DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA GOMES DE PAULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. 950830/2023. Processo: nº 00350.009552/2023-16. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária Do Bem-estar Dos Moradores De Vieiras - Acomov - CNPJ: 13.978.230/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 950830/2023, até 24 de junho de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatário Concedente: Juliana Lopes da Silva - Secretária Nacional de Aquicultura Substituta Signatário Convenente: Antônio José Cândido de Souza - Presidente FERNANDA GOMES DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023 Processo n.° 00350.007994/2023-10 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.° 949212/2023, até 09 de maio de 2026. Data da Assinatura: 15/12/2023. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Marcos Henrique Ramos de Lima - Prefeito do Município de Indiaroba/SE.Cristiano Wellington Noberto Ramalho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949231/2023 Processo n.° 00350.008235/2023-74 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n. 949231/2023, até a data de 28 de março de 2026. Data de assinatura: 09/10/2025 Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Alexandre Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG.Cristiano Wellington Noberto Ramalho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 950543/2023. Processo n.º 00350.010210/2023-31. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ: 27.080.555/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 950543/2023, até a data de 27 de junho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data da Assinatura: 15/10/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - ES.Cristiano Wellington Noberto Ramalho Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000263/2025-96. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 49.506.420/0001-33 - MAK COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta marca texto) para atender as necessidades da ses/ibge-ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 64,32. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000414/2025-14. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa brasileira de correios e telégrafos (ect) para a prestação de serviços postais compreendendo carta, malote, correspondência agrupada e telegrama, em atendimento às demandas da superintendência estadual do ibge na bahia, incluindo a sede e todas as agências no estado, durante um período de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a . Valor Total: R$ 258.630,16. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000423/2025-05. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviços postais não exclusivos, em atendimento às demandas da superintendência estadual do ibge na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 06/10/2025 a . Valor Total: R$ 142.947,46. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643.000578/2025-55. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 14.717.673/0001-71 - RAFAEL ROMEU PADILHA. Objeto: Contratação de vaga de garagem para a agência do ibge localizada em Rio Grande/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.002516/2025-33. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 10.719.269/0001-86 - IMAGINE DESENVOLVIMENTO E GESTAO SOCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e capacitação para o instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/10/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Brasília/DF BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIDEC - 21/10/2025) 113214-20214-2025NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Processo Digital: 286/25-81. No Extrato da Ata de Registro de Preços, publicado no D.O.U. sob o nº 200, de 20/10/2025, seção 3, página 117, ONDE SE LÊ: "...celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA...", LEIA-SE: "...celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARIAS EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA...". EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 75/ADLI-3/SEDE/2025 Reabertura Informamos que a licitação mencionada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS POR MEIO DE PA BX VIRTUAL NAS LOCALIDADES DA INFRAERO, anteriormente adiada sine die, teve sua data de abertura remarcada para o dia 13/11/2025, às 9h. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1073306) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487. ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISTRATO DO TA 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001877/2021-55. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Distrato do Contrato 038/2021 CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA, CNPJ n° 14.372.148/0001-61 CONTRATADA: CEB SEGURANÇA LTDA., CNPJ n° 15.525.326/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme as atas de suas 491ª Reunião Ordinária, realizada em 12/08/2025, e 495ª Reunião Ordinária, realizada em 10/09/2025. OBJETO: Imediata suspensão de pagamentos à contratada por descumprimento de obrigações contratuais, e decorrente rescisão contratual nos termos do art. 69, inciso VII da lei 13.303/2016, e cláusulas 18, item 18.1, inciso II e V, e cláusula 1, item 17.1, inciso XV do contrato. VIGÊNCIA: em decorrência do distrato, a extinção da vigência do contrato se dará em 30/10/2025. DATA DA AS S I N AT U R A : 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); CARMELITO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Representante Legal). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 90011/2025 Objeto: Elaboração de Projetos Básicos (PBs) para adequação de infra e superestrutura das áreas denominadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Ilhéus, como sendo: Área 2 com 11.185,00 m², Área 12 com 36.753,69 m² e Área 13 com 43.490,95 m², todas localizadas no Malhado, na cidade de Ilhéus - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.015.424/0001-18; pelo valor de R$419.980,35 (quatrocentos e dezenove mil. novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 498ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente