08664.007056/2021-26. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 05.872.814/0015-35 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente quinto termo aditivo ao contrato nº 19/2022 consiste na prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.965,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de remoção e guarda de veículos de terceiros e de suas cargas. VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente (SIDEC - 21/10/2025) 200116-00001-2025NE000001