DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado com o acréscimo de 02 (dois) postos de copeira correspondente ao percentual de 19%, da quantidade de postos inicialmente contratada, perfazendo um acréscimo de, aproximadamente, 14,28% do valor global atualizado, inicialmente contratado, perfazendo o total mensal de r$ 13.399,52 (treze mi trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), a contar de 01/11/2025, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.503,44. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 35014.157176/2020-10. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.470.083/0001-70 - SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 (dois) postos de copeira correspondente ao percentual de 19%, da quantidade de postos inicialmente contratada, perfazendo um acréscimo de, aproximadamente, 14,28% do valor global atualizado, inicialmente contratado, perfazendo o total mensal de r$ 13.399,52 (treze mi trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), a contar de 01/11/2025, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93. Por meio do sexto termo aditivo.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.286.173,30. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 55/2024, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 335014.333893/2023-05 que tem como objeto a prestação de serviços de assistência técnica, operação, instalação eventual e manutenção em caráter corretivo e preventivo em aparelhos de ar-condicionado nas unidades administrativas das gerências executivas do inss em feira de santana, itabuna e vitória da conquista-ba.. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.740,01. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.185487/2025/83. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ - MS, CNPJ Nº 03.155.900/0001-04. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus municípes, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços beneficiários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2025 PARTÍCIPES: NOE COSTA DA SILVA, Gerente Executivo de Dourados e MARIA LURDES PORTUGAL, Prefeita de Caarapó - MS. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Declaração da Invalidade do suposto Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO e a Federação Tocantinense dos Pescadores - FETOPESCA, publicado no DOU em 23/04/2021, bem como dos Termos de Adesão a ele vinculados, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.297820/2020-91. Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. Data da Assinatura 03/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 510678 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 35014.529602/2022-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 30.486,01 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e um centavo) para r$ 31.207,55 (trinta e um mil, duzentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 30/12/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.490,60. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 35014.040348/2023-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2024, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 16.750,85 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) para r$ 17.206,16 (dezessete mil, duzentos e seis reais e dezesseis centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.895,68. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 35014.016750/2025-95 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO NORDESTE DO ESTADO DO PARÁ - SIPESCA SAL, CNPJ Nº 58.102.378/0001-86. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços beneficiários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém/PA e EMERSON DE OLIVEIRA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Nordeste do Estado do Pará -SIPESCA SAL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 22881830/2025 Notificação Aplicação de Penalidade por Descumprimento Contratual PROC. ADM. SEI Nº 35014.429082/2024-81 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução parcial do objeto do Contrato nº 67/2023, que trata da prestação de serviços serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, EPI's e uniformes, de forma continuada ou sob demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem dedicação exclusiva e sob demanda, nos imóveis das Gerências Executivas de Criciúma/SC e Chapecó/SC e suas unidades jurisdicionadas, vinculadas à Superintendência Regional Sul do INSS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 12/2023, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa F. C. SARABIA LTDA,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.926.818/0001-93, já qualificada nos autos do Processo 35014.429082/2024-81, acerca da aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA E MULTA no valor de R$ 22.217,97 (vinte e dois mil, duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), com base no art. 87, inciso I e II, da Lei 8.666/1993 e art. 56, I, da Lei 14.133/2021, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao Contrato nº 67/2023, previstas no item 22.1 do Termo de Referência da contratação, conforme já relatado na Carta SEI 19389911/2025/LOG-APUR - SRSUL/DLLC - SRSUL/COFL - SRSUL/SRSUL-INSS (fase de defesa prévia). Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação (mudou-se), a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado por simples solicitação de acesso externo SEI ao e-mail [email protected]. Em 21 de outubro de 2025. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Superintendência Regional Sul COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 PROCESSO Nº: 35263.000170/2019-04. OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019, de locação do imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, situado na Rua João Bordim, nº 497, Porto Lucena/RS, visando prorrogação do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; Subitem 9.2.6 do Acórdão nº 170/2005 - TCU - Plenário; Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio. LOCADOR: CNPJ nº 29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional Sul - INSS. LOCATÁRIO: CNPJ nº 87.613.659/0001-00 - Município de Porto Lucena/RS. VALOR MENSAL: R$ 4884,07 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sete centavos). VALOR ANUAL: R$ 58.608,84 (cinquenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos) PERÍODO DE VIGÊNCIA: 31/10/2025 à 31/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 22876359/2025 Notificação Aplicação de Penalidade Por Descumprimento Contratual. PROC. ADM. SEI Nº 35014.368879/2024-03 O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução total do objeto do Contrato nº 119/2023, que trata da prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, nas unidades das GERÊNCIAS EXECUTIVAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão 09/2023, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.666.873/0001-05, já qualificada nos autos do Processo 35014.368879/2024-03, acerca da aplicação das penalidades de MULTA no valor de R$ 16.878,65 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o INSS, pelo período de 12 (Doze) meses, com base no art. 87, inciso I, da Lei 8.666/1993 e art. 56, I, da Lei 14.133/2021, visto que a empresa descumpriu as obrigações atinentes ao Contrato nº 119/2023, previstas nos itens 12.7 e 12.27 do Termo de Referência da contratação, conforme já relatado na Carta SEI nº 18595684/2024/LOG-APUR - SRSUL/DLLC - SRSUL/COFL - SRSUL/SRSUL-INSS (fase de defesa prévia). Ressalte-se que em razão da empresa não estar recebendo os ofícios admonitórios e e-mails que visam a sua cientificação (mudou-se), a presente notificação está sendo realizada via edital. Fica a empresa desde já notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado por simples solicitação de acesso externo SEI ao e-mail [email protected]. Em 21 de outubro de 2025. DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança