DOU 22/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102200155 155 Nº 202, quarta-feira, 22 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato a partir de 06/11/2025 até 09/01/2028, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 06/11/2025 a 09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.982.272,74. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 09013.001673/2023-15. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato dli nº 20/2023, conforme o ipca de 5,22522%, referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.742,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 09100.000122/2025-17 A presente errata tem como objetivo corrigir o valor do Item 1 constante no Contrato nº 04/2025 (SEI 0106025), publicado em 04 de agosto de 2025 no Diário Oficial da União - DOU, Edição 145, Seção 3, página 115, oriundo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 realizado pela Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Onde se lê: Valor Unitário: R$ 5.033,78 e Valor Total: R$ 25.168,90 Leia-se: Valor Unitário R$ 4.798,00 e Valor Total: R$ 23.990,00 DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978964, Nº Processo: 25000133318202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA NOVA CNPJ nº 04994418000546, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000222, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255580, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: DIRCEU BELT R A M E DAL MOLIN CPF nº .303.860-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979885, Nº Processo: 25000148269202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168005226, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000298, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: ADELAIDE SCHMOELLER CPF nº .738.177-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977822, Nº Processo: 25000133321202587, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE NA CNPJ nº 14848618000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255229, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/10/2025 a 10/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: RAIMUNDO VIEIRA COSTA CPF nº .152.195-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980099, Nº Processo: 25000156935202537, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA CNPJ nº 77509479000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255237, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MOACIR JOSE PIONTKIEVITZ CPF nº .539.799-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979742, Nº Processo: 25000148439202518, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ZERBINI CNPJ nº 50644053000113, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.980,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 499.980,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/10/2025 a 13/04/2027, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA CPF nº .111.458-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 38/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.157736/2025-46 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. SOLANGE MARIA CORDEIRO DE MOURA, CPF .423.254-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 148/2025/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório da Auditoria nº 18.530, Processo Administrativo nº 25019.006122/2016-15 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.157736/2025-46. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Bras í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 01/2008 CONVENENTES: a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0127-87, na condição de Patrocinador e a CAPESESP - Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CNPJ/MF sob o nº 30.036.685/0001-97. Processo SEI/MS Nº 25000.138893/2020-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio de Adesão n.º 01/2008, firmado em 31 de outubro de 2008 entre o PATROCINADOR e a CAPESESP, tem por objetivo: a) aditar os planos (produtos) constantes nas Cláusulas do Convênio e de seus Termos Aditivos; e b) prorrogar a vigência do Convênio de Adesão n.º 01/2008, firmado em 31 de outubro de 2008, entre o PATROCINADOR e a CAPESESP, por mais 60 (sessenta) meses a partir de 27 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 27 de outubro de 2025, prorrogáveis por igual período, mediante termo aditivo SIGNATÁRIOS: ETEL MATIELO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério da Saúde e JOÃO PAULO DOS REIS NETO, Diretor-Presidente, da CAPESESP. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 250021 Nº Processo: 25005000040202507. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo veículos, motoristas devidamente habilitados, combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, com objetivo de atender à demanda demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás - SEMS/GO em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme fixado no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 82, Nr. 179 - 5. Andar, Setor Sul, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/250021-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações para participação na licitação constam do Edital e Anexos da Licitação.. LUCAS BETTI DE VASCONCELLOS Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (SIASGnet - 20/10/2025) 250021-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 952886/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL CESAR LEITE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.263.081/0001-55. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.713.240,00 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e quarenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2023 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 07/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 955186/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 418.780,00 (quatrocentos e dezoito mil, setecentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 18.780,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2023 a 13/11/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. M A R CO S SIMÃO DE SOUZA Superintendente Estadual-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250036 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25024.000277/2023-90. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 20/10/2026, nos termos do art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.273,43. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).