DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Objeto: Contratação tem por objeto o gerenciamento informatizado para fornecimento de combustível e lubrificante, através de cartão magnético para abastecimento dos veículos e equipamentos (trator, roçadeira, empilhadeira e similar) da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, pelo valor de R$ 752.531,57 (Setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) que é o equivalente ao desconto de 4,92% no valor estimado do crédito fixo de R$ 791.472,00 (Setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais) ao qual a Codeba tem direito. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 498ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Objeto: Aquisição de motor de popa necessário à embarcação que será utilizada em áreas operacionais dos Portos administrados pela CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa A CASA LICITA LTDA, CNPJ nº 23.959.105/0001-78; pelo valor de R$150.396,76 (cento e cinquenta mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 498ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.002059/2025-11 CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviços de manutenção em portas de vidro parara o Terminal de passageiros; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 21 de outubro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo SEI 50902.001834/2025-11: Terceiro Termo Aditivo preço e prazo ao Contrato 023/2023; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PRINTPAGE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP; Objeto: PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 04.12.2025; Preço anual R$ 41.956,32 (quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); Data de assinatura: 14.10.2025; Signatários: Srs. Jorge Silvio Luengo Galvão - Contratante e Josival Silva Nogueira Júnior - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. Processo nº 08620.005567/2023-81. Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.059.311/0001-26, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora Joenia Batista de Carvalho, e do outro lado o Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil, inscrito no CNPJ sob o nº 00.104.175/0001-49, doravante denominado TNC-Brasil, neste ato representada por seu Diretor, Marcio Sztutman, e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de associação indígena, inscrita no CNPJ sob o nº 63.692.479/0001-94, doravante denominada COIAB, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Elcio Severino da Silva Manchineri, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objeto, estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a realização de ações de interesse mútuo e recíproco, voltadas a apoiar a gestão ambiental e territorial de terras indígenas, o processo de regularização fundiária de terras indígenas e a formação e capacitação de servidores e indígenas, priorizando ações estruturantes voltadas a resultados efetivos. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência de recursos financeiros entre a FUNAI e os demais Partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação. DO PRAZO E VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 16/10/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194079 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 08765.001105/2023-41. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 05.814.409/0001-65 - NATAL RIO SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração contratual: mudança do local de prestação do serviço contratado da avenida paraná, 184, bairro dos estados, joão pessoa/pb, cep 58030-180 para a avenida hilton souto maior, 3059, mangabeira i, joão pessoa/pb, cep 58055-000, na sede da companhia estadual de habitação popular (cehap), onde a coordenação regional de joão funcionará provisoriamente, a partir do dia 28/10/2025. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 194036 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08754.000196/2023-26. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº. 1/2024. (6188047) , a despesa com o presente apostilamento, no montante de R$ 39.274,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.269,60. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 316/2022. Nº Processo: 08620.004031/2022-68. Dispensa. Nº 83/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.579.105/0001- 58 - JOSE DOS REIS CHAVEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo da vigênciado contrato nº 316/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como realizar o reajuste dos preços pactuados.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.048,85. Data de Assinatura: 19/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194022 Número do Contrato: 222/2024. Nº Processo: 08786.000339/2024-11. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 222/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/10/2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.046,52. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Wilker Ferreira Araujo (NB: 5508659842, CPF: 048*90, Protocolo: 63145209); Olavo Fonseca (NB: 1040419485, CPF: 07372, Protocolo: 799805754); Luis Henrique Francisco de Barros (NB: 5024902757, CPF: 30985, Protocolo: 1051309313); Marinalva Cesario dos Santos (NB: 6034853021, CPF: 18464, Protocolo: 956822133); Antonio Barbosa dos Santos (NB: 7155667642, CPF: 38720, Protocolo: 66831269); Ricardo Severo Lloret Gomez (NB: 7129814617, CPF: 01025, Protocolo: 1002421758); Helio Candido da Silva (NB: 7131375021, CPF: 09000, Protocolo: 298693859); Tatiana Moraes de Oliveira (NB: 7058335541, CPF: 89187, Protocolo: 1408883469); Neilde Monteiro da Silva (NB: 7127291382, CPF: 25638); Joao Inacio da Silva (NB: 7127019690, CPF: 22334); Maria Martins Vilharva (NB: 7130308983, CPF: 74468); Evilazio Lima Torres (NB: 7147183038, CPF: 01470, Protocolo: 604210075); Tania Valeria Passos Barroso (NB: 1649186697, CPF: 82991, Protocolo: 1438982438); Marciel Lemes Jordao (NB: 6023066295, CPF: 65515, Protocolo: 949393755); Vilson de Sa (NB: 1194816212, CPF: 24587, Protocolo: 588049398); Edileuza Rodrigues dos Santos (NB: 7041788980, CPF: 27836, Protocolo: 2101888526); Maria Angela da Luz Almeida (NB: 5158651082, CPF: 86653, Protocolo: 1328755297); Suellen de Freitas Pereira (NB: 6283759711, CPF: 09886, Protocolo: 601287591); Aline Maciel Malte (NB: 1021140560, CPF: 02579, Protocolo: 641792280, Representante Legal: Veanei Rolon Maciel, CPF 78449); Elisangela Andrade de Oliveira (NB: 1036804086, CPF: 07951, Protocolo: 344061050, Representante Legal: Elissandra de Andrade, CPF 02924); Jefferson Paulo Walperes (NB: 1286571038, CPF: 79944, Protocolo: 1679106299); Djalma Nunes Rodrigues (NB: 5080102779, CPF: 31253, Protocolo: 752732642); Cruz Israel Waldrop Quijada (NB: 7146913130, CPF: 11012, Protocolo: 624900374); Dalia Maria Palma (NB: 7124624429, CPF: 71118, Protocolo: 2054333038); Datzi de Jesus Aray Escalona (NB: 7144945123, CPF: 01844, Protocolo: 2128296352); Francisco Alexandre da Luz (NB: 1280984748, CPF: 01032, Protocolo: 1485942555, Representante Legal: Jordao Alexandre da Luz, CPF 78053); Everton Henrique Gomes Carvalho (NB: 6447891668, CPF: 12281, Protocolo: 75625330); Daniel Gomes de Jesus (NB: 7140046957, CPF: 02284, Protocolo: 386441908); Antonia Alves de Oliveira (NB: 1985741749, CPF: 00090, Protocolo: 1679423598); Milena Medeiros Fulgenio (NB: 6445672110, CPF: 17724, Protocolo: 750511992); Aroldo Marcos Andrade (NB: 6445670214, CPF: 18108, Protocolo: 243559871); Jonathan Araujo da Silva (NB: 6446012229, CPF: 11176, Protocolo: 1792667699); Clarice Jacinto Ribeiro Badaro (NB: 5492080250, CPF: 37115, Protocolo: 84017112); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Alexandre Antonio Gabriel da S Barros (NB: 5414174365, CPF: 08898, Protocolo: 1387661403, Representante Legal: Dalva Rejane Gabriel da Silva, CPF 04208); Marli Guedes de Souza (NB: 1755188843, CPF: 63568, Protocolo: 1710976350); Felipe Moreno Pessoa (NB: 5503378934, CPF: 06157, Protocolo: 396442203); Antonio Manoel da Silva (NB: 1753246200, CPF: 61720, Protocolo: 2114199288); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Samuel da Costa Silva (NB: 7132057139, CPF: 14604, Protocolo: 1349701694, Representante Legal: Cristiane Rogaciano da Costa Silva, CPF 915**20); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto